PF investiga recebimento ilegal de auxílio emergencial em MT

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (05.04) a Operação Auxílio na Conta com objetivo de apurar fraudes no recebimento do auxílio emergencial em Mato Grosso no Estado de Rondônia. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos três ...

Juiz cita nova lei de improbidade, mas mantém ação sobre compra de vaga no TCE

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, negou pedido do ex-secretário de Estado, Éder de Moraes Dias, e manteve para a próxima terça-feira (05.04) a audiência na ação que apura compra de vaga no Tr...

Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, revela O Estado de S.Paulo

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 m...

Com exceções, TCE estabelece uso facultativo de máscara

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Valter Albano e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar publicaram Portaria conjunta estabelecendo as exceções do uso facultativo de másc...

Por unanimidade, TCE emite parecer contrário às contas de Santo Antônio de Leverger

As contas anuais de Gestão e de Governo de Santo Antônio de Leverger receberam, por unanimidade do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) parecer prévio contrário. Os processos dizem respeito aos períodos de 2019 e 2020, respectivamente - e foram apreciados na...

TCE julga irregulares tomadas de contas da Fapemat e manda pesquisadores restituírem entidade

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou irregulares duas tomadas de contas especiais, instauradas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat) para apurar supostas irregularidades nas prestações de contas de termos de concess&at...

Sérgio Ricardo autoriza Governo homologar concurso da Segurança Pública: mais de 100 denúncias

Em julgamento singular, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), Sérgio Ricardo, autorizou a homologação final do concurso da Segurança Pública de Mato Grosso, realizado em 20 de fevereiro deste ano e alvo de mais de 100 denúncias. A hom...

No STJ, MPE afirma que chefe de Gabinete paga cartões de crédito do prefeito e da primeira-dama de Cuiabá

Perícia realizada no aparelho celular do chefe de Gabinete de Cuiabá, Antônio Monreal Neto, comprovou que ele é titular de duas contas bancárias, uma no Sicoob e outra no Itaú, de onde são debitados os cartões Mastercard e Person Mult MC Plat, r...

Procuradoria aponta fortes indícios de compra de apoio político e defende cassação de Neri Geller

A Procuradoria Geral Eleitoral, em manifestação apresentada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta (10.03), apontou fortes indícios de compra de apoio político nas eleições de 2018 e defendeu a cassação do mandato do deputado federal N...

TCE aponta irregularidades e suspende homologação do concurso da SESP

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf, concedeu medida cautelar para suspender a homologação do concurso público realizado pela Secretaria de Estado e Segurança Pública (SESP/MT). A decisão consta do Diário Oficial de Contas (...

TCE dá 24 horas para Governo explicar sobre concurso da Segurança Pública

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Antonio Maluf notificou o Governo do Estado para prestar esclarecimentos em um prazo de 24 horas sobre as irregularidades apontadas no concurso público da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), ...

TCE investiga licitação de R$ 11 milhões de Prefeitura em MT; empresa aponta possíveis ilicitudes

Atualizada às 13h30 - O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, revogou a medida cautelar que suspendeu licitação da Prefeitura de Lucas do Rio Verde (a 360 km de Cuiabá), para contratação de empresa para gerenciar frotas de ve&iac...

Fachin faz defesa da democracia e da Justiça Eleitoral

Em pronunciamento após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite dessa terça-feira (22), o ministro Edson Fachin fez uma firme defesa da democracia, das atribuições e da seriedade da Justiça Eleitoral e de todas as pessoas que trabal...

STF nega recurso e Maluf será julgado pela Justiça de MT em ação da Rêmora

Denunciado por suposta participação em esquema de fraudes em obras de reforma e construção de escolas estaduais na ordem de mais de R$ 56 milhões, investigado na Operação Rêmora, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), conselheiro...

TCE nega suspender contratação de serviço médico no Hospital São Benedito; “pode causar prejuízos irreversíveis”

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, negou suspender processo de contratação de serviços médicos da Empresa Cuiabana de Saúde Pública para atendimento no Hospital São Benedito de Cuiabá. O mérito da Represe...

