Advogado cobra do TSE nova data para eleição suplementar que irá escolher substituto de Selma no Senado

O advogado Sebastião Carlos Gomes de Carvalho, que disputou, sem sucesso, as eleições de 2018 para o cargo de senador, e é um dos autores da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que culminou com a cassação do mandato de Selma Arruda (Podemos), protocolou manifestação no Tribunal Super...

MPE é contra coagir Lucimar a pagar reajuste para todos servidores da Educação: lei é inconstitucional

O Ministério Público do Estado se manifestou favorável a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), contra a promulgação, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Tardin (DEM), da Lei Complementar nº 4.592/2020 que reajus...

Democracia e eleições adiadas

por Hélio Ramos* O Direito Eleitoral brasileiro, em virtude da sua própria natureza, sempre teve nas Constituições Federais as suas diretrizes fundamentais. Desde a Constituição Imperial de 1824 até a atual Carta Política de 1988, as normas constitucionais traçaram as linhas mestras do ord...

Niuan reclama de exonerações em seu gabinete: "Esqueceram que fui eleito junto ao prefeito"

Possíveis adversários políticos nas eleições municipais de 2020, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e o vice-prefeito Niuan Ribeiro (Podemos), vêm se divergindo publicamente. O desafeto dos ex-aliados sobrou para servidores do gabinete do vice. Emanuel Pinheiro (MDB) exonerou 13 pess...

Adiamento das eleições municipais, suas consequências

por José Antônio Rosa* O ministro presidente do TSE Luís Roberto Barroso, o vice presidente Edson Fachin, o presidente da Camara Federal e o presidente do Senado Federal, iniciaram uma articulação no sentido de adiar as eleições Municipais. A articulação bem sucedida levou a aprovação d...

Botelho não descarta disputar Prefeitura de Cuiabá, mas quer evitar embate com Emanuel

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho (DEM), em entrevista a imprensa nesta quinta-feira (02.06) não descartou a possibilidade de disputar à Prefeitura de Cuiabá pelo Democratas, nas eleições municipais de 2020. No entanto, Botelho afirmou que abrirá da...

Câmara aprova eleições municipais para novembro; prazos de desincompatibilização não serão reabertos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01.07), o adiamento das eleições municipais deste ano, que estavam previstas para outubro, mas, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, serão realizadas em 15 de novembro em primeiro turno – e 29 de novembro onde houver seg...

Câmara vota PEC que adia eleições para novembro

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão virtual desta quarta-feira (01.07) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de Covid-19. Originária do Senado, a proposta determina que os dois turnos elei...

Lucimar conta com dois votos contra sua cassação; relator mantém posicionamento e pedido de vista adia julgamento

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga neste momento (13h), o recurso do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Mudança com Segurança que pede o restabelecimento da cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (DEM).   O recurso volta a j...

Reflexões na Crise

por Gaudêncio Torquato* O Covid-19 deixará um rastro de destruição sobre a Humanidade. Negócios serão aniquilados, empreendimentos deverão ser remodelados, o saber deixará de ganhar valiosos avanços, milhões de crianças perderão tempos preciosos na aprendizagem, a pobreza cobrirá o pl...

Maia crítica prefeitos e defende adiamento das eleições: “eleição não pode estar à frente de salvar vidas”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia de Covid-19. Segundo ele, prefeitos não querem adiar as eleições em razão da crise sanitária. Na última terça-feira (...

TSE acolhe recurso de Selma, corrige erro material, mas não devolve cargo de senadora

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão por videoconferência na noite dessa terça (23.06), acolheu parcialmente o recurso de embargos de declaração opostos pela defesa da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), contra acordão que cassou o seu mandato, mas somente pa...

Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro

O Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.O texto aprovado nesta terça-feira (23.06) foi u...

Ao vivo: Senado vota adiamento das eleições 2020

  Acompanhe: Ao vivo: Senado vota adiamento das eleições 2020...

Jayme garante eleição para novembro e diz que ADCT poderá disciplinar pleito

O senador da República, Jayme Campos (DEM) em entrevista ao #vgnoticias afirmou que a data das eleições municipais foi marcada para 15 de novembro - 1° turno - e 29 de dezembro -  2° turno. Segundo o senador, os parlamentares discutem uma alteração no Ato das Disposições Constitucionais Tr...

