Ateia obrigada a rezar pai-nosso ganha indenização de R$ 10 mil

A Justiça determinou que uma empresa de produtos odontológicos de Minas Gerais pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária por obrigá-la a participar da oração do pai-nosso diariamente antes do início da jornada de trabalho.A empregadora apresentou um recurso para l...

STF nega pedido de grávida para abortar gêmeos siameses

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro André Mendonça que negou pedido de uma mulher que buscava autorização judicial para interromper a gestação de gêmeos siameses. A decisão foi proferida na última terça-feira (11.10). Consta dos auto...

Bolsonaro e Lula oficializam "esgoto" e levam ataques das redes à propaganda da TV

Na primeira semana da propaganda do segundo turno no rádio e na televisão, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) levaram ao horário eleitoral ataques que viralizaram antes nas redes sociais, em postagens feitas em perfis que não os oficiais dos candidatos.A pr�...

Desembargador insinua que foi "traído" por colegas no TJ: "Judas para trair Jesus, fez estágio no TJMT"

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Sebastião de Moraes Filho, soltou o verbo nesta quinta-feira (13.10) e insinuou que foi “traído” durante sessão administrativa do Judiciário, a qual escolheu o presidente, vice-presidente e corregedor-geral para o biênio 2023/2...

Com 19 votos, desembargadora Clarice Claudino é eleita presidente do TJ/MT

Com 19 votos, a desembargadora Clarice Claudino da Silva foi eleita na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), nesta quinta-feira (13.10), como nova presidente do Poder Judiciário do Estado para o biênio 2023/2024. A magistrada venceu a disputa contra o desembargador Jos�...

Moraes vai discutir assédio eleitoral por empresas com o Ministério Público

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (13) que vai discutir medidas para combater o assédio eleitoral em reunião com o Ministério Público. "Lamentamos no século 21 retornarmos a uma prática criminosa, empregador coagindo, ameaçando, ...

TJMT irá "fechar as portas" nos dias de jogos do Brasil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá suspender o horário de expediente em todas as unidades judiciárias do Estado nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2022. A competição, organizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa),...

Abílio estranha Prefeitura de Cuiabá ser parte em ação que tenta "arrancar" seu mandato

O deputado federal eleito, Abílio (PL) diz estranhar o fato de a Prefeitura de Cuiabá recorrer ao Tribunal de Justiça contra decisão que o “liberou” para disputar as eleições. Abílio questionou porque o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) usou a Procuradoria do Município para tentar “arran...

Plano cogitado por Bolsonaro para mudar STF pode esbarrar em cláusula pétrea da Constituição

A proposta de expansão do número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) encampada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) esbarra em entendimentos de que alterar a composição da corte contraria cláusula pétrea da Constituição, que não pode ser modificada por emenda do Legislativo.A inte...

PF faz operação, e STJ afasta governador de Alagoas apoiado por Lula no 2º turno

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. Ele é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (11). A determinação judicial atendeu a um pedido da PF. Os fatos apurados são da época que Dantas era depu...

Lula tem 51% das intenções de voto; Bolsonaro, 42%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa ao Palácio do Planalto com 51% das intenções de voto, ante 42% do presidente Jair Bolsonaro (PL), aponta nova pesquisa Ipec (ex-Ibope) para o segundo turno, divulgada nesta segunda-feira (10.10). De acordo com o levantamento, 5% do...

Juiz dá cinco dias para Juca e Emanuel se manifestarem sobre cassação do Paccola

O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, concedeu o prazo de cinco dias para o presidente da Câmara de Vereadores, Juca do Guaraná Filho (MDB) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), manifestarem quanto a cassação de Marcos Paccola, po...

Justiça mantém ação contra contador sobre morte de advogado em MT

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) manteve ação penal e a prisão do contador João Fernandes Zuffo, acusado de chefiar uma organização criminosa responsável por diversos roubos na região Sul do Estado. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10.10) no Diário da Just...

Poderes reivindicam orçamento maior por assumir despesas previdenciárias

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho, se reúne a partir desta segunda-feira (10.10) com representantes dos Poderes, para discutir o Projeto de lei 814/2022 – que estima a receita e fixa despesas do Estado para o exercício financeiro de 2023. Bot...

Fernando Zor, dupla de Sorocaba, é processado em R$ 123 mil por fã

O cantor Fernando Zor, 38, dupla de Sorocaba, 42, foi processado por uma fã por uma suposta fraude em um sorteio realizado no Instagram, em outubro de 2020. A seguidora teria sido anunciada como vencedora de um Jeep Renegade, carro SUV, zero quilômetros. Porém, pouco tempo depois, ela teria receb...

