Governo Federal notifica distribuidoras por falta de repasses na redução do gás natural

O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, anunciou que o Governo Federal notificou 11 distribuidoras para que expliquem, no prazo de 48 horas, por que a redução de 14% no gás natural, anunciada pela Petrobras, não chegou de forma proporcional ao consumidor final. O anúncio foi feito d...

Novo sistema vai rastrear celulares furtados em todo o Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR) para centralizar informações sobre aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o país, reunindo dados do Projeto Celular Seguro, do Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI) e...

Hotéis são investigados por superfaturar diárias na COP30

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou 24 hotéis de Belém (PA) para que prestem esclarecimentos sobre possíveis aumentos abusivos nas diárias durante a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será realizada e...

Agricultura familiar de MT recebe investimento de R$ 9,6 milhões

A Associação Santo Antônio da Fartura Verde, localizada em Campo Verde, a 131 km de Cuiabá, recebeu um caminhão-baú para reforçar a logística de escoamento da produção de cerca de 900 agricultores familiares. A entrega faz parte de um conjunto de 24 veículos distribuídos pela Secretaria ...

Cuiabá sedia Desafio do Cerrado e atrai mais de 2 mil pessoas

A Capital mato-grossense está sendo palco neste fim de semana do Desafio do Cerrado, uma das etapas do Bites Brasil – Campeonato Brasileiro de Big Trail, promovido pela Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM). Realizado nos dias 28 e 29 de junho, no km 8 da Rodovia Palmiro Paes de Barros,...

Clínica de depilação a laser é fechada pela terceira vez em Cuiabá

Uma clínica de depilação a laser foi interditada pela terceira vez, na segunda-feira (02.06), após ser flagrada funcionando de forma clandestina em um novo endereço em Cuiabá. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e pela Vigilância Sanitária Muni...

Clínica de depilação é fechada em Cuiabá por descumprir interdição sanitária

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, fecharam, na tarde desta sexta-feira (30.05), uma clínica de depilação a laser pertencente a uma franquia nacional, localizada na avenida Isaac Póvo...

Servidores e aposentados da Educação de Cuiabá recebem reajuste de 5,32% a partir de junho

Os servidores ativos e aposentados da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá vão receber, entre junho e julho, a Revisão Geral Anual (RGA) de 5,32%. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27.05) pelo vereador Dilemário Alencar (União), líder do prefeito Abílio Brunini (PL) na Câmara ...

Novos preços de combustíveis podem pesar no bolso; confira

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta sexta-feira (23.05), os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que entram em vigor a partir de 1º de junho. Os preços de referência valem para o Querosene de Aviação (QAV), Ál...

Etanol chega a R$ 4,21 e lidera nova tabela do Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Fazenda, atualizou nesta sexta-feira (09.05) a tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em todo o país. Os novos preços passam a valer a partir da próxima sexta-feira (16), mas...

GNV vai ficar mais caro em MT; veja motivo

A partir de 1º de abril, o gás natural veicular (GNV) vendido em Mato Grosso ficará 3,45% mais caro. A informação consta em ato publicado nesta terça-feira (25.03) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No citado consta a atualização da tabela do Preço Médio Ponderado ao...

Para baratear alimentos, governo anuncia ações em parceria com setor privado

Após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo, o Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, 6 de março, medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final. As ações zeram impostos de importação de itens considerados essenc...

Consórcio Intermunicipal cria novo cargo e reajusta salários

O Consórcio Intermunicipal "Portal da Amazônia" aprovou a Resolução 003/2025, que cria um novo cargo comissionado e reajusta os salários dos servidores da estrutura administrativa. A medida foi publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 3 de março d...

Marido da subsecretária de Saúde, médico investigado por esquema de pirâmide atende no Postão sem contrato publicado

O marido da subsecretária de Saúde de Várzea Grande, Erika Auxiliadora Duarte Carvalho, está operando uma máquina de colonoscopia e endoscopia, de propriedade dele, no Centro de Especialidades Médicas (Postão), e assinando laudo médico de pacientes na rede municipal. Segundo informações ...

Etanol deve ficar mais caro em MT; veja motivo

O etanol deve ficar R$ 0,15 mais caro a partir deste sábado (1º) nos postos de Mato Grosso. A informação consta em ato publicado nesta terça-feira (25.02) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No citado consta a atualização da tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumido...

