Presidente do Senado convoca extraordinária para analisar intervenção em Brasília

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco convocou uma sessão extraordinária para decidir sobre o decreto de intervenção em Brasília, após manifestantes tidos como “terroristas” invadirem os prédios públicos que abriga...

Bolsonaristas radicais invadem Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF, em Brasília

Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, neste domingo (8), após entrar em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos ...

Senadores da CPI da Covid avaliam nova acusação contra Bolsonaro na Justiça

Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do Senado para fazer uma "radiografia" dos processos instaurados após a apresentação do relatório final e reunir todos os documentos que consideram ser provas de crimes cometidos pelo ex-presidente ...

Congresso burla decisão do STF e envia verba para municípios de emendas extintas

O Congresso burlou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e irrigou suas bases eleitorais com parte da verba que estava reservada para emendas de relator, mesmo após a corte declarar o fim desse instrumento de negociação política. Ou seja, em vez de o recurso...

Lula vai ao velório de Pelé na Vila Belmiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ao velório do Pelé, que começou nesta segunda-feira (2) no estádio da Vila Belmiro, em Santos. Segundo interlocutores do chefe do Executivo, ele deve ir na terça, uma vez que a cerimônia do Rei do futebo...

Partido entra com ação no STF para alterar Lei das Estatais e derrubar "quarentena política"

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei das Estatais que prevê uma “quarentena da política” para poder ocupar a presidência e diretorias de empr...

Congresso promulga reajuste salarial dos parlamentares, presidente e ministros

O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta segunda-feira (26.12) o reajuste salarial dos deputados, senadores, presidente da República, vice-presidente e dos ministros de Estado. O texto consta do Diário Oficial da União (DOU). Const...

Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem; salário de R$ 4,7 mil

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22.12) Emenda Constitucional (EC) 127, que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem. Consta do texto, direcionamento de recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial n...

Dinheiro do orçamento secreto será repartido entre emendas individuais e ministérios, diz deputado

O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), disse nessa terça-feira (20.12) que os recursos anteriormente destinados ao chamado orçamento secreto serão repartidos entre as emendas impositivas individuais e a rubrica ...

Congresso prorroga programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas públicas e privadas

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prorrogou por mais de 60 dias a Medida Provisória 1.140/2022, que criou o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. A ...

Congresso divulga roteiro de posse do presidente eleito Lula e vice Alckmin

O Senado divulgou o roteiro da cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), marcada o dia 1º de janeiro, às 15 horas. O roteiro da posse começa no Congresso Nacional às 13h45, com a...

Senado vota na próxima semana PEC que viabiliza piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (16.12) que irá colocar na próxima semana em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem. A PEC é uma re...

Lei das Estatais: Pacheco diz que votação do projeto pode ser adiada para 2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa quinta-feira (15.12) que o projeto que muda a Lei das Estatais e diminui a quarentena para políticos assumirem cargos em empresas públicas pode ser votado somente em 2023. O projeto foi aprovado na última terç...

Pacheco sinaliza que pode recorrer no STF caso “orçamento secreto” seja considerado inconstitucional

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender nesta quinta-feira (15.12) a votação do projeto de resolução para alterar as regras das emendas do relator à Lei do Orçamento Anual (LOA), que ficou conhecida como “orçamento se...

Ministra cita escândalos de corrupção e diz que falta de transparência nas emendas possibilita “prática de crime”

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14.12) o julgamento sobre as emendas do relator do Orçamento Geral da União, prática conhecida como orçamento secreto. O processo é oriundo de ações de inconstitucionalidade movidas pelos p...

Fagundes diz que PL irá lançar nome para disputar Presidência do Senado: "todos somos candidatos"

O senador Wellington Fagundes (PL) afirmou em entrevista à imprensa, que o Partido Liberal anuncia na próxima semana o nome da sigla que irá disputar à Presidência do Senado, para o biênio 2023-2024. Segundo Fagundes, a reunião que define o nome, que di...

Congresso promulga lei que libera compra de vacinas pela iniciativa privada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (17.11) a Lei 14.466/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada, diretamente dos fornecedores, sem a exigência de doação das doses ao Sistema Único de Saú...

Lula terá reunião privada com Kerry e enviado da China na COP27

No Egito para participar da COP27, a conferência do clima das Nações Unidas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se encontrar nesta terça-feira (15.11) com o enviado especial do clima dos Estados Unidos, John Kerry. A reunião a portas fecha...

Jayme compara retirada do Bolsa Família do teto de gastos com quebra da "Regra de Ouro" na pandemia

O senador por Mato Grosso, Jayme Campos (União), afirmou durante entrevista ao programa #vgn No Ar, conduzido pelo jornalista Geraldo Araújo, nesta sexta-feira (11.11), que a retirada dos recursos do Bolsa Família do teto de gastos é necessária, assim como a &ldquo...

Lula chora ao falar da fome e pede respeito à democracia: "Voltem pra casa"

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou hoje (10.11) ao falar sobre a fome e pediu respeito à democracia durante discurso no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) de Brasília, sede do gabinete de transição de governo. "A democracia voltou com os...

PEC para tirar Bolsa Família do teto ganha força como solução para Orçamento

A opção de retirar toda a despesa com o Bolsa Família do teto de gastos ganhou força nas discussões conduzidas pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para solucionar a falta de espaço para diferentes despesas no Orçam...

Jayme quer aumentar limite de faturamento para MEI e de contratação de empregados

O senador Jayme Campos (União) fez um apelo nessa terça-feira (08.11) pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 108/2021, de sua autoria, que prevê o aumento para R$ 130 mil da receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individ...

Temática da Agricultura: Fávaro fará parte da equipe de transição do Governo Lula

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) fará parte da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Ele foi indicado pela bancada do PSD atualmente composta por 12 senadores.  Fávaro foi convidado pelo vice-pre...

Pacheco diz que Senado irá fazer “esforço concentrado” para votar até dezembro projetos do novo Governo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa quinta-feira (03.11) que os senadores farão um esforço concentrado para votar até dezembro os projetos considerados prioritários do novo Governo, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ...

Eleição de Lula é a vitória da Democracia – vamos juntos reconstruir o Brasil

por Professora Rosa Neide* Dia 30 de outubro de 2022 o Brasil reencontrou o caminho da Democracia, do respeito às Instituições e ao Estado Democrático de Direito, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da Rep&...

Pacheco afirma que Congresso irá colaborar com novo Governo como na manutenção do auxílio de R$ 600

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesse domingo (30.10) que o resultado das urnas, que concedeu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é confiável e que espera uma “reunificação do país” no próximo Govern...

Pacheco anuncia que Senado vota até 15 de novembro projeto para custear piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (27.10) que os senadores irão votar ainda na primeira quinzena de novembro o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributá...

MP que libera auxílio de R$ 3,2 milhões para VG custear transporte coletivo de idosos é prorrogada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prorrogou por mais 60 dias a Medida provisória 1.134/2022 que liberou R$ 2,5 bilhões aos municípios custear a gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano. O ato foi publicado no Diário Oficial...

Rosa Neide condena ação de Roberto Jefferson e Medeiros ignora atentado contra policiais

A deputada federal, professora Rosa Neide (PT), criticou nesta segunda-feira (24.10) em suas redes sociais, a ação do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), que atacou no domingo (23) agentes da Polícia Federal que cumpriam mandado de prisão. Roberto Jefferson resis...

Congresso sanciona lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) promulgou a Lei Nº 14.458/2022 que retoma as barreiras de proteção sanitária, até o fim deste ano, em terras indígenas para diminuir a disseminação da Covid-19. A publicaçã...