Juízes, redes sociais e cidadania

por Luís Felipe Salomão* Um tema dominava as redes sociais naquela semana. Eram postagens com manifestações político-partidárias que desenhavam o cenário de polarização, resultado da notória escalada da intolerância ideológica que acompanha o país nos últimos anos. Determinado magist...

Barranco defende segurança na posse de Lula: "Tem um pessoal maluco aí, bolsonaristas terroristas"

O presidente do PT Mato Grosso, deputado Valdir Barranco, em entrevista ao #vgn nesta quarta-feira (28.12), defendeu ações para garantir a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro, em Brasília. Barranco não é contra sugestão...

Justiça manda penhorar R$ 718 mil ex-secretário de VG condenado por receber e não trabalhar

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, mandou penhorar até R$ 718.219,75 mil das contas do ex-secretário de Saúde de Várzea Grande, Renato Tápias Tetilla. O Ministério Público do Estado (MPE) ingressou com Ação Civil Pública alegando que Te...

TCE nega pedido de urgência para analisar irregularidades em licitação do transporte intermunicipal

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, negou analisar pedido de urgência da Expresso Itamarati S.A, que tenta suspender processo licitatório do Governo do Estado para concessão do transporte rodoviário intermunicipal em Mato Grosso. A decisão consta do Diário Ofici...

Equipe de Lula pedirá ao Supremo suspensão do porte de armas em Brasília

O senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), revelou em entrevista coletiva nesta terça-feira (27.12) que deve protocolar ainda hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) requerimento pedindo a suspensão do porte e da posse de armas em Brasília, como fo...

STJ aponta provas frágeis e arquiva investigação contra conselheiros do TCE

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo acatou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e arquivou investigação contra os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis e Sérgio Ricardo. ...

Desembargador cita que apresentador já responde por outra ação em caso violência doméstica e mantém prisão

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Paulo da Cunha, manteve a prisão do apresentador Lucas Vieira do Nascimento, conhecido como Lucas Ferraz, acusado de agredir a esposa Katrine Gomes da Conceição, 20 anos, durante uma confraternização no dia 17 de dezembro, no munic�...

Moraes manda prender Oswaldo Eustáquio e sócio de canal bolsonarista; PF procura dupla

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão dos influencers bolsonaristas Oswaldo Eustáquio e Bismark Fugazza, ligado ao canal Hipócritas no YouTube. A decisão de Moraes é da semana passada e, desde então, a PF procura a dupla. Apoiadores do ainda pres...

Afastada por maus-tratos, enfermeira ameaça matar diretora de Lar dos Idosos: “Vou encher sua cara de bala”

A 1º Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou que Prefeitura Municipal de Barra do Bugres (168 km de Cuiabá) reintegre uma enfermeira ao cargo, mas manteve outra afastada da função por suposto maus-tratos contra idosos do Lar São Vicente de Paulo daquele ...

Governo edita MP que autoriza Caixa administrar fundo do DPVAT em 2023

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.149/2022 que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, chamado de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrest...

Justiça manda desbloquear bens de ex-prefeito por irregularidades em compra de combustível

A 1º Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou desbloqueio de parte dos bens do ex-prefeito de Barra do Garça (a 516 km de Cuiabá), Wanderlei Farias, na Ação Civil por irregularidades na compra de combustível para atender as necessidades do município. O...

TJ cita decisão do STF e nega ação para concurso na área da saúde em Cuiabá

A 1º Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) julgou improcedente a ação do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed) que requeria realização de concurso pública na área da Saúde da Prefeitura de Cuiabá. A decisão é do último dia 13 deste mê...

Justiça libera R$ 1,6 bilhão para pagar atrasados do INSS; confira

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor total de R$ 1.975.259.789,85 bilhão referentes ao pagamento de precatórios previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e ...

Desembargador manda soltar vereador condenado por roubo de gado em MT

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Paulo da Cunha, mandou soltar o vereador de General Carneiro, Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo (PSB), que foi condenado a 08 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, por roubo de gado em uma fazenda de Primave...

MP pede intervenção na Saúde de Cuiabá e diz que município age com má-fé e subterfúgios sorrateiros

O Ministério Público do Estado (MPE) pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) intervenção na Saúde de Cuiabá. O novo pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, que encaminhou na quarta-feira (21.12) o documento ao relator, desembargador Orlando Perri....

