Ministro do STF, Nunes Marques, vota contra acesso do prefeito de Cuiabá a vídeos de delações premiadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, votou contra conceder acesso ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), aos vídeos das delações premiadas que implicaram o suposto recebimento de "mensalinho" na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Nunes Marque...

STF reconhece gravidade do problema carcerário no Brasil e determina medidas para sua superação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro. A decisão proferida no último dia 4 de outubro q que teve como relator o ministro Marco Aurélio, apoiado pelo Presidente do S...

Novo município de MT estima arrecadar ICMS superior à média de 40 cidades

O novo município de Mato Grosso, Boa Esperança do Norte, até então era distrito do município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), tem estimativa de arrecadar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior à m&eacut...

STF forma maioria para criar novo município em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria, para autorizar a criação e emancipação do município de Nova Esperança do Norte, até então distrito do município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá). A criação do novo mu...

Novo presidente do STF libera piso da enfermagem para julgamento

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou para julgamento do mérito da ação sobre o piso salarial nacional da enfermagem. Nos próximos dias, o ministro deve decidir quando e como o processo será julgada ...

Com assinaturas de senadores de MT, Rogério Marinho protocola pedido de plebiscito sobre aborto

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), oficializou nesta terça-feira (26.09) o pedido de plebiscito sobre a descriminalização ou não do aborto. A medida foi protocolada no Senado com 45 assinaturas, no qual consta entre eles os...

Presidente do STF vota a favor do aborto até 12ª semana de gestação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22.09) a favor da descriminalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação. Após voto de Weber, o ministro Luís Roberto Barroso pediu que o caso sej...

Por 7 votos favoráveis, STF forma maioria contra o marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21.09), com o voto do ministro Luis Fux, para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, o relator, ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin; Dias Toffoli; Luiz F...

Presidente do Senado apresenta PEC para criminalizar qualquer posse de drogas

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nessa quinta-feira (14.09) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas. A PEC altera o artigo 5º da Constituição Federal, para prever com...

Zanin pede vista e adia julgamento sobre imunidade de deputados estaduais de MT

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute a extensão das imunidades formais para deputados estaduais de Mato Grosso. A ADI foi proposta pela Associação dos Mag...

STF forma maioria para tornar "contribuição" sindical a não filiados obrigatória

O plenário virtual do STF (foto) formou maioria nesta sexta-feira (1º) para que os sindicatos possam cobrar contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os ...

Lula lança programa que planeja tirar país do mapa da fome

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto nessa quinta-feira (31.08), durante evento em Teresina no Piauí, que cria o programa Brasil sem Fome. O texto foi publicado nesta sexta-feira (1º.09) no Diário Oficial da União (DOU). O novo programa do ...

STF reconhece guardas municipais como parte da segurança pública

O STF reconheceu, nesta sexta-feira (25.08), as guardas municipais como parte do sistema de segurança pública. Com votação de 6 a 5, o tribunal decidiu a favor da Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil), que questionava a exclusão da ...

Possibilidade do STF descriminalizar porte de maconha para uso pessoal divide opiniões em MT

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal divide opiniões em Mato Grosso. O julgamento do caso está previsto para ser retomado nesta quarta-feira (23.08) no plenário da Corte. A vota...

Por 7 votos a 4, Supremo derruba norma que expande casos de impedimento de juiz

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nessa segunda-feira (21.08) inconstitucional a regra do Código de Processo Civil que amplia o impedimento de juízes. A decisão é resultado de ação ajuizada pela Associaç&atild...

STF reconhece ofensa contra LGBTQIA+ como injúria racial

Com 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (21.08) reconhecer atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. A questão foi julgada pelo plenário virtual da Corte. Os crimes de racismo e injúria racial já foram igua...

Maioria do STF vota para tornar Carla Zambelli ré por perseguir jornalista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18.08) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Às vésperas da eleiç&atild...

Com sorvetes e cafés artesanais, empreendedor abre sorveteria para público alternativo

Modesto Barroso, 32 anos, cria e vende sorvetes artísticos e artesanais em Várzea Grande. Dono da Sorveteria Fluffy, o empreendedor nascido e criado na cidade industrial sempre foi apaixonado por gastronomia, principalmente por comida gelada e café. Ao #vgn, o empreendedor cont...

Presidente do Coren diz que Prefeituras de MT travam força-tarefa para implantar piso da enfermagem

Em agosto de 2022, foi assinado a Lei 14.434/22 que define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). No mês de maio dest...

Geoparque Chapada dos Guimarães recebe avaliadores da UNESCO

O Geoparque Chapada dos Guimarães receberá os avaliadores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), visando o reconhecimento do território como um Geoparque Global da UNESCO. A visita ocorrer...

Jovem morre prensado em acidente na MT-060 em Poconé

Alexandre Ramos Arruda, 27 anos, morreu vítima de um acidente de trânsito, na noite dessa quarta-feira (07.06), na MT-060, próximo à Três Manilhas, no município de Poconé (a 104 km de Cuiabá). Conforme ocorrência, a vítima estava em...

Pai de Justin Bieber ataca comunidade LGBTQIA+ e é criticado nas redes sociais; entenda

Jeremy Bieber, o pai de Justin Bieber, usou seu perfil no Twitter com mais de 2 milhões de seguidores para atacar a comunidade LGBTQIA+, desdenhando do Mês do Orgulho. Nesta quarta-feira, 7, após ser alvo de críticas, ele excluiu a postagem que dizia: “Não esq...

Jùlio Campos diz que Ministro Barroso pode vir a MT para discutir disputa territorial com o Pará

O deputado Júlio Campos (União) retornou otimista após uma reunião com o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na busca por uma solução para a longa disputa territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso. Nesse e...

Droga Super Popular inaugura nova sede em VG e traz novidades para a região

Moradores da região do Costa Verde, Jardim Imperador II e Água Limpa acabam de ganhar uma unidade da Droga Super Popular, inaugurada nesta segunda-feira (05.06), na rua Carlos Castilho/esquina com a Alzira Santana. Segundo o proprietário,  Fábio Peres Locatelli,...

Estudo será defesa para reaver território de MT incorporado ao Pará; Comissão da AL tenta convencer Barroso

Uma Comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) com apoio do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos) irão se reunir na próxima quarta-feira (31.05) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tentar re...

Indicado pelo PSDB, secretário de Meio Ambiente deixa staff de Kalil

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) exonerou seu secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Célio dos Santos. O ato nº163/2023 de exoneração a pedido consta do Diário Oficial dos Municípios (AMM) que circ...

STF forma maioria para tornar réu cuiabana que xingou senadores de MT em atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para acolher as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus 100 pessoas acusadas de participarem de atos de depredação nos prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro. ...

MPE cita aumento de mais de 200% e pede anulação do IPTU de VG exercício de 2023

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ), Deosdete Cruz Junior, protocolou nesta terça-feira (18.04) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da Pr...

Recém-nascida é internada com meningite e precisa de transfusão de sangue em Cuiabá

A recém-nascida Luísa Motta Barroso, de apenas 34 dias de vida, está internada na Unidade de Terapia Intenvisa (UTI) infantil do Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, desde que foi diagnosticada com meningite neonatal, há cerca de 20 dias. Segundo a mãe dela, Mar...

Juíza manda retirar tornozeleira de supostos agiotas acusados de aplicar golpes há 10 anos em MT

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, 7ª Vara Criminal de Cuiabá, mandou retirar tornozeleira eletrônica de três suspeitos de integrarem organização criminosa responsável de agiotagem, que praticava crimes há 10 anos em Mato Grosso. A decis&ati...