Várzea Grande adota medidas rigorosas para cumprir normas Eleitorais em 2024

O procurador-geral de Várzea Grande, Jomas Fulgêncio de Lima Júnior, notificou todas as Secretarias e Órgãos Municipais para a adoção de medidas referentes ao Ano Eleitoral Municipal de 2024 e as recomendações da Promotoria de Justiça da 49ª Zona eleitoral. Segundo Jomas, desde o início...

STJ recusa HC para homem condenado por furto de desodorantes e sabonete em VG

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu não conhecer o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em favor de Jamberth Conceição Souza. Souza foi condenado à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão, no regime aberto, e ao pagamen...

Daniel Alves depõe nesta quarta (07); quinta versão sobre o caso será apresentada

O ex-jogador futebolístico Daniel Alves irá depor nesta quarta-feira (07.02) no Tribunal Provincial de Barcelona sobre o caso em que é acusado de agressão sexual. Além do depoimento de Daniel, a audiência será dedicada à medicina forense e documental. Em caso de condenação, ele pode pegar ...

STJ define competência federal para julgar denúncia contra prefeito de Cuiabá

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida nessa terça (06.02), acolheu os embargos de declaração opostos pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), mudando o rumo da ação penal que o envolve. A disputa jurídica gira em torno da competência...

Lula assina decreto que cria Programa Brasil Saudável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (07.02), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.908/2024 que cria o “Programa Brasil Saudável – Unir Para Cuidar”.   De acordo com o documento, o programa vai reunir diferentes Ministérios para elaborar estr...

Sem provas, STJ absolve ex-namorado acusado de matar e esconder corpo de universitária de VG

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu Izomauro Alves Andrade, anteriormente condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A decisão, proferida nessa segunda (05.02), destaca a ausência de provas diretas ...

GM/VG participa de Congresso e cidade é elogiada após zerar crimes de feminicídio em 2023

A delegação da Guarda Municipal de Várzea Grande (GM/VG) participou do primeiro Congresso Municipal de Segurança Pública, realizado nos dias 1º e 2 e fevereiro, no município de Sorriso (a 396 km de Cuiabá). O Coronel Alessandro Ferreira da Silva, secretário de Defesa Social, palestrou duran...

Bancada evangélica pede convocação de Haddad para explicar fim da isenção para líderes religiosos

O deputado federal, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, apresentou requerimento nesta segunda-feira (05.02) para convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para explicar sobre revogação da norma que concedia isenção fiscal aos salários ...

Juiz nega perícia em cheques apreendidos pela PF sobre esquema comandado por José Riva

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou pedido dos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino, para fazer perícia em documentos apreendidos na ação que apura desvios na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) durante a gestão do ex-deputado...

TCU anula ação que investigava curso da Prefeitura de VG para inserir jovens no mercado de trabalho

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a prescrição e mandou anular ação os ex-prefeitos de Várzea Grande, Murilo Domingos (falecido no dia 02 de abril de 2019), e Sebastião dos Reis Gonçalves, Tião da Zaeli, por irregularidades em convênio assinado no segundo mandato do presidente...

Ministério da Agricultura institui câmara para debater sustentabilidade no agro

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro instituiu a Câmara Temática AgroCarbono Sustentável que Conselho Nacional de Política Agrícola. A informação consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (05.02).   De acordo com a pasta, o objetivo do...

PAD que investiga médico e agente da saúde de VG por fraude em atestados é prorrogado

O secretário de saúde de Várzea Grande, Gonçalo de Barros, revelou ao #vgn que o prazo para concluir as investigações sobre a emissão fraudulenta de atestados médicos, envolvendo um médico e um agente de segurança de manutenção nas Unidades de Saúde do município, foi estendido por mais...

STJ manda soltar engenheiro acusado de estelionato em Cuiabá

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao engenheiro Fernando Henrique Minetti, acusado de aplicar um golpe financeiro em Cuiabá que teria afetado, inclusive, membros de sua própria família. Minetti, preso preventivamente desde 16 de maio de ...

Ministro do STF nega recurso de homem preso com R$ 3,2 milhões em MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou seguimento ao recurso ordinário em habeas corpus de José Silvan de Melo, preso em abril de 2015 na cidade de Canarana, com R$ 3,2 milhões em espécie. A prisão ocorreu durante uma operação que investigava o tráfico internaci...

MPF defende manutenção de medidas cautelares contra filho do governador de MT

Em manifestação protocolada nessa quinta (1º.02) no Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador-geral da República, Celso de Albuquerque Silva, defendeu a manutenção das medidas cautelares impostas ao empresário Luis Antônio Taveira Mendes, filho do governador de Mato Grosso, Mauro Mende...

