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João Paulo da Silva Queiroz, frentista que tinha empresa de "fachada" e era usado como "laranja" , segundo MPE
A Euro Serviços Contábeis, com sede em Várzea Grande, alvo de busca e apreensão durante a “operação Convescote", e que um dos sócios, Marco Antônio de Souza, foi conduzido coercitivamente nessa terça-feira (20.06), segundo o Ministério Público, era responsável pela abertura da maioria das empresas de “fachada” que supostamente prestavam serviços a Faespe (Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual).
Segundo o Ministério Público, Marco Antônio de Souza tinha inclusive procuração para administrar a empresa F. P. da Costa EPP, que atuava com serviços combinados de serviços e apoio administrativos, sendo que a própria empresa Euro Serviços Contábeis recebeu recursos de convênio da Faespe com a Assembleia Legislativa.
O GAECO – (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado), começou as investigações sobre esquema de convênios com a Faespe por meio de denúncia anônima.
Segundo o Gaeco, são mais de R$ 3 milhões oriundos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura, além da Prefeitura de Rondonópolis.
“A suposta organização criminosa faz de sua atividade principal a prática de desvios, ou seja, o crime é o modo de vida das pessoas envolvidas”, diz trecho da denúncia do MPE.
De acordo com o MPE, só foi possível desvendar o crime, após análise minuciosa da movimentação financeira da organização, que adotaram o Sicoob para realizar as transações. O Gaeco afirmou que Jucilene é membro do Conselho Administrativo de Crédito do Sicoob, apontada com sendo a instituição bancária que foi utilizada para o recebimento dos recursos públicos desviados por intermédio da Faespe.
“A investigação durante meses a fio é que possibilitou a identificação dos envolvidos e ao esclarecimento do modus operandi da organização criminosa”.
O que causou estranheza durante as investigações, é que um funcionário da própria Faespe atestava as notas fiscais de serviços e não um servidor público do órgão destinatário de tais serviços prestados.
De acordo com o Ministério Público, as empresas eram fictícias e recebiam dinheiro sem prestar qualquer prestação de serviço ou fornecimento de materiais. Um dos exemplos citados pelo MPE é a empresa LRG de Amorim EPP, de Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorim, cujo objeto também é prestação de serviços combinados de escritório e apoio administrativos à empresas públicas e privadas que teria atestado a execução de serviços para empresas fantasmas da Faespe.
Luiz Benvenutte Castelo Branco de Oliveira, disse à juíza Selma Arruda, durante audiência de custódia, que é servidor da Uniselva e presta serviço ao Tribunal de Contas. Segundo Gaeco, ele movimentou em pouco menos de um ano, a quantia de R$ 1.100 milhão. Ele também tem uma empresa com o mesmo nome.
Já José Carias Neto, é irmão do servidor do TCE, Marcos José da Silva. Também tinha empresa de fachada, conforme o Gaeco.
O frentista João Paulo da Silva Queiroz, segundo consta na investigação, era “laranja” na organização. Ele tem uma empresa constituída em 2006, porém, em 2015 ele mudou o objeto do contrato social, passando de fabricação de artigos de serralheria para prestação de serviços combinados de escritório e apoio administrativos a empresas públicas e privadas.
Na audiência de custódia, a juíza Selma aplicou apenas medida cautelar, sob o argumento que ele (João Paulo) teria sido usado como “laranja”, e para não cometer injustiça, deixando um “grandão da organização” em liberdade e prendendo um “laranja”, ela decidiu aplicar medidas restritivas. O uso de tornozeleira e algumas restrições como comparecer todos os meses ao Fórum, não se ausentar do Estado, trabalhar e não poderá sair para outras atividades.
De acordo com o Gaeco, as instituições públicas firmavam convênios com a Faespe para prestação de serviços de apoio administrativo. A Fundação, por sua vez, contratava empresas de fachadas para terceirização de tais serviços. Ao final, os recursos obtidos eram divididos entre os envolvidos, sendo que o responsável pela empresa normalmente ficava com uma pequena porcentagem do montante recebido e o restante era dividido entre funcionários da fundação e servidores do TCE.
“O Ministério Público aponta ainda, que em várias conversas telefônicas interceptadas entre os envolvidos, nunca ouviram qualquer fala a respeito de serviços executados em tese por estas empresas, mas tão somente afetas a depósitos, transferências e saques de valores”.
Após quebra de sigilo bancário dos envolvidos foi possível constatar que alguns deles receberam vultosos recursos públicos por meio da Faespe, sendo que em seguida retiravam, transferiam ou depositavam boa parte dos valores a Cláudio Borges Sassioto, também considerado pela juíza Selma Arruda, como um dos líderes da organização criminosa. Alguns dos investigados recebiam da Faespe e repassavam para Cláudio, que é servidor do Tribunal de Contas.
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