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Reserva do Cabeçal - Mato Grosso (a 391 km de Cuiabá)
O município de Reserva do Cabaçal (391 km de Cuiabá) está passando por dificuldades financeiras, segundo o prefeito do município, Tarcísio Ferreira, e a ordem é corte total de gastos até dezembro de 2019.
De acordo com a publicação do Jornal Oficial dos Municípios (AMM) de quarta-feira (24.07) até as impressões e cópias deverão ter autorização do diretor de cada setor para serem feitas.
O prefeito também decretou a coleta de lixo domiciliar intercalada na semana, restringiu as ligações de telefone fixo para celular, ligações interurbanas, suspensão do pagamento de férias, subsídios e adicionais de periculosidade antecipados.
Os servidores também não estão autorizados a participarem de cursos, seminários e congressos. E a Secretaria de Saúde Municipal passara a atender somente casos de urgência e emergência até que a efetiva normalização financeira do município.
A justificativa do prefeito é que houve uma queda significativa nos repasses referentes a distribuição do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS e do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, pelo Governo Federal e Governo Estadual.
E acrescenta que houve queda nas principais receitas pelo desaquecimento da economia, principalmente no que se referem ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto sobre serviços de qualquer natureza (Issqn).
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