Bolivianos são resgatados em condições de trabalho escravo em Chapada dos Guimarães

Três bolivianos foram resgatados pela Polícia Federal (PF) trabalhando em condições de escravidão em uma propriedade rural de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). O resgate das vítimas foi realizado na última segunda-feira (29.01). Conforme a PF, as equipes receberam uma denúncia de...

MPF arquiva investigação contra ex-ministro de Bolsonaro sobre 8 de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito aberto contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, por suposta omissão durante os atos do dia 8 de janeiro.   De acordo com o despacho, assinado pelo procurador da República, Carlos Henrique Martins Lima, embora seja possível apo...

Governo define regras para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou nesta quinta-feira (1º.02) resolução que define critérios para concessão de crédito junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária para a compra de imóvel rural. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DO...

Deputado expõe conexões do Consórcio Construtor BRT Cuiabá com família Mendes e Garcia

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (MDB-MT), trouxe à discussão pública possíveis irregularidades no processo de licitação para a implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. Conforme o deputado, há indícios de violação...

Justiça Federal manda União adequar formulários do CPF para incluir diversos gêneros

A juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, condenou a União a promover, no prazo de 180 dias, adequação de seus formulários relacionados ao cadastramento/retificação de CPFs de pessoas LGBTQIA+. A decisão foi tomada em sede de Ação Civil Pública movid...

Governo cria grupo para discutir violência política contra lésbicas, bissexuais, trans e travestis

O Ministério das Mulheres criou um grupo de trabalho para discutir estratégias de combate à violência política contra lésbicas, bissexuais, trans e travestis. A informação consta em portaria, assinada pela ministra Aparecida Gonçalves, e publicada nesta terça-feira (30.01), no Diário Ofic...

Deputado de MT cobra resposta do MPE sobre denúncia de fraude na licitação do BRT

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, mais conhecido como Emanuelzinho (MDB-MT), em entrevista ao #vgn, nesta segunda-feira (29.01), cobrou avanço nas investigações da denúncia realizada pela Prefeitura de Cuiabá ao Ministério Público Estadual (MPE), ainda em 2021, que aponta indícios de...

Ministro do STJ solicita informações sobre medidas cautelares impostas a filho do governador de MT

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), OG Fernandes, requisitou informações à Justiça Federal de Campinas sobre as medidas cautelares aplicadas a Luis Antônio Taveira Mendes, filho do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União). Luis Antônio é investigado na Operação Hermes...

Operação da PF mira assessores de 'Carluxo', filho de Bolsonaro, por espionagem

A Polícia Federal esquenta o cenário político com uma operação bombástica nesta segunda-feira (29.01). Assessores do vereador Carlos Bolsonaro – o Carluxo – filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão no centro das atenções após a deflagração de mandados de busca e apreensão. ...

PGR recomenda punição a policiais que não usarem câmeras em fardas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta sexta-feira (26.01) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) uma recomendação para que seja criada uma punição para policiais que se recusem a usar câmeras corporais em suas fardas. As propostas foram enviadas pela Câma...

Acusado de integrar organização criminosa na saúde do Estado quer acordo com MPE

A defesa do médico Samir Yoshio Matsumoto Bissi, acusado em ação penal por integrar organização criminosa na Saúde do Estado, no âmbito da operação espelho, manifestou, nesta sexta-feira (26.01), nos autos de um processo que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, requerendo revisão do ac...

STF dá 72 horas para Procuradoria analisar decisão que suspendeu cassação de vereadora em MT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e concedeu prazo de 72 horas para apresentar manifestação sobre a disputa jurídica envolvendo a Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães e a vereadora Fabian...

TRE/MT mantém condenação que obriga Bezerra devolver mais de R$ 390 mil por mau uso de recursos eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), sob a relatoria do juiz José Luiz Leite Lindote, negou recurso e manteve condenação que ordena o ex-deputado federal Carlos Bezerra a restituir mais de R$ 390 mil aos cofres públicos, após ter suas contas reprovadas por irregularidades no u...

Empresas terão que pagar R$ 2,5 milhões em tributos para Prefeitura de VG

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, reconheceu direito da Prefeitura de Várzea Grande de receber R$ 2.506.871,37 milhões de tributos não pagos por cinco empresas. A decisão consta de um recurso que está em tramita no Corte, e publicado do Diár...

Ministério do Planejamento lança edital de concurso com salários de R$ 21 mil

O Ministério do Planejamento e do Orçamento publicou, nesta quarta-feira (24.01), o edital do concurso público para a contratação de 100 funcionários. As vagas são para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento.  O salário inicial é de 20.924 mil reais, mais auxílio-alimentação...