MPF vai acompanhar licença da Bom Futuro após trabalhador ser afastado com agrotóxico no sangue

A condenação da Bom Futuro Agrícola LTDA na Justiça do Trabalho após um colaborador ser intoxicado com agortóxicos levou o Ministéiro Público Federal (MPF) a instaurar procedimento adminstrativo para a renovação da licença de operação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O ...

Novo ensino médio é sancionado; veja o que muda a partir de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (1º.08), a Lei Federal 14.945/2024 que cria o Novo Ensino Médio. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU). No texto consta aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três ano...

Parceria entre pesquisa da UFMT e Cipem impulsiona inovação em arquitetura sustentável

O presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Ednei Blasius, visitou o protótipo da pesquisa Módulo TecnoÍndia, um projeto inovador que possibilita a aplicação de tecnologias sustentáveis utilizando madeira dos Planos de Manejo Fl...

Brasil avança na imunização e sai da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas

O Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. O dado faz parte das estimativas da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que, nesta segunda-feira (15), lançam novos r...

Pai confessa que abusou e jogou bebê de altura de um metro: "o álcool falou mais alto"

Um bebê indígena de sete meses morreu na noite de quarta-feira (10.07) após ser abusado sexualmente pelo próprio pai, identificado pelas iniciais T.L.J.T., 20 anos, no município Canarana, a 643 km de Cuiabá. Criminoso confessou o abuso e agressão contra o menino, sob alegação de que havia b...

Bebê de sete meses morre após ser abusado pelo próprio pai

Um bebê indígena de sete meses morreu na noite de quarta-feira (10.07) após ser abusado sexualmente pelo próprio pai, 20 anos, no município Canarana, a 643 km de Cuiabá. Menor deu entrada Hospital Lorena Parode com hematomas nos lábios e fissura nos órgãos genitais. Consta na ocorrência q...

MEC atualiza programa para combater evasão escolar no ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria, nesta quinta-feira (11.07), estabelecendo princípios e diretrizes do Programa Escola das Adolescências como intuito de promover a melhoria da aprendizagem, combatendo a repetência e o abandono nos anos finais do ensino fundamental.   O texto ...

Ministério da Saúde cria grupo para propor ações de cuidados a pessoas com autismo

O Ministério da Saúde criou nesta quinta-feira (04.07), grupo de trabalho para estruturar ações integradas no âmbito da saúde para qualificar o cuidado integral a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).   Conforme portaria, publicado no Diário Oficial da União (DOU), o grupo ter�...

Destaque em investimentos, Cuiabá ocupa primeiro lugar no ranking da Educação, divulgado pela Sefaz

Cuiabá ocupa o 1º lugar no ranking entre os 141 municípios mato-grossenses em setores como educação, população, receita própria e Valor Adicionado (arrecadação sobre prestação de serviços e produtos). Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Almanaque Cuiabá) na ...

Novo Plano Nacional de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) propõe 18 objetivos a serem atingidos até 2034, abrangendo diversas áreas da educação no Brasil. O projeto, que visa reformular o plano atual em vigor até 2024, está sujeito à prorrogação conforme o Projeto de Lei 5665/23, atualmente em análise na...

STJ mantém prisão de indígena acusado de estuprar e tentar matar criança de 3 anos em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, manteve a prisão preventiva do indígena A.J.E., acusado de tentativa de homicídio qualificado e estupro de vulnerável. Consta dos autos que a A.J.E., teria agredido fisicamente e sexualmente uma criança ind�...

Grupo ameaça invadir delegacia após polícia prender indígena em MT

Um indígena, 41 anos, foi preso nessa terça-feira (25.06), após uma confusão, no bairro União, no município de Campinápolis, a 544 km de Cuiabá. Conforme registro de ocorrência, os policiais militares foram acionados pelo Pelotão, e informados que no Fórum da cidade havia um indígena co...

Empresário e esposa são condenados por lavagem de dinheiro em esquema que sonegou R$ 40 milhões

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, condenou o empresário Isaques Pedro Rosa e sua esposa, Dalvane Santana, por lavagem de dinheiro por ocultação de bens oriundo de esquema de fraudes fiscais na ordem de R$ 40 milhões. A decisão é dessa segunda-feira (24.06)...

Anvisa proíbe uso de fenol em procedimentos estéticos após morte de empresário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução-RE nº 2.384, na manhã desta terça-feira (25.06), que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos em todo ...

Ministério da Saúde vai realizar seminários regionais para debater medicina indígena

O Ministério da Saúde anunciou a formação de um grupo para propor, articular e formular proposta para a execução dos seminários regionais de saúde indígena. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta terça-feira (25.06).   Segundo o documento, a realização dos...

