TSE cria grupo para discutir violência política nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, publicou portaria criando grupo de trabalho para discutir o enfrentamento à violência política nas eleições de 2022. De acordo com a publicação, a criação do grupo foi baseada nos relatos de violência política que ...

Uso de libras em propaganda eleitoral em MT é obrigatório, recomenda MP Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) emitiu recomendação para garantir que qualquer propaganda eleitoral na televisão visando as eleições de outubro possua linguagem acessível e inclusiva. A orientação foi publicada em portaria assinada pelo procurador Regional Eleitoral, Erich Ra...

Em oficialização da candidatura de Lula à Presidência da República, Rosa Neide destaca reconstrução do Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua candidatura à presidência da República homologada na manhã desta quarta-feira (21.07) nas dependências do Novotel Jaraguá, em São Paulo. O Partido dos Trabalhadores (PT) homologou a chapa majoritária Lula-Alckmin e a coligação nacio...

Defesa afirma que é “leviano e irresponsável” culpar Bolsonaro por morte de petista e pede arquivamento de ação

O presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de seu advogado Marcelo Luiz Ávila Bessa, afirmou que não responde por atos de seus apoiadores e que a Representação protocolada contra ele junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por supostamente disseminar discurso de ódio e incitação à viol�...

EUA contestam Bolsonaro e dizem que eleições no Brasil são modelo para o mundo

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) promover um encontro com embaixadores de alguns países – diversos deles não atenderam ao chamamento e outros não foram convidados pelo Planalto – para falar que as urnas eletrônicas de votação são “propícias às fraudes" e que o Tribunal Su...

PDT pede exclusão de vídeo de Bolsonaro com diplomatas no qual coloca em dúvida segurança das urnas eletrônicas

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com Representação Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda retire do ar o vídeo com a apresentação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a representantes diplomáticos realizado nessa s...

TSE divulga limite de gastos para campanhas eleitorais; confira quanto cada candidato poderá gastar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta terça-feira (19.07) o limite de gastos para campanhas nas eleições de outubro deste ano. Conforme a legislação eleitoral, os limites de gastos devem ser estabelecidos por lei aprovada pelo Congresso Nacional, porém, para as eleições deste an...

Bolsonaro lança suspeitas sem provas sobre as urnas eletrônicas para embaixadores de vários países

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pré-candidato à reeleição, usou nesta segunda-feira (18) o Palácio da Alvorada e a estrutura do Governo a fim de organizar uma apresentação para embaixadores de vários países na qual repetiu suspeitas desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições de ...

Fachin diz que "é hora de dizer basta à desinformação e ao populismo autoritário", sobre ataques de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (18.07) sobre os riscos que a democracia brasileira e a constitucionalidade estão correndo em função da constante campanha de desinformação contra a Justiça Eleitoral. Ele participou do l...

Ministro manda bolsonaristas apagarem postagens que ligam Lula e o PT ao PCC

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a exclusão de publicações nas redes sociais com notícias falsas envolvendo a ligação entre a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o PT e o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel em 2...

Em encontro com 40 embaixadores, Bolsonaro atacará urnas eletrônicas, TSE e Fachin

Na mesma toada que vem tocando ao longo dos últimos três anos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou à carga neste domingo (17.07) contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atacando o presidente do Poder, ministro Edson Fachin e as urnas eletrônicas. Ele disse, em tom ameaçador, que fará n...

Brasil tem mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar; cresceu 6,21% em comparação a 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou perfil do eleitorado brasileiro em 2022, onde aponta que 156.454.011 eleitores estão aptos a irem às urnas escolher os novos representantes políticos. Nestas eleições, as disputas são os cargos de presidente da República, governador, senador, dep...

TSE atende recomendação das Forças Armadas e anuncia testes de segurança nas novas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nessa quinta-feira (14.07) que versão mais recente da urna eletrônica (UE 2020) será submetida a testes de segurança, atendendo assim sugestão das Forças Armadas. Ontem, ao participar de audiência pública sobre o tema na Comissão de Fiscalizaç�...

Partidos da base Lula pedem condenação de Bolsonaro por incitação á violência

Os partidos que integram a coligação do pré-candidato presidencial do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, entraram com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) por disseminar discurso de ódio e incitação à violência. O documento foi assinado...

Tebet propõe "manifesto pela paz nas eleições" e conclama candidatos aceitarem resultado das urnas

A pré-candidata à Presidência da República, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e dirigentes do Cidadania/PSDB entregaram ao ministro Alexandre de Moraes, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “manifesto pela paz nas eleições”. Solicitando punição e apuração no rigor da...

