Praça dos Três Poderes é isolada após explosões perto do STF; uma pessoa morreu

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13.11), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testemunhas, foram ouvidas duas expl...

STJ substitui prisão preventiva de acusado de furto e ameaça à irmã por medidas cautelares

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu substituir a prisão preventiva de D.V.A.F. por medidas cautelares, após analisar um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública de Mato Grosso. O acusado, morador de Colíder, teria furtado o cartão da própria irmã e, ao ser confrontado, a am...

Ministro manda TJMT soltar acusado de tráfico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, substituiu a prisão preventiva do morador de Porto Esperidião, M.A.M.L., acusado de tráfico de drogas, por medidas cautelares. A decisão foi proferida pelo ministro Rogério Schietti Cruz, atendendo a pedido de habeas corpus apresentado...

STJ mantém fiança de R$ 800 mil para advogado acusado de liderar esquema de corrupção em Sinop

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exigência de fiança de R$ 800 mil imposta a H.D.D.C, advogado e empresário investigado na Operação Cartão-Postal, que apura suspeitas de uma organização criminosa envolvida em contratos fraudulentos na gestão da Saúde de Sinop, a 500 km de Cu...

Corregedor nega reclamação de advogado contra desembargadores por "imparcialidade" em disputa de R$ 80 milhões

O corregedor-geral de Justiça, Mauro Campbell Marques, negou nesta terça-feira (12.11) a reclamação disciplinar protocolada pelo advogado Igor Xavier Homar contra os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, afastados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob...

Empacotadora que ganhava R$ 1.800 é demitida após faltar para cuidar da filha

Uma empacatadora que faltou ao trabalhao para cuidar da filha recém nascida foi demitida por um supermercado em Nova Mutum, a 241 Km de Cuiabá, e ficou sem receber nenhum direito trabalhista. A empresa alegou que a demissão ocorreu por outras faltas cometidas, que segundo a funcionária também f...

Juiz cita legalidade na indicação da ALMT e absolve Sérgio Ricardo sobre compra de vaga no TCE

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, julgou improcedente ação do Ministério Público Estadual (MPE) e absolveu o ex-governador Silval Barbosa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, e outras seis pessoas por supost...

Ex-deputado recorre ao STJ contra suspensão de pensão parlamentar e cobrança de R$ 8 milhões

O ex-deputado Humberto Melo Bosaipo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão que rejeitou seu pedido de exceção de pré-executividade, movido para impedir a execução de uma sentença que determinou a suspensão de sua pensão parlamentar vinculada ao Fundo ...

Desembargador mantém prisão de empresário, mas solta familiares acusados de integrar esquema

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helio Nishiyama, manteve nessa segunda-feira (11.11) a prisão do empresário Edézio Correa, acusado de liderar um esquema de fraude de licitações e desvio de recursos em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. A decisão atendeu ped...

STF aponta inércia administrativa e mantém servidor sem concurso na Assembleia Legislativa de MT

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso, que buscava anular o vínculo funcional de Carlos Pereira da Silva com a Assembleia Legislativa do Estado. Silva, admitido há mais de 35 anos ...

CNJ vai revisar processos e pode soltar quase meio milhão de presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revisar, por meio do mutirão carcerário a ser realizado neste mês, quase 500 mil processos, podendo resultar na soltura ou progressão do regime a que eles cumprem atualmente no sistema penitenciário. A informação consta do relatório preliminar da for...

PM é condenado a 22 anos de prisão por matar suposto desafeto em bar de Cuiabá

O policial militar Ítalo José de Souza Santos foi condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato de Rodrigo Gonçalves da Silva, ocorrido em julho de 2012, em um bar em Cuiabá. A decisão foi proferida na última quinta-feira (07.11) pelo Tribunal do Júri, que determinou ainda a prisão imediat...

Desembargadora nega participação em esquema e afirma que não se relaciona com advogados

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marilsen Andrade Addario, negou qualquer participação no suposto esquema de venda de decisões no Judiciário. A magistrada afirmou que suas decisões sempre foram pautadas pela legalidade e que, ao longo de seus 36 anos na magistratu...

Justiça nega pedido do DAE/VG e mantém cobrança de ICMS na distribuição de energia

O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Carlos Roberto Barros de Campos, negou pedido de liminar do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) que defendia a ilegalidade na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e pagamento da Tarifa de...

