Acusado de sobrepreço, escritório de advocacia contesta MPE e quer que órgão responda por litigância de má-fé

VG Notícias Ministério Público     Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em ação civil pública, por suposto sobrepreço em contrato que teria sido firmado com a Câmara Municipal de Cuiabá, o escritório de advocacia com sede em Capinas (SP), Nunes Golgo Soc...

Vereador antecipa que relatório aponta provas da participação do prefeito em fraudes de licitação

VGN Sessão da Câmara de Cuiabá   O vereador de Cuiabá, Coronel Paccola (Cidadania), destacou durante a sessão ordinária desta terça-feira (30.11) na Câmara  Municipal, que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos Vencidos será entregue na próxima ...

Ministério Público recorre no STJ contra retorno de Emanuel Pinheiro à Prefeitura de Cuiabá

VGN Emanuel Pinheiro   O chefe do Ministério Público de Mato Grosso, procurador-geral de Justiça José Antônio Borges recorreu nessa segunda (29.11), contra o retorno do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) ao cargo. Borges ingressou com Agravo Interno no Superior Tribunal de Just...

MPF investiga desvio de recursos na construção de calçadas e banheiros em aldeia indígena

VGN / VG Notícias  Suposto ilícito teria ocorrido em aldeia indígena em São José do Xingu     A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) determinou que Procuradoria da República em Barra do Garças apure suposto dano ao erário em relação ao su...

Vereadora diz que Emanuel tinha ciência das irregularidades e pede abertura de Comissão Processante

VGN Vereadora Edna Sampaio (PT)     A presidente da Comissão Especial da Câmara de Cuiabá, vereadora Edna Sampaio (PT) e o vereador Sargento Vidal (Pros)  apresentaram, nesta terça-feira (23.11) relatório de acompanhamento das investigações e ações de improbidade administrativa q...

 Desmatamento zero é possível?

  José Antônio Borges Pereira* Marcelo Caetano Vacchiano**   Na semana passada o Brasil recebeu com certo susto os dados do PRODES que denunciam aumento nos desmatamentos realizados na Amazônia brasileira. O objetivo do PRODES, que faz parte do Programa de Monitoramento da Amazônia, desenv...

STJ suspende um dos afastamentos de Emanuel Pinheiro

Assessoria  Prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro       O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), ministro Humerto Martins, revogou um dos afastamentos do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). O prefeito está afastado, cautelarmente do cargo desde 19 de outub...

Ministro manda arquivar investigações sobre delegado da PF afastado de inquérito contra Bolsonaro

Jorge William / Agência O Globo  Delegado da PF foi afastado no inquérito que apura possível interferência Bolsonaro corporação      O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, mandou arquivar nesta quinta-feira (18.11) investigação do Ministério Público Federa...

“Delação premiada travestida de Acordo de Não Persuasão Cível”, diz defesa sobre “pacto” do MPE com ex-secretário

Reprodução     O acordo de não persecução cível, firmado pelo Ministério Público do Estado com o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, foi criticado pela defesa do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), em recurso apresentado no Superior Tribunal de Justiça...

No STJ, Emanuel cita receio de afastamento durar até encerrar seu mandato e pede reintegração imediata

VG Notícias Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro   Afastado cautelarmente do cargo desde 19 de outubro deste ano, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), teme que a Justiça mato-grossense o mantenha fora da função pública até o final de seu mandato – em dezembro de 2024. A info...

MPE quer quebra de sigilo e bloqueio de contas de escritório de advocacia contratado pela Câmara de Cuiabá

VGN CÂMARA MUNICIPAL CUIABÁ   O Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública contra o município de Cuiabá, representado pelo prefeito em exercício José Roberto Stopa, a Câmara de Vereadores, representado pelo presidente Juca do guaraná, e um escritório de advoc...

Ao STJ, desembargador defende extinção de HC e manutenção do afastamento do “braço direito” de Emanuel

VG Notícias Desembargador Luiz Ferreira da Silva   O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira da Silva defendeu a extinção, sem resolução do mérito, do pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do chefe de Gabinete de Cuiabá Antônio Monreal Neto, no Sup...

Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público

por João Celestino Corrêa da Costa Neto* A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21), sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, trouxe avanços importantes e deve contribuir para a melhoria do serviço público, uma vez que incentivará a participação de pessoas...

MPE não consegue provar que Emanuel está dilapidando patrimônio e desiste de bloquear R$ 16 milhões

VGN     O Ministério Público do Estado desistiu de tornar indisponível mais de R$ 16 milhões dos bens do prefeito afastado de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB). A desistência se dá, conforme os autos, pelo fato de o órgão não ter conseguido comprovar que o gestor afastado estaria dil...

