Roberto Dorner assume vaga de Henry e diz que defenderá na Câmara Federal projetos que beneficiem o setor agropecuário de MT

O suplente de deputado federal, Roberto Dorner (PSD), deve assumir ainda esta semana a vaga do ex-deputado Pedro Henry (PP) na Câmara Federal, preso após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, e que renunciou o mandato na última sexta-feira (13.12). A carta de...

Justiça ainda não começou a cobrar multa do mensalão

Apesar de 20 dos 25 condenados no julgamento do mensalão já estarem presos ou cumprindo penas alternativas, a Justiça ainda nem começou a cobrar os mais de R$ 21 milhões --a serem corrigidos-- em multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal como parte da punição. Na medida em que encaminhou ...

Mais de 37 mil inscritos devem fazer prova para ingressar no quadro de servidores do STF

Neste domingo (15.12), 37.168 candidatos de todo o país devem fazer prova para ingressar no quadro de servidores do Supremo Tribunal Federal (STF). As 34 vagas oferecidas, todas oriundas de aposentadoria ou vacância, abrangem 13 cargos. O edital foi publicado no Diário Oficial da União no dia 14...

Pedro Henry se entrega a PF e renuncia cargo de deputado federal; Confira carta de renúncia

O deputado mato-grossense Pedro Henry (PP) condenado no processo do mensalão, se entregou por volta das 12h de hoje (13.12), à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Pela manhã, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia expedido o mandado de prisão de Henry. Antes de se entregar...

STF determina prisão imediata de Pedro Henry; Deputado foi condenado a 7 anos e 2 meses

A Polícia Federal recebeu nesta sexta-feira (13.12), do Supremo Tribunal Federal (STF) a ordem para prender o deputado federal mato-grossense, Pedro Henry (PP-MT). Nesta quinta (12.12), os ministros do STF havia decretado o fim do processo do mensalão para o parlamentar mato-grossense e também pa...

Pedido de vista suspende julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e da Le...

Supremo começa a julgar se empresa pode doar a campanhas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11.12) o "barateamento" das eleições no Brasil. Antes de julgamento sobre se empresas podem fazer doações a políticos e partidos no Supremo, o ministro falou sobre o tema e disse que é preciso sep...

Exclusivo: Mesmo com JB, Dilma leva em um turno só

Uma nova pesquisa nacional sobre sucessão presidencial, feita pelo Instituto Paraná Pesquisas, acaba de sair do forno. E os números chegam em primeira mão pelo 247. No primeiro cenário, foi incluído também Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, como candidato. "Essa possibil...

STF deve julgar na próxima quarta (11) ADI contra investimentos eleitorais por empresas

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, proposta pelo Conselho Federal da OAB, que busca banir da legislação eleitoral, dispositivos que permitem doações por pessoas jurídicas às campanhas políticas - está na pauta da próxima quarta-feira (11.12), no Supremo Tribunal Federal O ...

Procurador-geral da República pede prisão imediata de Pedro Henry; Parlamentar foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão em regime semi-aberto

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (06.12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer onde pede a prisão imediata do deputado federal mato-grossense, Pedro Henry (PP). O deputado foi condenado pelo Supremo no processo do mensalão a 7 anos e 2 meses de pris�...

STF adia julgamento contra deputado Eliene Lima por suposta prática de peculato e lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa de MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente nesta quinta-feira (05.12) o julgamento contra o deputado federal mato-grossense Eliene Lima (PSD) pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro quando exerceu a função de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Gros...

Deputado denunciado por violência doméstica responderá a ação penal

Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (5), denúncia contra o deputado federal Arthur César Pereira Lira (PP-AL) por suposta agressão doméstica da ex-companheira, que teria causado hematomas em braços e pernas da vítima. A decisão foi...

Presidente da Câmara de VG é notificado pela Justiça e obrigado a cancelar estabilidade de Roldão, Edson Vieira e Alcides Delgado

O Presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Waldir Bento da Costa (PMDB), protelou até o último segundo em cumprir a determinação judicial e cancelar o vínculo funcional de estabilidade dos servidores Roldão Lima Junior – atualmente cedido para a Prefeitura de Várzea Grande no cargo...

Roberto Jefferson deixa o Inca após exames; laudo será enviado ao STF

O ex-presidente do PTB e delator do mensalão, Roberto Jefferson, deixou o Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Centro do Rio, por volta das 9h30 desta quarta-feira (04.12) sem falar com a imprensa. Ele chegou ao local por volta das 7h50 e foi examinado por uma junta médica do instituto. Ao che...

Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?

Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito. Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou ...

