A Receita Federal passa um pente-fino nas declarações do IR (Imposto de Renda) dos exercícios de 2008 a 2012 de todos os 2 milhões de contribuintes residentes na capital paulista para verificar supostas despesas dedutíveis falsas. Mais de mil contribuintes já foram intimados para explicar gastos com médicos, educação, contribuições com a previdência privada e pensões alimentícias.
A operação “Folia das Deduções” mira especialmente servidores públicos e funcionários de grandes empresas. A Receita investiga também contadores e empresas que prestam serviço para esses contribuintes.
“Detectamos uma grande incidência de contribuintes se valendo de despesas inexistentes em suas declarações. O maior problema é a simulação de despesas feitas por terceiros. Normalmente, essas empresas não entregam cópia da declaração do contribuinte. Quem não tem o documento deve se preocupar e pedir a cópia”, alerta do delegado adjunto de fiscalização de São Paulo, José Aparecido Dias.
Para quem entregou o modelo completo, o primeiro passo é fazer uma revisão da declaração, diz o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil Richard Domingos. Ele deve ter todos os recibos das despesas deduzidas em mãos pois pode ser chamado para comprovar os gastos.
Quem acha que errou e não foi intimado deve fazer uma declaração retificadora. A multa para quem corrige espontaneamente é de 20% do imposto devido mais Selic. Se ficar comprovado que houve dolo, má-fé ou fraude, o contribuinte terá de pagar multa mínima de 75% ou de 150%, conforme o caso, mais Selic. Os contribuintes e profissionais envolvidos podem responder a processo criminal. “É importante que todos acompanhem o processamento da declaração. O pior é tentar pagar para ver”, afirma Domingos.
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