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O Ministério Público Federal (MPE) recomendou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, responsável pela gestão do Hospital Universitário Júlio Muller tome providências quanto à ausência crônica de profissionais e docentes para a manutenção do atendimento médico, com qualidade à população.
A empresa tem o prazo de cinco dias para assegurar a manutenção do pleno funcionamento do Hospital, em especial nos setores: UTI adulto; Cirurgia Pediátrica; Serviço de cardiologia; Serviço de anestesiologia; Corpo docente da clínica de cirurgia; Atendimento de crianças com pneumopatias; Unidade psicossocial; UTi Neonatal; Clínica pediátrica; Unidade de clínica médica do HU e na Unidade de atendimento pediátrico.
Segundo o procedimento preparatório, no Hospital Universitário Júlio Muller constam falta de médicos nas especialidades: cirurgiões gerais; médico anesteologista; cardiologistas; cirurgião pediatra; médico anesteologista, entre outros. O ofício que aponta a atual situação do hospital, cita ainda, falha na cobertura 24 horas da enfermaria clínica cirúrgica, risco de descontinuidade do serviço por dificuldade para o fechamento de escalas, descontinuidade dos serviços de UTI e plantão hospitalar entre outros.
Na recomendação o MPE, cita ainda que a empresa reavalie com urgência, o quadro de pessoal do Hospital Universitário Júlio Muller, de acordo com a atual demanda para o redimensionamento de pessoal e solicite junto ao Departamento de Coordenação e Segurança da Empresas Estatais, com a máxima prioridade, a revisão do quadro de pessoal do hospital, de acordo com a demanda atual, apresentando as devidas justificativas, o cálculo do impacto financeiro, além dos demais requisitos previstos na legislação.
“CONSIDERANDO, então, que o contrato firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e Hospital Universitário Julio Muller compreende: a) a oferta à população de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, no âmbito do SUS; o apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão ao ensino-aprendizagem e à formação no campo da saúde pública e a implementação de sistema de gestão único, com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas”, cita trecho da portaria.
O MPE também considerou que fora realizado concurso público para suprir a grave carência de pessoal que assolava o HUJM, prevendo a contratação de profissionais das mais diversas áreas e especialidades permanece ainda a carência em todos os setores. “CONSIDERANDO que, inobstante a contratação de vários trabalhadores, permanece a carência de pessoal em todos setores, sendo que em alguns a carência causa transtornos maiores, como a paralisação do atendimento à população.”
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