Trabalhadores podem receber R$ 13,2 bilhões em lucro do FGTS; confira

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ligado ao Ministério do Trabalho e Previdência, definiu nesta sexta-feira (22.07) a distribuição de R$ 13,2 bilhões dos lucros do ano passado do FGTS aos trabalhadores. Conforme o Conselho, o crédito nas contas vinculadas at...

Defensoria Pública abre concurso público com salários de até R$ 10 mil

A Defensoria Pública de Mato Grosso realiza concurso para vagas e formação de cadastro reserva. Ao todo, são ofertadas 28 vagas, sendo nove de técnico administrativo (nível médio), 18 para analista de sistemas e uma para controlador interno (nível superior). A remuneração prevista para os...

Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões da Educação Infantil, Saúde, Previdência e Meio Ambiente

O presidente Jair Bolsonaro, Ao sancionar o Orçamento de 2022,  fez um corte de R$ 3,2 bilhões nas contas do ano, atingindo principalmente os ministérios de Trabalho e Previdência, Educação, Desenvolvimento Regional e Cidadania. Entre as áreas afetadas, foram barradas verbas para meio ambie...

Bolsonaro elabora proposta para diminuir FGTS de todos os trabalhadores

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Econ...

Projeto com votação nesta próxima semana prevê piso de R$ 4,7 mil para profissionais de enfermagem

Com votação prevista na pauta desta semana, projeto de lei que prevê piso salarial R$ 4.750,00, com base em jornada de 30 horas semanais, pode mudar o atual cenário de insegurança salarial e estabelecer parâmetros para que a remuneração dos enfermeiros padrão públicos [os que têm graduaç...

Mauro sanciona “pacotão de projetos” com reajuste salarial e auxílio-fardamento para Segurança Pública

O governador Mauro Mendes (União Brasil) sancionou o “pacotão de projetos” que prevê reajuste das tabelas salariais, auxílios fardamento, e, ainda, remuneração indenizatória para jornada extraordinária e atividade voluntária dos militares da reserva. O "pacote de projetos" de leis envi...

PIS/Pasep: R$ 208 milhões esquecidos do abono salarial já podem ser sacados; veja como fazer

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que cerca de 320 mil trabalhadores já podem sacar o PIS-Pasep referente ao ano-base de 2019 que estava esquecido. Um total de R$ 208 milhões do abono salarial de anos anteriores será repassado aos trabalhadores. Segundo a pasta, esse público dev...

Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, revela O Estado de S.Paulo

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a...

Estágio, para quê?

Kesia Belchior* Certamente você já ouviu falar “estagiário é quebra-galho”; “a culpa é do estagiário”; “manda o estagiário”; “estagiário é faz tudo”... Passou da hora de desmistificar esses pensamentos errôneos.Principiante, além do estágio supervisionado, não obrigató...

FGTS: Governo pode liberar novos saques de até R$ 1 mil em março; confira

O Ministério da Economia informou que estuda liberar nos próximos dias novo saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a população quitar dívidas. O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada e só pode ser sacado mediante condições específicas, com...

Governo deve incluir 2 milhões de trabalhadores para receberem PIS/Pasep; confira

O Ministério do Trabalho e Previdência informou nesta terça-feira (22.02) que cerca de 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no cadastro do Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para passarem a receber o abono sal...

Trabalhadores têm R$ 208 bilhões para sacar do PIS/Pasep; veja se você tem direito

Os trabalhadores que têm direito de receber o Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) ano-base 2019, poderão pedir o saque do abono salarial a partir de 31 de março, quando é encerrado o calendário vigente de pagamentos. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, ...

Governo altera regras para afastamento do trabalho; confira

Reprodução Google  Teletrabalho deixa de ser exigência e pode ser adotado a critério do empregador      O Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Previdência publicaram nesta terça-feira (25.01) portaria conjunta reduzindo para de 15 para 10 dias o prazo de afastamento do...

Juíza nega pedido de Sindicato para alterar regra de aposentadoria dos servidores públicos

Marcos Vergueiro/Secom-MT  Sindicato alega que MT PREV não tem garantido direitos previdenciários aos servidores que almejam se aposentar     A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou pedido do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato G...

Governo publica portaria que aumenta teto do INSS para R$ 7.087

Reprodução  Aumento foi de 10,16% em 2022     O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta quinta-feira (20.01) portaria reajustando benefícios pagos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o reajuste, o valor máximo de aposentadorias e pensões pagas sobe de R$ ...

