Democracia e eleições adiadas

por Hélio Ramos* O Direito Eleitoral brasileiro, em virtude da sua própria natureza, sempre teve nas Constituições Federais as suas diretrizes fundamentais. Desde a Constituição Imperial de 1824 até a atual Carta Política de 1988, as normas constitucionais traçaram as linhas mestras do ord...

PEC que estabelece eleições gerais para 2022 ganha apoio de líderes no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição 19, que estabelece eleições gerais em 2022, começa a ganhar corpo no Senado Federal, com o apoio de várias lideranças partidárias. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta foi discutida nesta quarta-feira (17.06), em sessão de debate...

AMM defende prorrogação de mandatos e suspensão de eleição

A Associação Mato-grossense dos Municípios emitiu "Carta Aberta" ao Congresso Nacional e à nação brasileira, defendendo a suspensão das eleições previstas para 4 de outubro e a unificação dos mandatos para os poderes executivo e legislativo, com a realização de uma eleição geral em 20...

PEC que estende mandatos de prefeitos e vereadores é inconstitucional, diz especialista

O professor de Direito Eleitoral, advogado Hélio Ramos, em entrevista ao #vgnoticias nessa sexta-feira (22.05), aponta inconstitucionalidade e as consequências da proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL), que prorroga o mandato de prefeit...

Ministro diz que eleição municipal pode ser dividida em dois dias ou ter 12 horas de duração

O ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, disse nesta sexta-feira (22.05) que já está sendo realizado um estudo sobre a possibilidade de adiar as eleições. Segundo ele, existe uma possibilidade de expandir o horário de v...

PEC que estende mandatos de prefeitos e vereadores para seis anos tramita no Congresso Nacional

Assessoria   O senador da República, Wellington Fagundes (PL) apresentou uma Proposta de Emenda Parlamentar que prevê o adiamento da eleição municipal para 2022. A medida estende os mandatos de prefeitos e vereadores para seis anos. Segundo o parlamentar, a proposta tem objetivo de unifi...

PROS busca apoio permanente à candidata ao Senado, Gisela Simona

O presidente regional do PROS Mato Grosso, deputado estadual João Batista, declarou nesta quinta-feira (12.03), que o partido segue sem definição para as vagas de 1ª e 2ª suplência na chapa da candidata ao Senado, Gisela Simona, para a eleição suplementar do dia 26 de abril. “Gisela é um...

Vereadores podem mudar de partido de 05 de março a 03 de abril

Os vereadores que querem aproveitar a “janela partidária” e mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro, sem incorrer em infidelidade partidária, tem que ficar atento ao prazo que começa na próxima quinta-feira (05.03) e termina em 3 de abril, ou se...

Não há boa fé na América

por Guadêncio Torquato* O lamento do timoneiro Simon Bolívar, expresso há dois séculos, parece apropriado para explicar esses tempos tão conturbados: “não há boa fé na América, nem entre os homens nem entre as nações. Os tratados são papéis, as constituições não passam de livros, ...

Bolsonaro diz que não irá apoiar candidatos de outros partidos nas eleições municipais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (15.01) que, caso seu partido, o Aliança pelo Brasil, não esteja apto para disputar as eleições municipais deste ano, ele não irá apoiar candidatos de outras siglas. A declaração do chefe do Executivo nacional ocorreu duran...

Lula presidente em 2022? O caminho jurídico ainda é longo

por Marcelo Aith* A corrida eleitoral municipal de 2020 já está esquentando as discussões sobre candidatos e partidos. Entretanto, em meio ao confronto regional, uma batalha começou a ganhar corpo :Lula versus Bolsonaro. O renascimento da figura do ex-presidente como possível candidato ao pos...

Temendo impeachment, Bolsonaro sinaliza aprovar "fundão" de R$ 2 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu sinais, durante a primeira transmissão ao vivo do ano, que deve sancionar o ‘fundão’ no valor de R$ 2 bilhões. Aprovado em dezembro de 2019, no Congresso Nacional, o fundão é proveniente de uma Lei de 2017. Bolsonaro deu a entender que, se ele...

Para Bolsonaro, ex-presidente Lula é "carta fora do baralho" para eleições de 2022

O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista exibida na noite do último domingo (22.12) ao Poder em Foco, comentou sobre a próxima eleições municipal e se há chances de apoiar algum candidato. “Havendo relação de conhecimento entre eu e aquele candidato, que não seja de partido de esquerda, ...

Após saída de Bolsonaro, PSL abre as portas para Witzel

Após a ida do presidente Jair Bolsonaro para o Aliança pelo Brasil, o PSL abriu as portas para o governador do Rio, Wilson Witzel. Hoje desafeto de Bolsonaro, o ex-juiz recebeu na última terça-feira, no Palácio Guanabara, uma visita de representantes da Executiva Nacional da antiga legenda de B...

