Governo de MT fez acordo de sigilo para esconder informações sobre venda do VLT

O governo de Mato Grosso assinou com o governo da Bahia um acordo de confidencialidade para não divulgar e esconder as informações sobre as negociações envolvendo a compra dos vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que será substiuí...

Ministério da Fazenda premia gestão Emanuel Pinheiro com 1º lugar em transparência e qualidade fiscal e contábil

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, acompanhado do secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, e do deputado federal Emanuelzinho, participou na tarde desta segunda-feira (17), da cerimônia de premiação do II Prêmio Qualidade da Informa&cc...

Ação questiona qualidade do asfalto em Cuiabá feito por Chico Galindo e Mauro Mendes

Uma ação popular, movida contra a Prefeitura de Cuiabá, visa responsabilizar a administração municipal pela má qualidade do asfalto e pela não conclusão das obras de pavimentação no bairro Parque Atalaia, uma situaçã...

Desembargadora nega reintegrar servidora demitida da Câmara de VG que prestou serviço por 38 anos

A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, da ex-servidora da Câmara Municipal, Mabel Monica Campos Mayer Vicente, que almejava a reintegração no cargo. A decisão é da última quinta-feira (13.06).   Em julho de 20...

TCE cita que prefeita assumiu município em crise e a livra de devolver R$ 145 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu pedido da prefeita de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, Luzia Brandão (Solidariedade) e anulou a decisão que havia condenado a devolver ao erário municipal R$ 145.279,40 por não cumprir acordo junto a Prev...

TCE manda instituto devolver R$ 200 mil e MPE investigar possível esquema em MT

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) mandou o Instituto Case de Desenvolvimento, presidido por Ulisses Flávio Samaniego de Jesus, devolver R$ 200 mil aos cofres públicos. A Corte também recomendou que o Governo do Estado, que realizou o convênio, avalie a possibilidade ...

Governo da Bahia espera fechar nos próximos dias compra dos trens do VLT de MT

O Governo da Bahia espera fechar nos próximos dias a compra dos 40 vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) que estão parados há mais de dez anos no Centro de Manutenção e Controle Operacional (CMCO), administrado pelo Consórcio VLT Cuiab&aac...

Deputados propõem câmeras corporais em senadores, juízes e ministros do Supremo

O deputado federal, Delegado Marcelo Freitas (União-MG) protocolou no Congresso projeto de lei para obrigar deputados, senadores, juízes e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a usarem câmeras corporais e em seus gabinetes. A proposta contou com apoio dos deputa...

Juíza mantém bloqueio de imóvel em ação que apura desvio de R$ 3 milhões

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou desbloquear imóvel no município de Torixoréu, a 560 km de Cuiabá, na ação que apura desvios no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembl...

Conselheiro manda arquivar denúncia de vereador sobre irregularidades na aquisição de 144 ônibus em Cuiabá

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, julgou improcedente representação protocolada pelo vereador de Cuiabá, Felipe Corrêa (PL), no qual relatava irregularidades na aquisição de 144 ônibus para o modal BRT por parte...

TRE reafirma competência da Justiça Eleitoral julgar ação sobre desvios no Governo de MT para "caixa 2" de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) reafirmou competência da Justiça Eleitoral em julgar ação contra o ex-governador Silval Barbosa, o seu irmão Antônio da Cunha Barbosa, empresários e de ex-secretários por suposto caixa dois de campanha nas e...

Secretaria de Educação de VG rescinde contrato com a Impacto Construções por suspeita de fraude

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) rescindiu, no último dia 20, um contrato no valor de R$ 1.593.023,17 com a Construtora Impacto Construções Eireli, alvo de investigação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por f...

Moraes manda PF ouvir delegado apontado como "mentor" do assassinato de Marielle Franco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha o depoimento do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, em até cinco dias. A decisão é dessa segunda-feira (27.05).   Na determinação, o m...

TCE/MT determina regularização de quiosques públicos em Cuiabá

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) determinou a regularização imediata do uso dos quiosques públicos situados na praça de alimentação do bairro Terra Nova, em Cuiabá. A decisão foi tomada após a análise de uma ...

O Tribunal do Júri de Mato Grosso e um dos seus desafios: Acúmulo de processos devido à pandemia

Por Monica Catarina Perri Siqueira* O Tribunal do Júri indubitavelmente propicia à sociedade uma participação ativa e direta no ordenamento jurídico brasileiro, pois através dele seus membros decidem os processos afetos aos crimes dolosos contra a vida...

