Setasc é a mão protetora de Mato Grosso

por Rosamaria Carvalho* No último dia 14 de maio, completei 500 dias à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, a Setasc. Uma Secretaria que na sua nomenclatura cita somente duas pastas, mas na verdade, responde por uma grande diversidade de pol&iac...

Juíza nega liminar para que Estado se abstenha de terceirizar mão obra médica

 A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, negou pedido liminar do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso para obrigar o Governo do Estado a se abster de terceirizar serviços médicos par...

Mensalidade escolar que não for paga durante a pandemia poderá significar quebra de contrato

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Mato Grosso (Procon/MT) divulgou nessa terça-feira (31.03), algumas orientações à população que está em dúvida em relação às cobran&ccedi...

Gallo afirma que aumento no preço do etanol não tem relação com nova lei sobre incentivos fiscais

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo afirmou que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tem a ver com a entrada em vigor, a partir da 1º de janeiro deste ano, ...

INSS: Aposentadorias terão reajuste de 4,48%; teto sobe para R$ 6,1 mil

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira (14.01) a Portaria 914/2020 que prevê reajuste de 4,48% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo (R$ 1.039,0...

Governo extingue multa adicional de 10% do FGTS

Reprodução   O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta segunda-feira (12.11) Medida Provisória (MP) que extingue a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A MP foi...

Justiça condena ex-servidores e empresa a devolverem R$ 354 mil ao Estado

 Secretaria de Fazenda do Estado de MT A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, condenou a ex-coordenadora geral do Sistema Integrado da Administração Tributária (Siat), Leda Regina de Moraes Rod...

Procon-MT monitora ovos de páscoa e faz alerta aos consumidores

Procon/MT   Os supermercados já estão com as seções de ovos de Páscoa cheias de chocolate e a Secretaria adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos Consumidor (Procon-MT) dá início às ações de monitoramento de...

Ganha Tempo do Várzea Grande shopping altera horário de atendimento

Setas-MT   A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso (Setas-MT) informou que o Ganha Tempo, localizado no Várzea Grande Shopping, está funcionando normalmente. Segundo informações, o único serviço transferido para o...

Aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo terão reajuste de 3,43%

  A Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (11.01) que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 998) terão um reajuste de 3,43% em seus benef&i...

Dia dos namorados: Confira as dicas do Procon Estadual para a compra de presentes

Na próxima terça-feira (12) será comemorado o Dia dos Namorados. Para evitar contratempos, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), elaborou algumas dicas para os consumidores. Confira abaixo as dicas do ...

Combustível em MT não sofrerá reajuste até 15 de junho

Decreto do governador Pedro Taques (PSDB), publicado na edição de hoje (29.05) da Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat), autoriza, em caráter excepcional, a Secretaria de Estado de Fazenda a não alterar os valores do preço médio ponderado ao consumidor fin...

Reclamações de programas de fidelidade dobraram em 2017, aponta Senacon

Reprodução De adesão voluntária, programas asseguram benefícios aos adeptos por meio do acúmulo de pontos, milhagens e outras modalidades Reclamações do consumidor em relação a programas de fidelidade, como programas de milhage...

Tang é multada em R$ 1 milhão por propaganda enganosa

  A fabricante de refresco em pó “Tang” foi condenada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) a pagar multa de R$ 1 milhão no prazo de 30 dias, por publicidade enganosa. De acordo com a decisão, assinada pelo ...

Um novo ciclo da banana em Mato Grosso

por Suelme Fernandes * Uma das expressões populares que caracterizam o pantaneiro é de “papa banana”, demonstrando nossa afinidade cultural com esta fruta. Podemos citar também a famosa farofa de banana de fritar, variedade chamada de farta velhaco, conhecida em...

TJ/MT realiza mutirão em VG para levar serviços à população

  Nesta sexta-feira (27.10) o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio do Programa Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas, realizará uma ação social que levará serviços públicos à populaç...