Botelho vê proposta de ‘palanque aberto’ ao Senado como excelente para Mauro, mas não para os candidatos

O presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União), avaliou como positiva a decisão do União Brasil em abrir o palanque do governador Mauro Mendes, possível candidato à reeleição, para as pré-candidaturas ao Senado Federal. Botelho destacou que em uma segunda c...

Projeto prevê prisão e multa de até R$ 5 bilhões aos institutos que errarem pesquisas eleitorais

Institutos de pesquisas eleitorais podem ser multados em até R$ 5 bilhões em caso da apresentação de levantamentos com intenções de voto diferentes do resultado das eleições. A punição consta em projeto de lei protocolado pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) na Câmara dos Deputados. ...

Justiça suspende propaganda eleitoral de Fagundes e cassa tempo do PL na rádio e TV

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou nesta terça-feira (05.07) procedente quatro representações propostas pelo Partido Progressistas (PP) contra o Partido Liberal (PL) por suposta promoção pessoal do senador e pré-candidato à reeleição, Wellington Fagundes. Na decisão, a Cor...

Governo de MT congela 'pro tempore' postagens em redes sociais

O governo do Estado publicou neste sábado (02.07) no seu Instagram oficial mensagem informando sobrea suspensão temporária das postagens – enviadas e recebidas – até o dia 02 de outubro próximo, quando acontece as eleições de primeiro turno. Hoje (02), o Superior Tribunal Eleitoral (TSE)...

Lançar, inaugurar obras, contratar shows e fazer publicidade estão proibidos a partir de hoje (2)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça as restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro deste ano, que passam a valer a partir de hoje (02.07), a três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei ...

TSE julga em agosto processo que pode alterar composição da Câmara de VG

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para 05 de agosto o julgamento do recurso que poderá alterar a composição da Câmara de Vereadores de Várzea Grande. O recurso é do candidato Wanderley Cerqueira, que conseguiu limpar sua ficha perante a Justiça eleitoral - e pede para ter os votos v...

TSE fixa limite de gastos para campanhas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30.06) que o limite de gastos para campanhas nas eleições de outubro será o mesmo de 2018, atualizado pela inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Conforme a legislação eleitoral, os limites de gastos...

Ministro manda TRE/MT reformar decisão e “livra” Bezerra da cassação

O deputado federal Carlos Bezerra (MDB/MT) se livrou da condenação de cassação de seu mandato por suposto gabinete paralelo nas eleições de 2018. Em decisão proferida nessa quarta (29.06), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Mauro Campbell Marques, determinou que o Tribunal Regional El...

Presidente do Senado defende justiça eleitoral: “Não à ruptura do Estado de Direito e da democracia”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (27.06) ser contra a ruptura do Estado de Direito e da democracia, e defendeu a segurança das urnas eletrônicas. A declaração foi dada no Fórum Jurídico de Lisboa em Portugal e reproduzida pelo senador em suas redes ...

TSE recebe mais de 206 mil novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nos 27 Estados

Mais da metade das urnas eletrônicas para as eleições deste ano já chegararm. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país receberam até esta semana 206.199 urnas eletrônicas do modelo UE2020, de um total de 224.999 previstas para serem entregues a...

Datafolha mostra Lula com vantagem de 19% sobre Bolsonaro no primeiro turno

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, venceria no primeiro turno com uma diferença de 19 p.p sobre o seu principal adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentará a reeleição. Na sequência, pela ordem, vêm Ciro Gomes (PDT), André...

Botelho vê prostituição eleitoral e vibra por TSE “barrar” candidaturas avulsas ao Senado

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado estadual Eduardo Botelho (União) concordou nesta quarta-feira (22.06) com decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que “barra” candidaturas avulsas ao Senado, nas eleições deste ano. A decisão dessa terça-feira (21...

Eleições 2022: TSE decide “barrar” candidaturas avulsas ao Senado

Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (21.06) que partidos coligados ao cargo de governador devem respeitar a mesma coligação na disputa ao Senado. Com isso, a Corte Eleitoral proibiu as chamadas “candidaturas avulsas”.   A decisão ocorreu ...

Procuradoria é contra cassação de Bezerra: “Sem prova robusta da má-fé”

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, em parecer apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral se manifestou contrário à cassação do deputado federal Carlos Bezerra (MDB/MT). Em representação, o Ministério Público Eleitoral pede a cassação de Carlos Bezerra, imputand...

Receita suspende obrigatoriedade de documento original para autenticar cópia

A Receita Federal decidiu suspender a obrigatoriedade de apresentação de documento original para autenticação de cópia simples. A decisão consta em Instrução Normativa publicada na edição desta segunda-feira (20.06) do Diário Oficial da União (DOU). A medida entra em vigor em 1º de julh...