Família Zampieri entrou em "consenso" para não entregar celular à polícia

A família de Roberto Zampieri não quis entregar o celular do advogado, cujos dados se encontram atualmente em posse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). No mesmo dia em que Zampieri morreu, em 5 de...

Jornalista reage após ser condenado por reportagem sobre juíza: "condenado por dizer a verdade"

O jornalista Guilherme Waltenberg, ex-diretor do site O Livre, usou o X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (08.08) para expressar indignação ao ser condenado por conta de uma reportagem sobre a juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, da 11ª Vara Cível de Cuiabá. A matéria, assinada com...

Supremo manda soltar ex-diretor da PRF acusado de autorizar operações para beneficiar Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou soltar nesta quinta-feira (08.08), o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, preso desde agosto de 2023 no Complexo da Papuda, em Brasília. A data ainda deverá ser agendada junto à Secretari...

STF mantém PAD contra promotor de Justiça de Cuiabá

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a ação originária movida pelo promotor de Justiça de Cuiabá, Daniel Balan Zappia, contra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ação buscava anular a decisão que determinou a instauração de proc...

STF mantém prisão preventiva de cacerense que tentou “tomar o poder”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do morador de Cáceres, Fabrízio Cisneros Colombo, acusado de envolvimento em atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão reafirma a necessidade de custódia...

Juiz libera bens de servidor da AL/MT acusado de desvio de R$ 1,2 milhão

A Justiça mandou liberar os bens do servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Márcio Bastos Pommot, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sergio Ricardo, em ação por desvio no Legislativo. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE...

STJ anula acórdão que limitava lucro de postos de combustíveis em Cuiabá

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento parcial ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, anulando o acórdão que julgou os embargos de declaração em uma ação rescisória contra postos de combustíveis acusados ...

Rumores de operação da PF contra membros do Poder Judiciário em MT

A turbulência no Poder Judiciário de Mato Grosso está apenas começando. Segundo fontes do #vgn, a maior tempestade ainda está por vir, prevista ainda para este mês de agosto, pelas mãos da Polícia Federal. De acordo com essas fontes, a tempestade promete atingir não apenas magistrados da Ca...

CNJ suspende processo contra juiz Wladymir Perri até cumprir determinações da Corregedoria

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, decidiu suspender por 30 dias o processo de reclamação disciplinar contra o juiz Wladymir Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão foi proferida após a inspeção ordinária realizada na 12ª Vara Criminal d...

Para acompanhar esposa ao médico em VG, morador de Cuiabá pede para Moraes revogar uso de tornozeleira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a tornozeleira eletrônica em Jocymorgan Mendes Boa Sorte, morador de Cuiabá, acusado de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06.08).   Jocymorgan Men...

Justiça Eleitoral não vê propaganda antecipada em divulgação de carnaval fora de época com nome do Botelho

A 1ª Zona Eleitoral da comarca de Cuiabá, indeferiu o pedido de tutela de urgência em representação proposta pelo Partido Liberal (PL) – Comissão Provisória Municipal, que acusava o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, pré-candidato a prefeito da Capital Eduardo Botelho de ...

Ex-prefeito cassado de VG aumenta fortuna em 152% e declara R$ 5,7 milhões em patrimônio

Cassado em maio de 2015 por prática de "caixa 2" em sua campanha eleitoral de 2012, o ex-prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (MDB), é candidato a vereador na cidade, tendo declarado patrimônio de R$ 5.731.780,35 milhões, ou seja, 152% superior aos R$ 2.270.477,21 milhões declarados ...

TJMT convoca desembargadoras para substituir afastados pelo CNJ por venda de sentença

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou nesta terça-feira (06.08) a convocação de duas desembargadoras para a substituição de João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (02.08).  Foi con...

Vereador de Cuiabá acusa colega de ameaçar moradores em cobrança truculenta; parlamentar nega

O vereador Rogério Varanda (PSDB) acusou o vereador Marcrean Santos (MDB) de ameaçar moradores do Loteamento Flor de Mata, em Cuiabá. Segundo Varanda, o emedebista fez a cobrança de forma truculenta, do pagamento dos lotes conforme acordo judicial, por questões políticas. Varanda afirmou que ...

STJ nega recurso do MPE e mantém ação contra Emanuel Pinheiro na Justiça Federal

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra decisão que confirmou a competência da Justiça Federal para julgar a ação penal envolvendo o prefeito...

