Partidos pedem que Supremo anule lei do marco temporal

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei que institui marco temporal para demarcação de terras indígena.   As regras, que instituem o chamado marco temporal, constam da Lei 14.701/2023 promul...

Mais de 120 acidentes com mortes foram registrados em Cuiabá e VG; Entre vítimas, criança de 5 anos e idoso

O ano de 2023 revelou um cenário preocupante para a segurança viária em Mato Grosso, especialmente nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Durante os primeiros onze meses do ano, as forças estaduais de segurança registraram 3.344 acidentes na região, dos quais 122 resultaram em vítimas fatai...

Marco Temporal das Terras Indígenas é promulgada

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), promulgou nesta quinta-feira (28.12) a lei que estabelece marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU).   A lei havia sido vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ...

Atos antidemocráticos de 8 de janeiro marcaram 2023 e a história política do país

O ano de 2023 foi marcado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, marcando a história política do país. Naquele fatídico dia centenas de pessoas apoiadoras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e destruíram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Su...

Justiça Federal determina audiência para debater garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

A Justiça Federal em Roraima acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a realização de uma audiência de conciliação envolvendo a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Iba...

Lula publica decreto que reserva 30% das vagas para indígenas em concursos da Funai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (22.12), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.839/2023 que garante a reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).   De acordo com o texto, a reserva de v...

Deputado Barranco entrega veículos e destina emenda parlamentar para aquisição farinheira móvel

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) entregou quatro veículos para associações, cooperativas e entidades que representam a agricultura familiar de Mato Grosso. Os veículos foram destinados por meio de emendas parlamentares no valor de R$ 100 mil cada. Um veículo strada foi destinado à Coo...

Fávaro entrega projeto de ampliação do aeroporto de Porto Alegre do Norte; ministro garante prioridade

O ministro da Agricultura e Pecuária, senador licenciado Carlos Fávaro (PSD-MT) entregou nesta terça-feira (19.12) o projeto de ampliação do aeroporto de Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso, ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Segundo o ministro Silvio Costa, Fávaro dest...

Aniversário de 70 anos de Acorizal custa R$ 732 mil aos cofres públicos

O aniversário de 70 anos de Acorizal (a 59 km de Cuiabá) custará aos cofres públicos R$ 732.300,50 mil. A informação consta do convênio assinado entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e o prefeito Diego Ewerton Figueiredo Taques (PSD). Conforme, o convênio que ci...

Condenada por improbidade, servidora cita dívidas e pede liberação de aposentadoria no valor de R$ 18 mil

A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMT), Maria Aparecida Ribeiro, negou pedido da servidora aposentada do Estado, Eliacir Pedrosa da Silva e manteve penhora de 30% da remuneração recebida em decorrência de condenação por ato de improbidade administrativa. A decisão é da última quarta...

Professora Rosa Neide entrega 18 picapes Strada à indígenas e agricultores familiares de MT

A ex-deputada federal Professora Rosa Neide (PT), atualmente diretora administrativa, financeira e de fiscalização da Conab, entregou 18 picapes Strada para 13 Associações de Povos Indígenas e Agricultores Familiares de Mato Grosso, e à Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fu...

Operação destrói máquinas de garimpo ilegal em terra indígena em MT

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro, destruiu 17 carregadeiras hidráulicas e 17 motores de dragagem, na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda (a 483 km de Cuiabá). Segundo a PF, estima-se prejuízo da ordem de 20 milhões aos criminosos.   De acordo...

Congresso derruba veto de Lula e reestabelece marco temporal para terras indígenas

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14.12), em sessão conjunta, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho da lei que estabelecia o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O texto vai à promulgação.   O placar entre os deputados foi de 321 vot...

Nobres detalha onde pretende investir recursos do BID Pantanal

A Prefeitura de Nobres (120 km de Cuiabá), apresentou nesta terça-feira (12), o detalhamento de onde pretende investir os recursos do programa BID Pantanal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e que deve ser executado pelo Governo Federal a partir do segundo semestre de 2024. ...

Seminário debate equidade educacional: “Dados para Quê?”

Seminário Dados para Quê? O evento, promovido pelo Ministério da Educação, Inep e Unesco no Brasil, realizado em Brasília, nesta terça-feira e quarta-feira (12 e 13/12), reúne pesquisadores, especialistas e líderes educacionais para discutir a produção, qualidade e aprimoramento de dados ...

