O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Guilherme Maluf, durante sessão virtual na manhã desta quarta-feira (01.07), reconheceu que atualmente os preços dos medicamentos e dos testes para Covid-19 (coronavírus) estão mais caros e pediu “bom senso” dos conselheiros ao analisarem as aquisições de produtos médicos por parte de gestores públicos do Estado.
Na sessão, Maluf alertou que neste momento é preciso tomar cuidado com a qualidade do produto adquirido, principalmente os dos testes para Covid-19.
“Nós temos que tomar cuidado com a qualidade dos testes que estão sendo propostos e também orientar nossos jurisdicionados. Porque o teste que está sendo feito pelo Tribunal de Contas não é igual o que Estado comprou, que pode ser igual a que outros municípios e outros Consórcios compraram. A metodologia da compra não muda. Ela deve ser feita com comparação de preço, mais oferta e não apenas uma pessoa que apresentou um orçamento”, declarou.
O presidente do TCE relatou que recentemente participou de uma reunião por videoconferência com o governador Mauro Mendes (DEM) e que nela disse que entre comprar medicamentos com sobrepreço e não dar o remédio do kit Covid, tem que pensar em salvar vidas.
“Fizemos uma discussão com o governador sobre a aquisição dos medicamentos. Os medicamentos estão com preços absurdos e eu coloquei claro para o governador entre comprar com sobrepreço e não dar o medicamento do kit Covid todos nós temos entendimento que as vidas têm preferência. Então precisamos atuar com bom senso. Precisamos orientar os gestores quanto essa aquisição do Covid”, finalizou.
Na sessão, o conselheiro João Batista Camargo, também reconheceu o preço elevado dos produtos médicos e disse que os gestores públicos devem efetuar as aquisições seguindo todos os métodos legais exigidos, entre eles a cotação de preço.
“Mas, é preciso que se guarde provas disso. Da cotação, dos e-mails enviados, mensagens de Whatsapp, para que no futuro caso sejam acionados sobre essa aquisição eles apresentem as provas de qual era o valor do produto quando ele fez aquisição”, alertou o conselheiro.
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