Ganha Tempo pode ganhar nova sede em Cuiabá

Funcionando desde 2003 na antiga sede da Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat), ao lado da Praça Ipiranga, no Centro Histórico de Cuiabá, o “Ganha Tempo” poderá mudar de endereço. Um estudo neste sentido vem sendo realizado pela Secretaria de Estado d...

IPEM fiscalizou 795 produtos em Cuiabá e Várzea Grande

Reprodução Operação Cozinha Segura fiscalizou 795 produtos em Cuiabá e Várzea Grande O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) fiscalizou mais de 100 produtos de cozinha em estabelecimentos comerciais de Cuiabá e Várzea Grande....

Comissão sobre planos de saúde debate ressarcimento de despesas a Estados e a municípios

A Comissão Especial sobre Planos de Saúde debate nesta terça-feira (13) o ressarcimento a Estados e municípios. O debate será realizado a pedido dos deputados Odorico Monteiro (Pros-CE) e Rogério Marinho (PSDB-RN) O deputado Rogério Marinho esclarece ...

Operação “Bilha” interdita revenda de gás e notifica empresas irregulares

O segundo dia da operação “Bilha”, realizada nesta quarta-feira (07.06), encontrou irregularidades em revendas de botijão de gás nos bairros Manga e Cristo Rei, em Várzea Grande. Foram fiscalizados quatro estabelecimentos, e todos apresentaram irregular...

Após pelo de rato, marca Heinz recolhe extratos de tomates

  A empresa de alimentos Heinz Brasil anunciou um recall de mais de 22 mil unidades de molho de tomate devido a "identificação de não conformidade" com as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em comunicado divulgado nessa quarta-...

Serviços de cidadania são levados para população do Araguaia

  A população de Porto Alegre do Norte (a 1.125 km de Cuiabá) e de mais 11 municípios da região do Baixo Araguaia terá acesso aos serviços de cidadania e cursos gratuitos oferecidos durante a sexta edição da Caravana da Transforma...

MP investiga irregularidades no funcionamento de escola em VG

O Ministério Público do Estado (MPE/MT), por meio do promotor de Justiça Rodrigo de Araujo Braga Arruda, da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande – Defesa da Cidadania e do Consumidor, instaurou inquérito Civil Público para...

Medicamentos ficam mais caros a partir de hoje (31)

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), autorizou o reajuste de até 4,76% no preço de medicamentos. O reajuste consta na Resolução 01/2016, publicada na edição desta sexta (31.03) do Diário Oficial da União (DOU), que “disp...

Rede de Consumo Seguro e Saúde é instalada em MT

Um encontro realizado na terça-feira (28.03), em Cuiabá, com integrantes de diversos órgãos reguladores e fiscalizadores, deu origem à instalação do Grupo de Trabalho Rede de Consumo Seguro e Saúde de Mato Grosso (RCSS - GT MT). A rede est&aacu...

Secretaria Nacional do Consumidor orienta consumidores a ficarem atentos a cor e odor da carne

Em nota divulgada nesta sexta-feira (24.03) a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) disse que apura os fatos relatados na Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta (...

Mais de 2,7 milhões de consumidores registraram reclamações em 2016

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) divulgou, na quinta-feira (16.03), o Boletim Consumidor.gov.br e o Boletim Sindec de 2016. No total, em todo o país foram registradas 2.746.732 reclamações...

Sefaz estabelece limite de diesel isento de ICMS no transporte público

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou na sexta-feira (03) a portaria nº 040/2017 que fixa os limites mensais e o limite anual total de óleo diesel a ser adquirido com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A p...

Procon Estadual implanta sistema eletrônico para notificar empresas

O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), começou a utilizar nesta segunda-feira (30.01) a Carta de Informações Preliminares Eletrônica (CIP-Eletrônica). A CIP é o documento que o Procon...

Procon orienta consumidores sobre direitos e deveres nas relações de consumo

Em 2016, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), desenvolveu diversas atividades de educação para o consumo, orientando mais de 21 mil consumidores, de 53 municípios de Mato Grosso. De acordo com a geren...