STJ cita indícios de vazamento de escutas telefônicas sigilosas e mantém ação contra promotor

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso ao promotor de Justiça Marco Aurélio Castro e manteve ação penal por vazamento de informações sigilosas da Operação Arqueiro. A decisão é do último dia 15 deste mês. O Núcleo de Ação de Competência Originária (Naco...

Curioso sobre VLT, Mendes quer saber por que Emanuel defende “filhote da corrupção”

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) demonstrou curiosidade em entrevista à imprensa ao questionar quais os verdadeiros motivos que levam o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) defender tanto o “filhote da corrupção” se referindo ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Em ...

Servidores que têm filhos com deficiência podem ter jornada reduzida sem sofrer redução de salário

Servidores públicos municipais e estaduais que possuem filho ou dependente com deficiência poderão ter suas jornadas de trabalho reduzidas, sem sofrer redução de salário. A decisão é do último dia 17 deste mês e foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virt...

Moraes desbloqueia R$ 1,1 milhão do PL para pagamento de funcionários

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio de R$ 1.155.673,44 das contas partidárias do Partido Liberal para o pagamento de salário de funcionários da legenda. A decisão é dessa quarta-feira (21.12). No fim de novembro, Moraes mult...

Justiça manda Estado indenizar filha de preso morto na Penitenciária Central do Estado

A 1º Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) condenou o Governo do Estado a pagar indenização de R$ 30 mil para filha de detento morto dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE). O Estado ainda terá que pagar pensão de R$ 404,00 para filha da vítima até ela...

Condenado a 32 anos de prisão, homem que estuprou sobrinha em MT é solto e recorrerá em liberdade

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou que um morador do Estado condenado a 32 anos de prisão por estuprar a sobrinha possa recorrer da sentença em liberdade. O processo tramita em sigilo. Consta dos autos, que em julho deste ano o Juízo da Vara Única de ...

Desembargadores mantêm prisão de ex-servidora acusada de mandar amante matar marido em MT

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão da ex-servidora da Prefeitura de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá), Carla Fernanda Toloi Ferreira da Costa, acusada de mandar matar seu marido, o servidor público e advogado Edson Vicente da Costa, o “Edi...

TJ não vê dolo e livra ex-secretário de ação por compra superfaturada de medicamentos

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e mandou arquivar ação de improbidade contra o ex-secretário de Saúde do Estado, Augusto Carlos Patti do Amaral e outras cinco pessoas por suposto superfaturamento na ...

Presidente do TRE não vê crime e nega recurso para cassar prefeito de Livramento

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha negou recurso do Diretório Municipal do PTB que tenta cassar o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Souza (União), e do vice Thiago Gonçalo de Almeida (PSB), por suposto crime eleitoral. A...

PF já prendeu pastor e mais 4 em operação contra atos antidemocráticoS

Desde a deflagração de operação da Polícia Federal contra atos antidemocráticos, dois deputados estaduais, um vereador, um jornalista e um pastor bolsonarista foram presos no Espírito Santo, suspeitos de envolvimento em manifestações do tipo. O pastor bolsonarista Fabiano Oliveira foi pres...

Mulher de 97 anos que colaborou com nazismo é condenada por morte de 10 mil pessoas

Uma mulher de 97 anos que trabalhava como secretária de um campo de concentração nazista foi condenada nesta terça-feira (20) por seu papel no assassinato de milhares de pessoas, no que pode ser um dos últimos julgamentos por crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. O tribunal da cid...

Bolsonaro exonera diretor-geral da PRF alvo de investigação por improbidade

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi exonerado do cargo. A publicação consta do Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. No mês passado, Vasques se tornou réu em ação de improbidade administrativa por supost...

Morador de MT é investigado por comparar homossexualidade à pedofilia e fazer “chacota” com casal gay

Um morador de Mato Grosso, que não teve o nome divulgado, é alvo de investigação por suposto crime de homofobia ao fazer “chacota” com um casal gay que adotou uma criança, e por comparar homossexualidade à pedofilia. O procedimento foi encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao...

Justiça reduz pena de Sandro Louco por latrocínio em Cuiabá

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou a redução da pena aplicada a Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, pelo crime de latrocínio ocorrido em 2001 dentro da sede da empresa “JR Distribuidora de Água Lebrinha”, em Cuiabá. A decisão foi divu...

TJ suspende lei que prevê taxa diária de R$ 535 a vendedores ambulantes em MT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou suspender Lei Complementar 46/2018 do município de Diamantino (a 230 km de Cuiabá) que estabelece Taxa de Licença para o exercício de atividade eventual ou comércio ambulante no município, sendo fixado que em alguns casos, o ambulante te...