Ministério da Justiça publica novas regras para realização do exame criminológico

 O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta segunda-feira (11.11) resolução que estabelece regras claras para a realização do exame criminológico, essencial para a progressão de regime prisiona...

Justiça nega restabelecimento auxílio-alimentação para policiais penais

A 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido de liminar ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen/MT) que tentava impor ao Governo do Estado o imediato restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação aos policiais penais. A de...

Abilio Brunini, Vânia Rosa e vereadores serão diplomados em 18 de dezembro em Cuiabá

O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sua vice Coronel Vânia Rosa, e os 27 vereadores eleitos nas eleições municipais de 2024, serão diplomados no dia 18 de dezembro, em cerimônia que será realizada às 17 horas no Teatro Zulmira Canavarros, localizado no anexo à Assembleia Legis...

Condenado por matar corretor em VG alega que colaborou com investigações e pede para deixar cadeia 

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, manteve a prisão preventiva de Ronaldo Galvão da Silva, condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato do corretor Waber Azevedo Ferreira, ocorrido em novembro de 2013 no bairro Jardim Primavera, em Várzea Gra...

Ministro do STJ anula decisão de desembargadores de MT investigados por venda de sentenças

Conforme matéria publicada pelo Estadão, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma decisão proferida pelos desembargadores, Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho e Marilsen Andrade Addario, da Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de M...

Disseminação de fake news pode levar à cassação da prefeita eleita de VG

A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e seu vice, Tião da Zaeli, podem enfrentar sérias dificuldades após serem condenados pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multas que somam R$ 680 mil, em razão da disseminação de notícias falsas durante a campanha eleitoral deste ano. S...

STJ mantém decisão de submeter Carlinhos Bezerra a júri popular por duplo homicídio qualificado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o agravo regimental interposto pela defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, que buscava evitar o júri popular pelo assassinato da ex-mulher, Thays Machado, e do namorado dela, Willian Cesar Moreno. Réu co...

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino participam de seminário em Cuiabá

No próximo dia 18 de novembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), promove o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso”. Entre os palestrantes estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alex...

STF nega pedido do prefeito de Cuiabá para transferir investigação sobre vacinação para a Corte

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a competência da Justiça Estadual de Mato Grosso na ação penal que investiga o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por suposta fraude na ordem de vacinação contra a COVID-19. O prefeito havia solicitado a ...

OAB suspende advogada investigada por venda de sentenças no STJ

O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal (OAB/DF) suspendeu preventivamente, por 90 dias, a advogada Caroline Azeredo, investigada por suposto envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade info...

STJ concede prisão domiciliar humanitária a idoso de 93 anos que estuprou bisneta em Sorriso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a concessão de prisão domiciliar ao reeducando J.L. dos S., de 93 anos, que cumpre pena de 12 anos por estupro de vulnerável. A decisão, proferida pelo ministro Rogério Schietti Cruz, considerou o agravado estado de saúde do detento, portador de...

Moretti sofre novas derrotas: TRE mantém multa de R$ 90 mil por divulgação de fake news

A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sofreu novas derrotas nesta quinta-feira (07.11) no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em sua tentativa para se livrar de pagar multa no valor total de R$ 90 mil por divulgação de fake news contra o prefeito Kalil Baracat ...

STJ recebe denúncia contra desembargadora acusada de receber R$ 2 milhões de empresa de Rondonópolis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou ré a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, por participar de uma organização criminosa ...

TJMT mantém medidas cautelares contra advogado investigado por atuar em suposto “gabinete do crime”

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter as medidas cautelares aplicadas ao advogado Gefferson Cavalcanti Paixão, mesmo sem uma denúncia formalizada contra ele. Paixão é investigado por envolvimento em um suposto “gabinete do crim...

Mendes ordena que TJMT se abstenha de remover tabeliã de Juína de cartório

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão que mantém provisoriamente Marilza da Costa Campos na titularidade do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral de Juína (MT). Marilza, que ocupava o cargo há 44 anos sem ter prestado concurso público, teve sua pe...

Cerca de 160 famílias podem ser despejadas de assentamento em MT; área de fazenda é motivo de disputa judicial

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram Ação Civil Pública para garantir a permanência de 160 famílias no assentamento Zumbi dos Palmares, no município de Cláudia, a 608 km de Cuiabá. Consta da ação que as famílias vivem no local desde 2006 a...