Combustíveis vão aumentar até 11% em Mato Grosso; confira valores

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (10.02) a atualização da tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em todo o país. A portaria, juntamente com a tabela de preços, foi publicada no Diário Oficial da União (D...

Confaz divulga novo preço médio dos combustíveis; confira valores

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira (10.01) a nova tabela do Preço Médio Ponderado para Combustíveis (PMPF) ao consumidor final. A portaria, juntamente com a tabela de preços, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os valores entram em vigo...

Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/24), que regulamenta a produção, uso e comercialização dos bioinsumos no país. Não houve vetos ao texto, que tem origem em projeto (PL 658/21) do deputado Zé Vitor (PL-MG), aprovado na Câmara dos Deputados e no...

Novos preços médios de combustíveis entram em vigor em MT; confira

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (28.10) a nova tabela do Preço Médio Ponderado para Combustíveis (PMPF) ao consumidor final. A portaria, juntamente com a tabela de preços, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os valores já estão e...

Piores coberturas em MT são de meningocócica, ACWY e influenza

Novo ranking de monitoramento da cobertura vacinal realizado por meio do projeto Vacinômetro em Mato Grosso aponta que as vacinas com pior cobertura no estado são a meningocócica ACWY para crianças de 11 anos e a influenza para idosos. No primeiro caso, o índice de cobertura varia de 8% a 24%, ...

Governo Lula exige “ilhas de hidratação” com água gratuita em shows

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou nesta terça-feira (27.08) portaria que estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calo...

Conselho Federal regulamenta atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e na Inteligência Artificial

O Conselho Federal de Farmácia publicou nesta sexta-feira (16.08) no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que regulamenta as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e na Inteligência Artificial. Conforme o texto aprovado, o farmacêutico está autorizado a participar ativamen...

Lula regulamenta postergação de dívidas de regiões em calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (24.07), o Decreto 12.118/2024 que regulamenta a lei que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de Estados e municípios afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. A nova legislação fo...

Confaz divulga novo preço médio ponderado para combustíveis; confira valores

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta terça-feira (25.06) a nova tabela do Preço Médio Ponderado para Combustíveis (PMPF) ao consumidor final. A portaria, juntamente com a tabela de preços, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os valores entram em vig...

Governo Federal endurece regras para distribuidoras de energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto, nesta sexta-feira (21.06), que estabelece regras mais rígidas para a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia por mais 30 anos. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU).   Segundo o texto, a parti...

Nós vamos falir o plano de saúde?

Por Amanda Sodré Piona* Os beneficiários de planos de saúde e, por conseguinte seus familiares, vem enfrentando grandes desafios quando os planos de saúde negam tratamentos ou exames, com o argumento de que a solicitação não está prevista no ROL da Agência Nacional de Saúde; uma prática...

Conheça as diferenças entre os produtos lácteos: leite, creme de leite e leite condensado

Há quem goste de leite gelado, quente ou fermentado. Há também quem goste dele condensado ou em creme. De todos os jeitos ele está presente na mesa do brasileiro, seja na forma de leite in natura ou como um dos ingredientes de outros alimentos, como a manteiga e o queijo. E para celebrar este in...

Governo Lula publica decreto que regulamenta fiscalização de produtos animais; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta quarta-feira (29.05) no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 12.031/2024 que regulamenta a inspeção e fiscalização obrigatória dos produtos destinados à alimentação animal. A norma também contém um anexo atualizando normas...

Ministério irá atualizar "Celular Seguro" para tornar programa mais eficaz; veja mudanças

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, criou um Comitê Gestor que ficará responsável por avaliações, melhorias e a segurança do programa Celular Seguro, serviço para inibir furtos e roubos de smartphones, e que está disponível há quatro meses para a p...

Mato Grosso trabalha a implementação da certificação dos produtos madeireiros

por Ednei Blasius* Áreas de manejo florestal sustentável (MFS) tem aumentado e ocupam atualmente 5,025 milhões de hectares em propriedades particulares de Mato Grosso. Com a colheita de espécies arbóreas aptas, conforme critérios estabelecidos na legislação ambiental, são produzidos a par...