Juíza derruba sigilo e MP diz que polícia não analisou celular de Zampieri

A juíza Ana Paula da Silva Freitas Gomes da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) derrubou o sigilo do processo judicial que investiga mandantes do assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto em Cuiabá no dia 5 de dezembro deste ano. A decisão é do dia 2 de agosto....

Desembargador afirma que DAE descumpre acordo e manda autarquia assumir conta de luz de ETE em VG

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mario Roberto Kono, determinou que o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) promova a transferência da titularidade unidade consumidora (energia elétrica) do imóvel da Estação de Tratamento de Esgoto [ETE Chapéu ...

Afastamento de desembargadores de MT e a expectativa da convocação de juízes substitutos

Dois novos magistrados serão convocados para substituir os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afastados de suas funções de forma cautelar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (01.08), no âmbito da ...

Presidente do TJMT lamenta morte de defensora pública e pais em MT

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, lamentou a morte da defensora pública Safira Vanessa Carneiro Costa, assim como dos pais dela, Carlos Luiz Fonseca Costa e Maria Socorro de Jesus Carneiro Costa, vítimas de um acidente de trânsit...

Ex-presidente da OAB morto em Cuiabá havia denunciado desembargador de MT afastado pelo CNJ

O advogado Renato Gomes Nery, assassinado em 5 de julho deste ano, em Cuiabá, já havia denunciado o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pedido seu afastamento da Corte, em julho de 2023, conforme consta da açã...

Desembargadores negam prorrogar até dezembro lei que prevê repasse do Fethab a entidades do agro

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido da Assembleia Legislativa (ALMT) e do Governo do Estado que tentava estender até 31 de dezembro deste ano a vigência dos trechos da Lei Estadual nº 7.263/2000, que prevê o repasse de recursos do Fundo Estadual de Trans...

Corregedor afirma que afastamento de desembargadores por venda de sentenças "entristece" TJMT

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou nesta sexta-feira (02.08) em entrevista ao #vgn que o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, “muito entristece” a Corte, mas que a medida está sendo ...

TJ aponta culpa de jovem em acidente em VG e nega pagamento de indenização à família

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) livrou a Prefeitura de Várzea Grande e a empresa A. C. de Almeida & Cia Ltda de pagar indenização para família de jovem que morreu em junho de 2018, vítima de um acidente na avenida Presidente Artur Bernardes, no Jardim...

Ativista da Pesca diz que Mauro Mendes mentiu para Lula e dispara: “Ele irá pagar por suas mentiras”

A presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso (SESP-MT), Nilma Silva, afirmou nesta quarta-feira (31.07), que o governador Mauro Mendes (União) mentiu ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por afirmar que a Lei do Transporte Zero, que proíbe a pesca em Mat...

Oficial de Justiça atuando como “conciliador” reduzirá processos e agilizará solução de conflitos

O oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Tadeu Estanislau Prado, falou sobre a importância do aprimoramento do acesso à Justiça e a tendência mundial à solução consensual dos conflitos, em entrevista nesta quinta-feira (1º) ao jornalista Geraldo Araúj...

CNJ aponta que desembargadores trocaram sentenças por "presentes" de alto valor

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) apontou que existe um “esquema organizado de venda de decisões judiciais” no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com indícios de participação dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O órgão determinou o afasta...

Conselho Nacional de Justiça afasta dois desembargadores do TJMT

Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira foram afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reportagem teve acesso as informações sobre o afastamento.  A decisão foi preferida pelo corregedor nacional do CNJ, Luis Felipe Salomão. Além deles, mais dois...

Geraldo Araújo entrevista o oficial de justiça de Santa Catarina, Ricardo Tadeu Estanislau

O jornalista Geraldo Araújo entrevista na manhã desta quinta-feira (1º.08), o oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Santa Cataria (TJSC), Ricardo Tadeu Estanislau Prado. Acompanhe:           Acompanhe ao vivo Geraldo Araújo entrevista o oficial de justiça de Santa Catarina...

Conselho Nacional divulga plano para enfrentar situação de calamidade nas prisões

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta quinta-feira (1º.08) o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, plano de governo para os próximos quatro anos (2024 - 2027). O plano é elaborado a cad...

TJ anula lei que permite servidor comissionado conduzir licitações em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou anular a Lei 1.439/2021 do município de Diamantino que dá margem para que servidor comissionado conduza procedimento licitatório. A decisão foi proferida pelo Órgão Especial da Corte proferida no dia 18 de julho.   Consta os autos, que o Mi...