“O governador está gastando munição com alvo errado”, diz presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do estado (TCE/MT), conselheiro Antônio Joaquim, respondeu as críticas do governador por meio de nota divulgada pelo aplicativo Whatzaap. Segundo o conselheiro, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) está gastando munição com alvo errado. A queda de ...

Fiscais são orientados sobre contratos do Estado

  Os servidores públicos designados como fiscais de contratos devem recusar o recebimento de materiais e serviços em qualidade e quantidades inferiores àquelas estabelecidas em instrumento contratual com o fornecedor. A atribuição foi enfatizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em cap...

Governo de MT sustenta que pedidos de informação do TCE são ilegais

VG Notícias Governador Pedro Taques e o conselheiro do TCE, Antônio Joaquim A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) é proibida por farta legislação estadual e federal de fornecer dados protegidos por sigilo fiscal, a menos que haja mandado judicial para estes casos. A informação consta de...

“Não estamos fiscalizando empresa, mas sim impostos” garante presidente do TCE

VG Notícias   Durante entrevista coletiva concedida à imprensa, na manhã desta terça-feira (25.04) o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antônio Joaquim garantiu que o objetivo da auditoria na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) não tem outra motiva�...

Taques diz que presidente do TCE/MT rebaixa instituição

VG Notícias governador Pedro Taques O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) em desabafo publicado em grupo de Whatsaap, criticou o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Antônio Joaquim, que anunciou acionar o Estado na Justiça para garantir a realizaçã...

TCE irá acionar Estado na Justiça para garantir auditoria em controle de exportações

  O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Joaquim, irá protocolar nesta terça-feira (25.04) uma ação na Justiça contra Secretaria de Estado de Fazenda em busca de garantir a realização de auditoria no controle de exportação na pasta. De acordo com o TCE, a...

IPVA pode ser pago sem juros até sexta (28)

  Proprietários que possuem veículos com as placas de final 6 e 7 têm até esta sexta-feira (28.04) para efetuar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única, sem multa ou juros. Os contribuintes de Mato Grosso devem acessar o site da Secretaria de Es...

Produtos sem nota fiscal são apreendidos em Mato Grosso

  Cargas de nove empresas foram retidas, nessa quarta-feira (19.04), durante operação conjunta realizada entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz). A ação ocorreu no Posto Fiscal Flávio Gomes...

Pagamento do IPVA com desconto de 3% pode ser feito até o dia 20

  Proprietários de veículos com as placas de final 6 e 7 têm até quinta-feira (20.04) para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 3% de desconto. O contribuinte deve acessar o site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para obter o Documento de Arrecada�...

Estado paga 13º salário dos aniversariantes de março

O governo do Estado paga nesta quinta-feira (13.04) o 13º salário dos servidores que fizeram aniversário no mês de março. Os valores serão creditados nas respectivas contas dos funcionários no final do dia. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a folha de pagamento injetará R$ 3...

MPF denúncia ex-secretário de Estado e diretor de banco por fraudes de R$ 12 milhões

  O ex-secretário da Casa Civil e de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Éder Moraes Dias, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), desta vez em conjunto com o então superintendente do BicBanco do Estado, Luis Carlos Cuzziol, por gestão fraudulenta de instituição financeira. A d...

Confaz aprova isenção do ICMS de energia para hospitais filantrópicos

  O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a inclusão de mais dois hospitais filantrópicos de Mato Grosso no Convênio ICMS 19/2016, que concede a isenção do tributo incidente no fornecimento de energia elétrica. A deliberação foi tomada nesta sexta-feira (07.04), duran...

Governo antecipa pagamento dos servidores para esta sexta (7)

Gcom Governo antecipa pagamento dos servidores para esta sexta (7) O governo do Estado antecipou para esta sexta-feira (07.04) o pagamento dos salários dos servidores do mês de março, cuja folha líquida soma R$ 178 milhões. Os valores serão creditados nas respectivas contas no final do dia. ...

Governo do Estado prorroga prazo do Refis para julho

O governo do Estado prorrogou por mais três meses o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis), que encerraria no dia 10 de abril. Com isso, os contribuintes mato-grossenses terão até o dia 10 de julho para renegociarem débitos tributários com os...

Reforma tributária

                                                                                                                                              por Carlos Montenegro * No final do ano passado quando deliberou-se coletivamente pela...

Estado paga salário dos aposentados e pensionistas nesta quarta (05)

  O governo do Estado paga nesta quarta-feira (05.04) os aposentados e pensionistas. A folha de março soma aproximadamente R$ 136 milhões e os valores aos inativos serão creditados nas respectivas contas até o final do dia. Conforme determinado pelo Conselho de Previdência de Mato Grosso, o p...