Senado vota na terça-feira PEC do adiamento das eleições municipais

Nesta segunda-feira (22.06), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário elei...

Ex-vereador de Nobres morre vítima de Covid-19

A Prefeitura de Nobres (a 151 km de Cuiabá) confirmou nesta sexta-feira (18.06) a primeira morte por Covid-19 (coronavírus) no município. De acordo com o município, a vítima trata-se do ex-vereador Ademir Messias da Silva, que morreu na madrugada de hoje. Ele estava internado no Hospital São ...

PEC que estabelece eleições gerais para 2022 ganha apoio de líderes no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição 19, que estabelece eleições gerais em 2022, começa a ganhar corpo no Senado Federal, com o apoio de várias lideranças partidárias. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta foi discutida nesta quarta-feira (17.06), em sessão de debate...

TSE julga recurso de Selma Arruda contra cassação na próxima terça (23)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar na próxima terça (23.06) o recurso de embargos de declaração opostos pela defesa da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), contra acordão que cassou o seu mandato. A sessão virtual está marcada para às 19 horas, horário de Brasília. Em 10 de de...

Ao vivo: Senado debate adiamento das eleições

Senado debate adiamento das eleições nesta quarta-feira (17.06).   Eleições 2020 Ao vivo: Senado debate adiamento das eleições...

Mais um ministro vota pela cassação de Lucimar

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, pelo restabelecimento da cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (DEM). Com o voto de Moraes, já são dois favoráveis a cassação....

Jayme diz que espera com confiança resultado do TSE sobre restabelecer cassação de Lucimar

O julgamento virtual do Tribunal Superior Eleitoral que decidirá se restabelece ou não a cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (DEM), encerra na próxima quinta (18.06) e por enquanto conta apenas com voto do relator, ministro Edson Fachin, dando ...

Justiça estuda adiar eleições 2020 para novembro ou dezembro

As eleições municipais de 2020 podem ser adiadas por algumas semanas, mas devem ocorrer ainda neste ano, em entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro, devido a pandemia do novo coronavírus. O adiamento por algumas semanas foi consenso entre autoridades e especialidades em saúde, durante reun...

Jornalismo, política e pandemia

por Henrique Pimenta* Os dias atípicos e sombrios, como os de hoje, gritam pela contribuição social e a veracidade do jornalismo com objetivo de bem orientar e atender os anseios do povo brasileiro, que busca pela transparência e diretrizes concretas no combate a pandemia do novo coronavírus. ...

Prefeitura de Várzea Grande pode "cair nas mãos" do presidente da Câmara

A Prefeitura de Várzea Grande pode cair “nas mãos” do presidente da Câmara, vereador Fábio Tardim – popular Fabinho (DEM) se os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirem o voto do relator Edson Fachin, pela cassação do mandato da prefeita Lucimar Campos e de seu vice, José...

Corregedor diz que suspeitas sobre Hang justificam compartilhamento de provas do inquérito das fake News

Para o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, o elo entre o inquérito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal, e as ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (...

Em voto para restabelecer cassação de Lucimar e Hazama, Fachin cita “grave quebra da igualdade entre candidatos”

Ao votar pelo restabelecimento da cassação dos mandatos da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e seu vice, José Hazama (DEM), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, apontou que o excesso considerável, em torno de 500%, de gastos com publicidade institucional no prim...

Botelho é eleito pela 3ª vez consecutiva presidente da ALMT

O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) foi eleito com 22 votos favoráveis, um contra e uma abstenção nesta quarta-feira (10.06) novamente presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) para o 2º biênio, da 19ª Legislatura. Com a escolha, Botelho sagrou-se pela terceira vez cons...

Justiça autoriza Emanuel a realizar gastos com publicidade em período eleitoral para combater Covid-19

O juiz Geraldo Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, concedeu decisão autorizando o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB) para veicular publicidade institucional nestes três meses que antecedem o pleito eleitoral exclusivamente destinado a ação de combate e prevenção do novo coronav...

Justiça nega anular inquérito policial contra Misael Galvão por suposta compra de votos

Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) negou nesta terça-feira (09.06), em sessão plenária, Habeas Corpus do presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão (PTB), que tentava trancar inquérito instaurado pela Polícia Federal que o investigou por suposta compra de votos. ...