Câmara decidirá nesta terça se abre processo de cassação de Genoino

Após dois adiamentos, a mesa diretora da Câmara dos Deputados deve definir nesta terça-feira (03.12) se abre processo de cassação contra o deputado licenciado José Genoino (PT-SP). O ex-presidente do PT foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão no julgame...

Qual é o limite para Joaquim Barbosa?

Em meu arcabouço de considerações sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tenho uma postura que já desagradou a muita gente que, como eu, entende que ele já ultrapassou faz tempo os limites que os poderes e deveres advindos de seu cargo lhe impõem. Sempre o critiquei d...

Mundo jurídico isola Joaquim Barbosa. Só resta a mídia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, recebeu como resposta às suas ações arbitrárias o isolamento do mundo jurídico – por parte de juízes e advogados –, de intelectuais e até da sociedade civil. Juristas que são referências em suas áreas e presidentes de ent...

Prisão imediata de Henry depende de parecer da Procuradoria Geral da República

O mandado de prisão do deputado federal por Mato Grosso, Pedro Henry (PP), pode ser expedido somente depois do dia 12 de dezembro. A informação é do Jornal Folha de São Paulo. Segundo a matéria do jornal paulista, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, está ...

"Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? francamente!"

A informação, publicada em primeira mão no 247 (leia aqui), de que o juiz escolhido por Joaquim Barbosa para cuidar das prisões da Ação Penal 470, Bruno Ribeiro, é filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal, o ex-deputado Raimundo Ribeiro, coloca sob suspeita as escolhas do presidente...

Políticos presos e não presos políticos

A prisão dos condenados pela participação no escândalo do mensalão é a demonstração de que a justiça foi feita. Mais importante do que o ato de os responsáveis pelo maior escândalo de corrupção da história recente do Brasil irem para a cadeia é o significado de que as autoridades não...

Câmara cogita aposentar Genoino, não cassar

Encarcerado no presídio da Papuda há quatro dias, José Genoino (PT-SP) deve receber da Câmara um tratamento diferenciado. Em vez de submetê-lo a um processo de cassação do mandato, a direção da Casa cogita conceder-lhe uma aposentadoria por “invalidez”. Genoino submeteu-se a uma cirurgi...

Aplauso para quem, de fato, cumpre a lei

Eu que venho denunciando desde o último domingo (17.11) a ilegalidade cometida pelo juiz, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, faço uma avaliação concreta de comportamento entre um juiz concursado e um juiz nomeado: o doutor Ademar Vasconcelos, titular da Vara de ...

Em site, Interpol inclui Henrique Pizzolato na lista de procurados

A Interpol (polícia internacional) incluiu no início da tarde desta segunda-feira (18.11) o nome e a foto do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato na lista de procurados internacionais, chamada de difusão vermelha. A Polícia Federal considera que ele está foragido e pediu, no sábado...

Mensalão: Como o jornalismo da Globo deturpa e politiza

A suntuosa Cristiana Lôbo em seu blog no G1 é uma das incumbidas de deturpar o processo do mensalão. Pega ilegalidades, erros e arbítrios processuais existentes e então denunciados pelos advogados de defesa e noticia como manobras, alegações ou tentativas de atraso. Ou será apenas falta de c...

Lula: Lei só será cumprida com "regime semiaberto"

O ex-presidente Lula afirmou nesta segunda-feira (18.11), sobre as prisões dos petistas condenados pelo STF na Ação Penal 470, que a lei só será cumprida com o regime semiaberto. "Eu estou aguardando que a lei seja cumprida e quem sabe eles fiquem em regime semiaberto", disse, após ser questio...

Maluf é condenado e tem direitos políticos suspensos por cinco anos

A Justiça de São Paulo negou hoje (4) o recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no processo em que ele é acusado de envolvimento em desvio de recursos públicos no período em que foi prefeito da capital paulista, de janeiro de 1993 a dezembro de 1996. A ação refere-se ao superfaturamento das o...

A coragem do "não"

por Luiz Henrique Lima* Há momentos na vida em que é preciso dizer 'não', mesmo que o preço a pagar seja muito alto. Em tais momentos, o ser humano desnuda sua alma, expõe seu caráter e mostra se é corajoso ou covarde, íntegro ou pusilânime, coerente ou oportunista, sincero ou dissimulado, ...

Inquérito contra Maggi por improbidade administrativa é suspenso pelo TRF

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) concedeu liminar em agravo de instrumento e determinou a suspensão da ação de improbidade administrativa contra o ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR). A decisão foi do desembargador Olindo Menezes. Maggi foi acusado pelo Ministé...

Ministro Joaquim Barbosa criticou sistema político brasileiro e defendeu uma reforma política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fez críticas ao sistema político brasileiro e defendeu uma reforma política, durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, hoje (14.10), no Rio de Janeiro. "Voto obrigatório, impossibilidade de candidaturas av...