GNV vai ficar mais caro em MT; veja motivo

A partir de 1º de abril, o gás natural veicular (GNV) vendido em Mato Grosso ficará 3,45% mais caro. A informação consta em ato publicado nesta terça-feira (25.03) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No citado consta a atualização da tabela do Preço Médio Ponderado ao...

Para baratear alimentos, governo anuncia ações em parceria com setor privado

Após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo, o Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, 6 de março, medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final. As ações zeram impostos de importação de itens considerados essenc...

Consórcio Intermunicipal cria novo cargo e reajusta salários

O Consórcio Intermunicipal "Portal da Amazônia" aprovou a Resolução 003/2025, que cria um novo cargo comissionado e reajusta os salários dos servidores da estrutura administrativa. A medida foi publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 3 de março d...

Marido da subsecretária de Saúde, médico investigado por esquema de pirâmide atende no Postão sem contrato publicado

O marido da subsecretária de Saúde de Várzea Grande, Erika Auxiliadora Duarte Carvalho, está operando uma máquina de colonoscopia e endoscopia, de propriedade dele, no Centro de Especialidades Médicas (Postão), e assinando laudo médico de pacientes na rede municipal. Segundo informações ...

Etanol deve ficar mais caro em MT; veja motivo

O etanol deve ficar R$ 0,15 mais caro a partir deste sábado (1º) nos postos de Mato Grosso. A informação consta em ato publicado nesta terça-feira (25.02) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No citado consta a atualização da tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumido...

Combustíveis vão aumentar até 11% em Mato Grosso; confira valores

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (10.02) a atualização da tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em todo o país. A portaria, juntamente com a tabela de pre&cc...

Confaz divulga novo preço médio dos combustíveis; confira valores

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira (10.01) a nova tabela do Preço Médio Ponderado para Combustíveis (PMPF) ao consumidor final. A portaria, juntamente com a tabela de preços, foi publicada no Diário Oficial ...

Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/24), que regulamenta a produção, uso e comercialização dos bioinsumos no país. Não houve vetos ao texto, que tem origem em projeto (PL 658/21) do deputado Zé Vitor...

Novos preços médios de combustíveis entram em vigor em MT; confira

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (28.10) a nova tabela do Preço Médio Ponderado para Combustíveis (PMPF) ao consumidor final. A portaria, juntamente com a tabela de preços, foi publicada no Diário Oficia...

Piores coberturas em MT são de meningocócica, ACWY e influenza

Novo ranking de monitoramento da cobertura vacinal realizado por meio do projeto Vacinômetro em Mato Grosso aponta que as vacinas com pior cobertura no estado são a meningocócica ACWY para crianças de 11 anos e a influenza para idosos. No primeiro caso, o índice de ...

Governo Lula exige “ilhas de hidratação” com água gratuita em shows

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou nesta terça-feira (27.08) portaria que estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, ...

Conselho Federal regulamenta atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e na Inteligência Artificial

O Conselho Federal de Farmácia publicou nesta sexta-feira (16.08) no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que regulamenta as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e na Inteligência Artificial. Conforme o texto aprova...

Lula regulamenta postergação de dívidas de regiões em calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (24.07), o Decreto 12.118/2024 que regulamenta a lei que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de Estados e municípios afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Na...

Confaz divulga novo preço médio ponderado para combustíveis; confira valores

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta terça-feira (25.06) a nova tabela do Preço Médio Ponderado para Combustíveis (PMPF) ao consumidor final. A portaria, juntamente com a tabela de preços, foi publicada no Diário O...

Governo Federal endurece regras para distribuidoras de energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto, nesta sexta-feira (21.06), que estabelece regras mais rígidas para a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia por mais 30 anos. A norma consta no Diário Oficial da Uni&at...

Conheça as diferenças entre os produtos lácteos: leite, creme de leite e leite condensado

Há quem goste de leite gelado, quente ou fermentado. Há também quem goste dele condensado ou em creme. De todos os jeitos ele está presente na mesa do brasileiro, seja na forma de leite in natura ou como um dos ingredientes de outros alimentos, como a manteiga e o queijo....

Governo Lula publica decreto que regulamenta fiscalização de produtos animais; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta quarta-feira (29.05) no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 12.031/2024 que regulamenta a inspeção e fiscalização obrigatória dos produtos destinados à alimentaç&ati...

Ministério irá atualizar "Celular Seguro" para tornar programa mais eficaz; veja mudanças

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, criou um Comitê Gestor que ficará responsável por avaliações, melhorias e a segurança do programa Celular Seguro, serviço para inibir furtos e roubos ...

Mato Grosso trabalha a implementação da certificação dos produtos madeireiros

por Ednei Blasius* Áreas de manejo florestal sustentável (MFS) tem aumentado e ocupam atualmente 5,025 milhões de hectares em propriedades particulares de Mato Grosso. Com a colheita de espécies arbóreas aptas, conforme critérios estabelecidos na legis...

Confaz prorroga emissão obrigatória de nota fiscal para produtor rural

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 1º de dezembro deste o prazo de obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica por produtores rurais. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (26.04) no Diário Oficial Uni&a...

Novos preços de combustíveis

A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) divulgou, por meio do Ato COTEPE/PMPF Nº 10, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (10.04), a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final ...

Novos preços médios de combustíveis entram em vigor em Mato Grosso; Confira

A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) divulgou, por meio do Ato COTEPE/PMPF Nº 10, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (10.04), a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final ...

Resolução fortalece proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) publicou, no Diário Oficial da União que circula hoje (09.04), a Resolução nº 245, visando a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital. A me...

Preço de medicamentos aumenta até 4,5% a partir deste domingo (31)

O governo federal autorizou reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos para este ano, as empresas poderão ajustar os preços a partir de domingo (31.03). O aval para o aumento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta feira-feira (28.0...

Fraudes em quase 10 toneladas de café torrado e moído deflagra a “Operação Valoriza” pelo Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deflagrou a "Operação Valoriza" em café torrado e moído, como parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate a Fraudes (PNFraude), entre os dias 18 e 22 de março de 2024. O objetivo foi co...

Governo Lula prorroga obrigatoriedade de distribuir água em shows

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) prorrogou por mais 120 dias a medida que obriga promotores de eventos e shows a garantir acesso gratuito a água potável. A adoção da medida fo...

Bancos fazem mutirão de negociação de dívidas; confira como funciona

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou nesta sexta-feira (15.03) um mutirão para que consumidores possam renegociar dívidas em atraso com bancos de todo o país. A negociação poderá ser realizada até 15 de abril. No “M...

Decreto: Taxa do lixo custará de R$ 11,11 a R$ 22,22 em Cuiabá até decisão do TJMT

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) publicou novo decreto regulamentado a cobrança e a forma de pagamento da taxa de coleta de lixo relativo ao exercício financeiro de 2024. A taxa de lixo na Capital foi judicializada após a Câmara Municipal de Cuiabá...

Governo Lula cria grupo de trabalho para prevenir superendividamento

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nessa sexta-feira (12.01) portaria criando um Grupo de Trabalho (GT) para Prevenção e Tratamento do Superendividamento de Consumidores.   De acordo com a portaria, o grupo terá por objetivo "a...

Confaz divulga novo preço médio ponderado para combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira (24.11) a nova tabela do Preço Médio Ponderado para Combustíveis (PMPF) ao consumidor final. A portaria, juntamente com a tabela de preços, está disponível no Di&aac...