Com aumento de casos da Covid-19, INSS suspende perícias de revisão do auxílio-doença

Reprodução  INSS manteve os mutirões de perícias      O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender as perícias médicas de revisão do auxílio por incapacidade temporária – antigo auxílio-doença. A decisão foi tomada de forma conjunta com a Subsecretaria da...

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08

Reprodução  Valor sofreu reajuste de R$ 194,24     O Ministério do Trabalho e Emprego informou que teto do valor do seguro-desemprego sofreu reajuste de 10,16%, seguindo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021, estabelecendo valor máximo do seguro em R$ 2.106,08. De ...

Governo divulga calendário de pagamentos do Abono salarial PIS/Pasep: confira

Ana Cláudia Capellari | Diário   O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, apresentaram nesta segunda-feira (10.01) calendário e o início de pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Esses pagamentos se referem ao ano-base 2020. Confira...

Médicos podem receber salário de até R$ 18 mil em novo programa do Governo; confira

 Aprovados no programa terão dois anos para fazer curso de especialização     O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (21.12) a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá o Mais Médicos. De a...

Ministro suspende trechos de portaria que proíbe demissão de não vacinados

Reprodução  Ministro suspendeu determinação que as empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação para funcionários     O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta sexta-feira (12.11) a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego ...

Ministro cobra informações do Governo sobre portaria que impede demissão de quem não se vacinar

Reprodução  Partidos questionam portaria e alegam que Governo tenta incentivar a atuação de grupos antivacina     O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nessa quinta-feira (04.11) que o Governo Federal preste informações sobre portaria do Min...

Governo proíbe demissão de trabalhadores que não se vacinaram contra Covid

SECOMMT  Governo considera a medida uma “prática discriminatória” contra trabalhadores     O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, publicou nesta segunda-feira (1°.11) portaria que proíbe proibindo a demissão de trabalhadores que decidiram não se vacinar contra a Covid-19. A pub...

INSS altera regra para prova de vida

Reprodução  Benefício pode ser bloqueado a partir de janeiro de 2022           O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta sexta-feira (15.10) portaria que regulariza como nova data para realização da prova de vida, a partir de 2022, o mês de aniversário dos benef...

Auxílio de R$ 500 para pessoa com deficiência entra em vigor; veja como pedir

Reprodução  Auxílio-inclusão já pode ser solicitado      Pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tenham conseguido trabalho com carteira assinada podem pedir o auxílio-inclusão que será pago no valor mensal de R$ 500,00. A informação ...

Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas de Covid-19

Lucas Martins / InfoEscola.com  Militares da reserva também estão contemplados no projeto com isenção do Imposto de Renda     A Câmara dos Deputados aprovou em sessão ordinária na noite de ontem (22.09) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda proventos de aposentadoria, ref...

FGTS: trabalhador pode receber lucro de R$ 8,4 bilhões registrado no ano passado; confira

Reprodução   O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ligado ao Ministério do Trabalho e Previdência, publicou resolução autorizando a distribuição de R$ 8,1 bilhões dos lucros do ano passado do FGTS aos trabalhadores. De acordo com o documento, em 2020, ...

Jayme diz que Ciro Nogueira é mais hábil e mais competente que Onyx Lorenzoni

VG Notícias Senador da República, Jayme Campos (DEM)     O senador da República, Jayme Campos (DEM-MT) classificou o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) - atual ministro da Casa Civil -, como “mais hábil e muito mais competente” que seu correligionário, o ex-ministro da pasta...

Governo estuda lançar programa para geração de empregos de jovens e pessoas com mais de 50 anos

Reprodução  Programa possibilitará contratação de pessoas com dificuldades para conseguir carteira assinada     O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta semana que o programa “Serviço Social Voluntário”, que está em fase estudo pelo Governo, possibi...

Ministério do Trabalho é recriado; Onyx Lorenzoni comandará pasta

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil   Onyx Lorenzoni comandará pasta      O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quarta-feira (28.07) a medida provisória (MP) que recria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A nova pasta será comandada por...

MPU cria grupo permanente para prevenir e reprimir crimes trabalhistas

Bruna Somma Grupo será inserido no Ministério Público do Trabalho      O Ministério Público da União (MPU) publicou resolução criando no Ministério Público do Trabalho, os Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAETs), grupos operacionais com a função de identificar, preven...