PGE retoma PAD contra procurador sobre supostas fraudes na gestão Silval

Na próxima quinta-feira (06.04), a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita na Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), para investigar a conduta do procurador do Estado aposentado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, retoma as audiências na fase de...

Sefaz prorroga prazo para recolhimento de taxa contra incêndio

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) prorrogou para 28 de abril o prazo para recolhimento anual da Taxa de Segurança contra Incêndio (Tacin) referente ao exercício de 2017. Os pagamentos efetuados após essa data terão a incidência de acréscimos legais, inclusive multas moratórias ou ...

Servidores são capacitados sobre auditoria contábil

Diante da importância da contabilidade no processo de auditoria e da necessidade de identificar possíveis fraudes e erros fiscais, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou nesta segunda-feira (27) a capacitação “Aperfeiçoamento em Auditoria Contábil em Empresas”. O curso é promovido pela E...

Vereador de VG é conduzido coercitivamente à Defaz

VG Notícias   O vereador de Várzea Grande, o advogado Carlos Garcia (PSB) foi conduzido coercitivamente na manhã desta quarta-feira (29.03) a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). Garcia foi ouvido na operação Pérfido deflagrada para com...

Estado concede isenção do ICMS de energia para unidades de saúde

O governo do Estado publicou no Diário oficial desta quinta-feira (21.03) o Decreto nº 878, que regulamenta a Lei nº 10.437, de 30 de setembro de 2016, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o fornecimento de energia elétrica para unidades de saúde filantróp...

Sefaz apreende R$ 101,7 mil em mercadorias sem nota em Cuiabá

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) reteve no último domingo (12.03), na Unidade Operacional de Fiscalização Flávio Gomes (localizada na entrada de Cuiabá), um veículo com nota fiscal para transporte de 640 sacos de cimento. Ao conferirem a carga os fiscais encontraram cerca de 10 mil itens de con...

Mudanças na Reforma Tributária

                                                                                                                                        por Carlos Montenegro * De uns tempos para cá o tema Reforma Tributária do Estado deixou de t...

Juíza diz que fazenda dada como fiança é “pedaço de papel sem qualquer valor” e mantém empresário preso

VG Notícias Juíza Selma Arruda A juíza da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, manteve a prisão do empresário Walter Dias Magalhães Júnior, sócio do Grupo Soy, após constatar que a fazenda dada pelo empresário como pagamento de fiança não existe. Wal...

Taques mantém expulsão de capitão do Corpo de Bombeiros, acusado de agiotagem

O governador do Estado, Pedro Taques (PSDB), negou pedido de Revisão de Conselho de Justificação e manteve a expulsão do bombeiro militar, capitão N.G.O., das fileiras da corporação. Conforme consta no Procedimento Administrativo Disciplinar Militar (PADM), N.G.O., em 20 de março de 2014, fo...

Estado paga salário de servidores nesta sexta (10)

O governo do Estado paga nesta sexta-feira (10.03) os salários dos servidores públicos estaduais da ativa. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) os valores creditados nas respectivas contas dos funcionários somam R$ 181 milhões. A folha líquida de fevereiro totaliza R$ 324 milhões ...

Estado debate reformas tributária e incentivos fiscais

  O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Gustavo de Oliveira, vai coordenar o Grupo de Trabalho para apresentar uma proposta formulada pelos Estados para aliviar a dívida com a União, em troca de ajustes fiscais nas unidades federativas. A decisão foi tomada, por unanimidade, durante a ...

Estado economiza R$ 5,9 milhões com novo controle de combustíveis

O governo do Estado economizou R$ 5,9 milhões nos gastos de custeio com combustíveis em 2015/16 na comparação com o biênio anterior, 2013/14, segundo dados do Monitoramento Inteligente de Riscos e Auditoria (Mira) da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). Esse é um dos resultados do trabalho ...

Pagamento do IPVA com desconto de 5% termina nesta sexta (10)

Os contribuintes mato-grossenses que quiserem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis com placas final 4 e 5 com desconto de 5% devem faze-lo até está sexta-feira (10.03). Para efetuar o pagamento, o cidadão pode acessar a internet e imprimir o boleto, no ...

Estado paga salário dos aposentados

O governo do Estado realizou nessa segunda-feira (06.03) o pagamento dos aposentados e pensionistas referente ao mês de fevereiro. A data foi estabelecida pelo Conselho de Previdência do Estado de Mato Grosso ao determinar que o pagamento dos inativos deverá ser efetuado no quinto dia de cada mê...