Detran/MT
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT) realizou no último dia 28 de fevereiro um leilão com 444 veículos, que arrecadou um total de R$ 1,6 milhão.
De acordo com o diretor, Augusto Cordeiro, o valor arrecado vai ser utilizado para quitar parte das dívidas dos proprietários de carros e motos arrematados junto ao Governo do Estado.
“O valor arrecado superou nossas expectativas que era de R$ 1,5 milhão, mas mesmo assim não devem ser suficientes para quitar todas as dívidas”, disse o diretor.
Ele ainda frisou que o Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) determina a ordem que os valores arrematados sejam utilizados.
“A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que os valores arrematados sejam utilizados para o pagamento dos débitos na seguinte ordem. Em primeiro, quitam-se dívidas com o próprio Detran, ou seja, com custos do leilão, estadia daquele veículo no pátio, taxas de licenciamento em atraso e multas. Com o que sobra, busca-se pagar o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz), mas nem sempre é possível”, explicou Augusto.
Segundo o diretor, os débitos não são quitados integralmente com o leilão.
“Quando os débitos não são quitados integralmente com o leilão o proprietário do veículo pode ser inscrito em dívida ativa. Porém, quando o valor do arremate supera o total da dívida, há o ressarcimento ao proprietário”, explicou.
Ainda segundo Augusto, conforme preconiza o Contran, o leilão de veículos serve apenas para quitação de dívida, não podendo gerar lucro para a administração pública. “Por isso o ressarcimento dos valores para o proprietário”, disse.
Os veículos leiloados, foram 74 automóveis e 370 motocicletas, possuíam condições de continuar circulando pelas vias.
Novo leilão - O Detran prepara um novo certame, cujo edital deve ser publicado no mês de abril. A previsão é de que sejam ofertados cerca de 450 veículos, entre carros e motos, em Cuiabá. Até o fim do ano, outros leilões devem ser lançados para veículos removidos em pátios de municípios do interior.
“Nossa meta é a de realizar um leilão a cada dois meses. Temos cerca de treze mil veículos aptos a circular, em pátios do Detran em Cuiabá e no interior, para leiloar. Além disso, a medida promove a limpeza dos pátios, que no total em todo o Estado, guardam cerca de 35 mil veículos removidos”, contou Cordeiro.
Com informações da Secom.
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