MPF apura processo de licenciamento para pavimentação de rodovia em MT

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para acompanhar as obras da pavimentação de 271,6 quilômetros da rodovia MT-170/208/418, antiga BR-174, entre os municípios de Castanheira e Colniza. A obra está orçada em R$ 242 milhões.   No âmbito do procedimento, o procurador da R...

STF vai monitorar e rastrear usuários nas redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um processo licitatório, na ordem de R$ 344.997,60 mil, para contratar uma empresa que preste serviços de rastreamento nas redes sociais sobre conteúdos que envolvam a Corte.   Segundo o edital do Pregão Eletrônico 90029/2024, nos serviços a serem execu...

Governo vai estudar medidas para regularização de áreas de ocupação indígena

O Ministério dos Povos Indígenas publicou portaria, nesta segunda-feira (17.06), que cria Fórum Territórios Ancestrais, instância de diálogo intercultural entre os órgãos indigenistas e os povos indígenas, para construir medidas resolutivas de regularização fundiária nas áreas de ocupa�...

Como comunicar as ações de sustentabilidade

Por Dayane Nascimento* A sustentabilidade é atualmente uma grande aliada do lucro nos negócios, já que promove aumento na credibilidade da marca, redução de custos e inovação em todas as fases de produção. Como profissional do marketing, proponho reflexões acerca de como comunicar essas ...

TJMT manda arquivar ação contra CEO do Atacadão por morte de indígena em MT

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mandou trancar ação penal contra o presidente do Atacadão, Marco Aparecido de Oliveira, denunciado por homicídio culposo pela morte do indígena Gilmar Panakire ocorrido em 2016. A decisão é da última quarta-feira (05.06). ...

Carta de Cuiabá é Lançada no Webinário Justiça Climática

No dia 3 de junho de 2024, durante o Webinário Justiça Climática realizado pela 15a Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental de Cuiabá, foi lançada a "Carta de Cuiabá pela Reparação Integral dos Danos à Biodiversidade e ao Clima". O evento, realizado em comemoração à Semana Nacional do...

Governo Lula atualiza regras para regularização fundiária em terras da União em MT

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) atualizou o normativo que regulamenta a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A at...

MPF cobra Seduc para realizar concursos para indígenas em MT

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso emitiu uma portaria, na última quinta-feira (23), para instaurar um procedimento administrativo visando acompanhar a ausência de concursos públicos destinados a profissionais indígenas no estado. A medida foi tomada em resposta a demandas apres...

Bando armado ataca garimpo em MT, deixa 2 mortos e 4 feridos

Na madrugada deste domingo (26.05), duas pessoas foram mortas e ao menos quatro foram baleadas no garimpo na região da Terra Indígena do Sararé, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, município localizado a 519 km de Cuiabá. A informação foi confirmada ao #vgnoticias pelo investi...

“O governo de MT criou iniciativas para prejudicar o povo do Pantanal”, diz pesquisador sobre proibição da pesca

Centenas de jovens migram para as cidades em busca de emprego, trabalho e renda. Com isso, inúmeras comunidades ribeirinhas ficarão despovoadas, abrindo caminho para empreendimentos energéticos e de outros tipos no território Guadakan, termo na língua Guató pelo qual o Pantanal é chamado. Es...

CCJ do Senado aprova ampliação das cotas raciais para concurso público

Com 17 votos favoráveis e 8 votos contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (08.05) o projeto de lei que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais. A proposta...

Senador bolsonarista tenta justificar ida ao show de Madonna: "Minha esposa me pediu"

O senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) explicou sua presença no show da cantora Madonna, no último sábado (04.05), no Rio de Janeiro. Em um áudio divulgado pelo Metrópoles, Seif diz a um amigo que foi na apresentação devido a um pedido de sua esposa, Catiane Seif, presidente do PL Mulher e...

Suposto garimpo ilegal em terras indígenas de MT é alvo da PF

A Polícia Federal, em conjunto ao Ibama, deflagrou na manhã da última quarta-feira (1º.05) a Operação Murici, que visa o combate a delitos ambientais na área protegida da Terra Indígena Zoró, em Rondolândia, a 1.064 km de Cuiabá. O procedimento foi realizado para verificar a existência ...

Jovem indígena morre em acidente de trânsito na MT-170

O indígena Arilson Puauta Rikbaktatsa, 21 anos, morreu em decorrência de acidente de trânsito, na tarde dessa segunda-feira (29.04), na MT-170, aproximadamente 10 km com sentido a cidade de Castanheira, localizada a 774 km de Cuiabá. Conforme a Polícia Civil, o acidente envolveu um veículo of...

CCJ do Senado amplia para 30% e prorroga por dez anos cotas em concursos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24.04), por 16 a 10 votos, o projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para cotas raciais em concursos públicos federais. De autoria do senador Paulo Paim (PT-...