O governo do Estado publicou neste sábado (02.07) no seu Instagram oficial mensagem informando sobrea suspensão temporária das postagens – enviadas e recebidas – até o dia 02 de outubro próximo, quando acontece as eleições de primeiro turno.
Hoje (02), o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) fez postagens e distribuiu informe para todos os lados, alertando gestores e funcionários públicos, partidos e candidatos sobre as restrições impostas pela Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.
Candidatos e políticos em curso de candidaturas estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral. As movimentações municipais não se enquadram na lei.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