Deputado promete dossiê e diz que representantes de MT ocultam informações na COP 28

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) criticou fortemente os representantes de Mato Grosso por fornecerem informações equivocadas durante a Conferência do Clima (COP28) em Dubai. Ele expressou sua intenção de apresentar um dossiê verdadeiro na próxima conferência em Belém (PA), contestand...

Bancada do agro critica Lula por comparação do Congresso a “raposa cuidando do galinheiro”

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter comparado o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro”, em referência ao marco temporal, e afirmou que o Chefe do Executivo “criminalizou” os congressistas durante viagem a Dubai. ...

Pioneiros na construção da BR-163 são homenageados com medalha pelo 9ª BEC

O Comandante do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), Coronel Vasconcelos, e o pioneiro na construção da BR-163, Capitão Carvalho, promoveram um evento nostálgico para enriquecer o Museu do 9º BEC. Arthur Campos Borges, visionário da Cuiabá – Santarém, e o primeiro mapa da rod...

AGU entra com ações para cobrar até R$ 432 milhões de infratores ambientais em MT

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça 20 ações para cobrar de infratores ambientais valores que chegam a R$ 432 milhões, pelos danos causados ao meio ambiente e à coletividade. Além disso, é requerido a recuperação de uma área de quase 19 mil hectares. Os pedidos foram ap...

CPI do DF pede indiciamento de indígena, empresários e de ex-candidato em MT por participarem dos atos de 8 de janeiro

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CL-DF) sugeriu o indiciamento de 136 pessoas envolvidos nos atos de 8 Janeiro que resultou na depredação dos prédios da praça dos Três Poderes, em Brasília. A...

Secretária do MEC ressalta importância de políticas específicas para grupos desfavorecidos

A professora Zara Figueiredo Tripodi, do Departamento de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), aceitou no início deste ano o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para liderar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do M...

Violações de direitos: Comissão debate tratamento de povos indígenas em penitenciárias

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate em audiência pública na próxima terça-feira (07.11) o "tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento". O requerimento foi apresentado pela deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG). Segundo...

Ministra dos Povos Indígenas alerta sobre combate a pecuária ilegal e mineração de ouro

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara destacou em entrevista divulgada nesta quarta-feira (1º.11), que o combate à pecuária ilegal e à mineração de ouro é uma parte essencial da luta contra a emergência climática. Como exemplo, Guajajara afirmou que a população Yanom...

Ministério elabora Plano de Gestão Territorial e Ambiental para beneficiar povos indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) segue com as ações para conservação e melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas. Segundo informações do MPI divulgadas nessa quinta-feira (27.10), ao longo do ano, foram realizados cinco protocolos de consulta junto aos povos indígenas para a ...

Jayme diz que vetos de Lula ao Marco Temporal esvaziaram conteúdo

O Senador Jayme Campos (União-MT) defendeu nessa quarta-feira (25.10) a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei 14.701/23, também conhecida como PL do Marco Temporal. Segundo o senador, os vetos do presidente esvaziaram o conteúdo. Jayme destaca que o Marco Tempor...

Policia Federal cumpre mandados em MT contra suspeitos de ataques em Brasília

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (25.10) novos mandados em Mato Grosso contra suspeitos de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. As ordens judiciais fazem parte da 19ª fase da Operação Lesa Pátria. De acordo com a PF, em Mato Grosso estão sendo cumprid...

Indígena é preso acusado de estuprar e tentar matar uma criança de 3 anos

Um indígena, 30 anos, acusado de abusos sexuais e tentativa de homicídio contra uma criança de 3 anos, também indígena, foi preso nesta terça-feira (24.10), pela Polícia Federal (PF), no município de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá). Conforme assessoria da PF, a denúncia foi feita pelo ...

Em MT: Vídeo mostra momento que carro bate em contêiner

Um homem, que não teve a identidade revelada, foi encaminhado para um hospital de Lucas do Rio Verde (a 331 km de Cuiabá), nessa segunda-feira (23.10),  após perder controle do carro que estava e colidir contra um contêiner de ferro e uma árvore. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra...

Indígena morre afogado na Aldeia Tadarimana; suspeita de bebedeira

O indígena Nivaldo Kurugareu, 38 anos, morreu afogado nessa segunda-feira (23.10), na Aldeia Tadarimana, no Rio Vermelho, no município de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá). Conforme a Polícia Civil, na aldeia, a equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi recebida caciq...

Lula veta marco temporal para demarcação de terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nessa sexta-feira (20.10) o projeto de lei, aprovado pelo Senado, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O veto foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O projeto de lei (PL) 2.903/2023 ...