Padre que chamou repórter de "viadinho" se livra de condenação por homofobia

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e rejeitou a acusação contra o padre Paulo Antônio Müller, que havia sido denunciado por ataques homofóbicos durante uma missa em junho de 2021. A decisão consta em Diário da Justiça El...

Paccola alega impedimento de Edna Sampaio e aciona Justiça para reaver mandato cassado

Cassado pela Câmara de Vereadores de Cuiabá, por 13 votos a 05, Marcos Paccola ingressou com recurso na sexta-feira (07.10), na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, para tentar reaver o seu mandato. Paccola foi cassado na última quarta (05), por quebra de decoro parlamentar apr...

Mulher que marcou encontro com empresário de VG para roubar caminhonete é condenada

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) fixou 13 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, a pena aplicada a Esther Rosa Freire, por participação na tentativa de latrocínio contra um empresário de Várzea Grande. A decisão é do último dia 28. Consta dos autos, q...

Justiça revoga prisão de homem condenado por morte de Maiana Mariano

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) revogou a prisão de Carlos Alexandre da Silva Nunes, condenado a 16 anos de reclusão por matar a adolescente Maiana Mariano Vilela, de 16 anos, em dezembro de 2011. A decisão é da última quarta-feira (05.10). De acordo ...

Juiz manda devolver passaporte de ex-primeira-dama de MT e libera viagens para fora do país

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, determinou a devolução de passaporte ex-primeira-dama de Mato Grosso, Roseli Barbosa, e a liberou para fazer viagens internacionais. A decisão é dessa quinta-feira (06.10). Roseli e mais 35 pessoas, entre empresários, ex-s...

MC Guimê é condenado a pagar R$ 10 mil a fã agredido por segurança

MC Guimê, 29, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um fã que recebeu um soco de seu segurança ao tentar tirar uma foto com o cantor em 2014. Durante o andamento do processo, Guimê argumentou que o segurança não havia sido contratado por ele, e sim pela produtora do show. O j...

Câmara aguarda Neri se manifestar sobre perda de mandato e desconhece renúncia de suplente

O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta (05.10), que aguarda manifestação do deputado Neri Geller, no processo para declarar a perda de seu mandato, conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Neri foi cassado por un...

Com mandato de Abílio na "berlinda", Bezerra vê oportunidade para assumir Câmara

A deputada Janaina Riva (MDB) afirmou em entrevista ao #vgn que o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) teria confidenciado que não vai agir politicamente para “ficar” com o mandato do ex-vereador Abílio (PL), eleito neste domingo (2), para o mandato de 2023 a 2026 na Câmara Federal. “O qu...

Justiça reconduz ao cargo secretário de Chapada dos Guimarães

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheu recurso de Gilberto Schwarz de Mello e determinou a sua recondução ao cargo secretário de Governo de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). A decisão é do último dia 27. O prefeito Osmar Froner (MDB) no...

TJ nega pedido do MPE e arquiva ação contra Fávaro por suposto crime de improbidade

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve decisão que arquivou ação contra o senador Carlos Fávaro (PSD) por suposta omissão em inquérito que investigava falta de licença ambie...

Golpista se passa por Johnny Depp e rouba R$ 200 mil de aposentada

A Justiça considerou improcedente a ação de uma aposentada contra um banco depois de perder mais de R$ 200 mil ao transferir o dinheiro para um golpista que se passava pelo ator norte-americano Johnny Depp e prometia um relacionamento com a brasileira. Cabe recurso. Segundo a decisão da juíza ...

Presidente do TSE diz que medidas serão adotadas para evitar filas no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nessa terça-feira (04.10) que medidas serão adotadas para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições que será realizado no próximo dia 30. No último domingo (02.10), grandes fi...

TCE condena ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger por não repassar recursos à Previdência Municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger, Valdir Pereira de Castro Filho a devolver ao erário municipal R$ 174.736,56 por não efetuar repasse de verbas ao Fundo Próprio de Previdência Municipal. A decisão consta do Diário Oficial de Contas (DOC)...

TJ nega afastar servidores, mas bloqueia bens de empresas por suposto desvio de quase R$ 1 milhão

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que pedia afastamento de três servidores da Prefeitura de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá) por suposta participação no desviou de R$ 981.342,92. ...

Justiça nega bloquear R$ 5 milhões de construtora por suposto recebimento ilegal na Sinfra

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para bloquear bens da Guaxe Construtora Ltda e de um servidor da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT), até o limite R$ 5.143.903,47 milh...