Taques cita prescrição e requer arquivamento de ação que apura danos causados pelos grampos ilegais

VG Notícias  Pedro Taques   O ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, apontou prescrição punitiva e pediu o arquivamento da ação civil pública que tenta responsabilizar agentes públicos, que supostamente orquestraram e executaram as interceptações telefônicas clandestinas no E...

TJ manda bloquear bens de ex-prefeito acusado de comprar equipamentos de informática "fantasma"

Reprodução  Ex-prefeito é investigado por autorizar compra de equipamentos e material de informática que nunca foram entregues ao município     A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheu parcialmente pedido do Ministério Público do Estado (...

Juíza mantém bloqueio de casa avaliada em R$ 100 mil em ação sobre desvios na AL/MT

Reprodução  Casa consta em nome de servidor da AL/MT denunciado por participar de suposto esquema      A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, manteve o bloqueio de uma casa avaliada em R$ 100 mil na Capital na Ação d...

Juiz mantém Emanuel afastado por mais 90 dias

VGN     O juiz Bruno D’Oliveria Marques manteve o afastamento do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) por mais 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. A decisão, proferida na manhã de hoje (27.10), atende pedido do Ministério Público do Estado. Leia matéria relaciona...

Feriadão prolongado: Kalil transfere folga do Dia do Servidor Público para próxima segunda (1º)

VG Notícias  Com a alteração, os servidores de VG terão um novo “feriadão” de quatro dias        O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro (na próxima quinta-feira) para o dia 1° ...

Lei que flexibiliza crime de improbidade administrativa é publicada

Lucas Martins / InfoEscola.com  Proposta estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de cometer irregularidade     O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou projeto que flexibiliza a lei d...

TJ livra deputado de devolver R$ 711 mil por irregularidades em convênio, mas mantém suspensos direitos políticos

assessoria  TJ manteve condenação por improbidade administrativa por irregularidades em convênio       A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheu pedido do deputado estadual, Romoaldo Júnior (MDB) e exclui a obrigação do parlamentar devolv...

Júlio Campos diz que MP e TJ colocaram “muita tinta na caneta” para afastar Emanuel

VGN Ex-governador Júlio Campos (DEM)     O ex-governador Júlio Campos (DEM) em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (25.10) criticou a decisão que afastou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em decorrência das denúncias por contratações ilegais e pagamentos indevido...

Ex-secretário da AL/MT é condenado por nomear "parente" na Casa de Leis

VGN / VG Notícias  Ele foi condenado por ato de improbidade por ter nomeado mulher de sobrinho no cargo de assessora        A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara da Ação Civil Pública e Ação Popular, condenou o ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa de Mato Gross...

Justiça vê cerceamento de defesa e anula decisão que condenou ex-prefeito a devolver R$ 1,2 milhão

assessoria  Ex-prefeito havia sido condenado por improbidade e teve direitos políticos suspensos      A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) mandou anular a condenação do ex-prefeito de Juscimeira (a 164 km de Cuiabá), Dener Araújo Chaves, por a...

TJ cita decisão do STF e mantém ação da Operação Arca de Noé; ex-deputado tenta desbloquear bens

Reprodução  Ex-deputado alega incompetência do juízo e quer suspender ação     A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou do ex-deputado Humberto Bosaipo que tentava anular ação de improbidade administrativa oriunda da Operação Arca de No�...

Juiz não vê excesso em bloqueio e mantém indisponibilidade de bens de ex-deputada

Reprodução  Ex-deputada teve bens bloqueados em ação que apura pagamento de mensalinho     O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, negou recurso da ex-deputada estadual, Luciane Bezerra, que tentava desbloquear um imóvel...

Renan apresenta relatório final da CPI que deve pedir indiciamento de Bolsonaro e seus filhos

Senado Federal  Também devem ser responsabilizados ministros e ex-ministros, funcionários do Governo, deputados e médicos       O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado (CPI da Covid), senador Renan Calheiros (MDB) apresenta neste momento o relatório final que deve...

Delação de Riva é anexada em ação contra filha de desembargador

A delação premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), José Riva, firmada com o Ministério Público Estadual (MPE) foi anexada na Ação Civil Pública em que condenou a ex-servidora pública Tássia Fabiana Barbosa de Lima por ato de improbidade administrativa. A ...

Juíza cita delação e libera bens de Riva em ação da Operação Ventríloquo

VGN / VG Notícias  Juíza liberou cinco veículos de José Riva      A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, determinou o desbloqueio dos bens do ex-deputado José Riva na ação que apura suposto esquema que desviou R$ 9,4 milhões na ...

Emanuel Pinheiro é afastado do cargo de prefeito de Cuiabá

VGN Emanuel Pinheiro é afastado do cargo de prefeito de Cuiabá   O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) foi afastado hoje (19.10) do cargo por decisão judicial, que atende pedido do Ministério Público do Estado e da Polícia Judiciária Civil, por meio do NACO (Núcleo de Ações ...