Licitação de R$ 4,7 milhões de Prefeitura em MT é investigada; empresa aponta possíveis ilicitudes

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, negou cautelar para suspender licitação da Prefeitura de Nova Olímpia (a 207 km de Cuiabá) para contratação de empresa para gerenciar frotas de veículos oficiais do município. ...

Conselheiro nega suspender licitação para aquisição de kit escolar completo: “Não caracteriza risco”

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Valter Albano, negou medida cautelar pedindo a suspensão de processo licitatório para aquisição de kits de uniforme escolares para atender a rede estadual de ensino. A decisão foi publicada no Diár...

TJ nega cerceamento de defesa e mantém prisão de suspeito que pode ter movimento milhões em favor de facção

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de R.L.J.D.S acusado de integrar organização criminosa que movimentou mais de R$ 18 milhões em favor de facção em Mato Grosso. A decisão é do último di...

Sérgio Ricardo diz que MPE faz alegações genéricas e pede para STJ mantê-lo no TCE

A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, contestou no Superior Tribunal de Justiça as alegações do Ministério Público de Mato Grosso para “cassar” a decisão que o reintegrou na função p&ua...

Juíza mantém decisão do TCE e ex-prefeito terá que devolver quase R$ 3 milhões ao erário

A juíza Glenda Moreira Borges, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, manteve a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que condenou o ex-prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião d...

TCE alerta Prefeitura por expor alunos ao risco em contratação irregular de motorista

Alertado por expor alunos ao risco ao contratar motorista sem certidão negativa criminal, o conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Valter Albano determinou à Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, que obedeça ao Código de Trânsito ...

Água e esgoto mais caros: Agência homologa reajuste em MT

A diretora da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Barra do Garças, Maria Oliviecki Coiatelli homologou por meio da Resolução nº 01/2022, reajuste sobre as tarifas e demais preços cobrados em relação a...

Emanuel reúne autoridades e descreve emoção em devolver Dutrinha aos cuiabanos

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em entrevista à imprensa na noite dessa segunda-feira (31.01), destacou sua emoção pela entrega da reforma completa do Estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, que celebrou o aniversário de 70 anos. Cuiabá...

PT entra com ação para acabar com repasse do Fethab à Aprosoja

  O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso (PT/MT) ingressou com ação no Tribunal de Justiça para acabar com o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinado à Associação dos Produtores de Soj...

Maria Helena Póvoas cita desafios aos novos juízes: “Terão pandemia e ano eleitoral pela frente”

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) empossou de forma híbrida, 25 novos juízes aprovados em concurso público. A cerimônia realizada no Palácio da Justiça contou com a participação do governador Mauro Mendes (DEM), do procurador-g...

STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional de precatórios, aprovadas pelo Congresso Nacional no final de 2021. Os precatórios são pagamentos devidos p...

SES notifica Cuiabá, MPE e TCE sobre irregularidade em Hospital Referência à Covid

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) ameaça bloquear o repasse estadual e notificou o Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a suspensão do atendimento de novos pacientes em tratamento da Covid-19 no Hospital Referênci...

Mendes critica Pinheiro e diz que omissão na atenção básica de saúde da Capital é criminosa

O governador Mauro Mendes (DEM) criticou a postura do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), em cobrar do Governo a reabertura do Centro de Triagem da Covid-19, devido ao aumento dos casos no Estado. Para Mauro, esse atendimento — Atenção Básica de Saúde ...

Há 105 anos nascia, Gonçalo Domingos de Campos e seus segredos

por Wilson Pires de Andrade* Mesmo afastado das disputas eleitorais há algum tempo, ele ainda acompanhava o cotidiano da política em Várzea Grande e, dependendo da ocasião, em Mato Grosso. Foi vereador e presidente da Câmara Municipal, quando Napoleão J...

Por maioria, AL/MT aprova contas de Mauro Mendes referente a 2019

Com 16 votos favoráveis e cinco contrários, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (05.12), as Contas Anuais do Governo do Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2019. As contas de Governo foram defendidas pelos deputados...