TCE aponta que Prefeitura efetuou pagamentos ilegais para empresa de Rondônia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) processo que aponta pagamentos indevidos realizado na gestão do ex-prefeito de Rondolândia, a 1.068 km, Agnaldo Rodrigues de Carvalho, com locação de veículos. No docu...

TCE alerta que Câmara não pode aumentar duodécimo, mas mantém valor de 2024

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que a Câmara Municipal de Várzea Grande precisa seguir o que prevê a Constituição Federal, e não alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao valor do repasse do duodécimo, porém, ...

Vereador de oposição admite derrotas para Emanuel: "vai fazer o sucessor"

O vereador Dr. Luiz Fernando (União), que compõe o grupo de oposição do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) admitiu na última quinta-feira (16) derrotas sofridas no embate político com o prefeito. Emanuel conseguiu suspender a Comissão Processante que tr...

Obra do Hospital Central custa quase três vezes o valor previsto e consórcio já recebeu R$ 239 milhões

Com obras lançadas em outubro de 2020, as obras de retomada do Hospital Central de Mato Grosso, levadas a cabo pela Secretaria de Estado de Saúde, já teve aditado mais 718 dias dos 750 previstos para a entrega e já consumiu um total de R$ 239.082.330,51, valor bem acima d...

Conselheiro nega irregularidade e mantém contrato de R$ 71 milhões para iluminação pública de Poconé

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, julgou improcedente representação da empresa Quark Engenharia Ltda e manteve contrato de R$ 71.545.500,00.71 milhões para operação e manutenção de iluminação públ...

Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado entram em acordo para garantir atendimentos na Saúde

A Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado firmaram acordo nessa quarta-feira (15.05), a continuidade dos atendimentos no Hospital São Benedito e no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). O acordo teve como mediador o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Assinamos um acordo ...

TCE vai investigar suposto favorecimento em licitações da SESP; mesmo grupo econômico

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, aceitou denúncia da empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda para investigar irregularidades em contrato de R$ 30,5 milhões da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Se...

Governo de MT admite não possuir projeto necessário para continuar BRT em Cuiabá

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) admitiu que não possui projeto para desapropriar áreas onde passará o Bus Rapid Transit, o BRT, em Cuiabá. A Sinfra informou que notificou o Consórcio BRT para entregar o projeto de desapropria&cc...

TCE cita dificuldades enfrentadas na gestão e livra Thelma de Oliveira de devolver R$ 500 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por maioria, afastou a responsabilidade da ex-prefeita de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, Thelma de Oliveira (PSDB) por rombo no Fundo de Previdência Municipal, livrando-a de devolver mais de R$ 500 mil ao erário. A decis&ati...

Auditores do TCE apontam indício de sobrepreço de R$ 25 milhões em contrato do Governo de Mato Grosso

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga possíveis irregularidades em um contrato no valor de R$ 89 milhões, firmado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) com a Volkswagen, para aquisição de 160 ônibus escolares. Segundo...

TCE arquiva denúncia sobre rombo milionário na Prefeitura de VG com pagamento de horas extras

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o arquivamento da denúncia contra o ex-prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli, relacionada a um suposto desfalque de R$ 3,2 milhões em pagamentos irregulares de ho...

Ministério Público investiga prefeito por pagar R$500 mil à própria TV

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) investiga o prefeito de Sinop (a 480 km de Cuiabá), Roberto Dorner (Republicanos), acusado de autorizar pagamentos da prefeitura, no valor de aproximadamente R$ 500 mil, para uma emissora de televisão da qual é sóci...

Mauro diz que não chamou Emanuel de “ladrão de banco”, culpa imprensa e manda intimar jornalistas

O governador Mauro Mendes (União) mandou intimar jornalistas e culpou a imprensa em manifestação judicial, dessa quinta-feira (08.05) no processo de dano moral em que foi denunciado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por conta de uma declaração...

TCE manda presidente de instituto devolver R$ 603 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) notificou o presidente do Instituto Case de Desenvolvimento, Ulisses Flávio Samaniego de Jesus, para restitua R$ R$ 603.196,96 mil aos cofres públicos. O recurso, segundo a notificação publicada no Diário Oficial de Contas (D...

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle Franco

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Ci...