Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, fecharam, na tarde desta sexta-feira (30.05), uma clínica de depilação a laser pertencente a uma franquia nacional, localizada na avenida Isaac Póvoas, no Centro da Capital.
O estabelecimento havia sido interditado pela Vigilância Sanitária no último dia 12 de maio, após denúncia encaminhada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). A ação foi motivada por um caso envolvendo uma paciente que desenvolveu um quadro infeccioso após procedimento realizado na clínica.
Durante a primeira fiscalização, os fiscais identificaram uma série de irregularidades: desorganização, falta de higiene, ausência de profissional técnico responsável, alvará sanitário vencido, além de medicamentos e materiais — como toxina botulínica (botox) — com validade expirada. Diante das infrações, a empresa teve suas atividades suspensas e os equipamentos interditados.
Apesar de ter resolvido parte das pendências apontadas, a proprietária desrespeitou os protocolos legais ao romper os lacres de interdição por conta própria e retomar o funcionamento da clínica sem autorização da Vigilância Sanitária.
Na fiscalização desta sexta-feira (30), os fiscais flagraram um paciente na sala de espera e encontraram resíduos infectantes, caixa de perfurocortantes e outros indícios de atendimento em andamento. Ao ser confrontada, a proprietária ameaçou chamar a polícia para impedir a fiscalização — o que levou os agentes a acionarem a Delegacia do Consumidor.
Com apoio da Polícia Civil, os fiscais interditaram novamente os equipamentos e a entrada da clínica. A responsável não foi localizada no momento da ação, o que impediu sua condução à delegacia.
A empresária vai responder por crime de desobediência. Caso volte a operar sem autorização, poderá ser presa e ter a clínica definitivamente fechada, além de sofrer outras sanções legais, como a proibição judicial de exercer atividades no ramo da estética.
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