Partido de Bolsonaro terá o 38 como número eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na última quinta-feira (21.11), que o número eleitoral de seu novo partido, Aliança pelo Brasil, será o 38. A declaração ocorreu durante transmissão ao vivo em seu Facebook. “Tínhamos poucas opções e eu acho que o 38 é um número mais fácil de grava...

Joice Hasselmann diz que Planalto não pode ser puxadinho da cozinha do presidente

Reprodução   A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou nesta segunda-feira (21.10) que irá acionar Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, após ser comparada com a personagem de desenho infantil Peppa Pig. A declaração ocorreu durante entre...

Luciano Huck pode deixar Globo para tentar presidência, afirma colunista

Reprodução globo   Luciano Huck parece cada dia mais disposto a se arriscar como político nas próximas eleições. O colunista Tales Faria, do UOL, anunciou que o apresentador possui a intenção de ser candidato à presidência em 2022 e que chegou a ser vetado para a disputa eleitoral em 20...

Partidos recebem mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2019

Reprodução   Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação...

O Pai Nosso de Bolsonaro

por Gaudêncio Torquato* Chove pressão sobre o Palácio do Planalto. Por essa razão, Jair Bolsonaro pede licença aos pastores evangélicos, corre à catedral de Brasília e apela aos céus com uma prece inspirada no Pai Nosso: “Pai Nosso, que estais no céu, santificado seja o Vosso Nome”. Pr...

Tecnologia, informação em rede: elas estão nos privando da liberdade

por Luiz Alexandre Castanha* É difícil imaginar como seria nossa vida sem a internet e as tecnologias e soluções que ela proporciona. Acontece que, junto com mudanças de paradigmas, surgem novas problematizações e o ser humano precisa reavaliar suas formas de se conectar e viver em sociedade...

Aos 64 anos, morre Wagner Montes, no Rio de Janeiro

Reprodução     O deputado federal eleito Wagner Montes, 64 anos, morreu neste sábado (26.01), no Rio de Janeiro. Ele estava internado há dois dias, com infecção urinária no hospital Barra D'Or. Ele faleceu às 11h30 devido a um choque séptico e sepse abdominal. Nascido em Duque de Caxi...

‘Não sou o mais capacitado, mas Deus capacita os escolhidos’, diz Bolsonaro em culto religioso

Reprodução   Eleito presidente do Brasil para os próximos quatro anos (2019/2022), Jair Messias Bolsonaro (PSL), disse nessa terça (30.10), durante um culto na igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, que tem a certeza de não ser o mais capacitado para governar...

Com país dividido, brasileiros vão às urnas escolher futuro presidente

VG Notícias   Divididos entre bolsonaristas e petistas, os brasileiros vão às urnas neste domingo (28) para escolher o presidente da República que assumirá o comando da nação a partir de 1º de janeiro de 2019. Estão aptos a votar 147.306.275 eleitores residentes no país e no exterior. D...

Malouf terá que devolver R$ 5,5 milhões e pode pegar até 15 anos de prisão

VG Notícias empresário Alan Malouf O empresário Alan Malouf poderá ser condenado até 15 anos de prisão, podendo cumprir a pena de forma diferenciada. Além disso, ele deverá pagar indenização no valor de R$ 5,5 milhões. A informação consta na sua delação premiada, homologada pelo Sup...

Mendes pretende mostrar aos Poderes que o Estado está quebrado, mas não quer brigar

VG Notícias   O governador eleito para o quadriênio 2019/2022 em Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) durante as apurações dos votos nesse domingo (07.10), negou que já teria articulado com aliados os nomes para compor sua administração. Segundo Mendes, nesta segunda-feira (08.10), fará  reun...

Em MT, Bolsonaro é o mais votado com 60% dos votos; Haddad é o 2º

candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) O candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) foi o mais votado na corrida presidencial em Mato Grosso. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, ele obteve 980.810 votos, o que corresponde a 60,04%. O segundo colocado no Es...

Juiz manda inutilizar votos da eleição da FIEMT; TRT discorda e mantém urnas lacradas

  O juiz da 8ª Vara Federal, Raphael Casella de Almeida Carvalho determinou nessa segunda-feira (06.08) “inutilização” dos votos constantes da urna lacrada relativa a eleição da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT) ocorrida na última sexta-feira (03.08). Na decis�...

PSB entrega carta para Taques com contribuições para novo plano de Governo

Assessoria   O presidente estadual do PSB, Max Russi e principal articulador político do pré-candidato à reeleição, governador Pedro Taques (PSDB), em reunião partidária nessa terça-feira (31.07), entregou uma carta do PSB destacando 70 contribuições para o novo plano de Governo, para o...

Com planos para 2020, Emanuel Pinheiro pode apoiar suprapartidariamente à reeleição de Taques

Gcom  Governador Pedro Taques e Emanuel Pinheiro O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pode apoiar, também à reeleição do governador Pedro Taques (PSDB), suprapartidariamente, assim como vai fazer com o ex-senador Jaime Campos (DEM). Taques é o único dos candidatos que se reeleito ...

Segurança politica

                                                                                                                                                                                      por Rui Perdigão* Se me f...