Mudanças na NR-1: A saúde mental no trabalho e o gerenciamento das empresas

por Fernanda Monteiro Moreira* A legislação trabalhista passa por constantes atualizações e mais uma recente e relevante foi implementada pela nova redação da Norma Regulamentadora n.1 (NR – 1), estabelecida pela Portaria MTE n.1419 de agosto de 2024, que exige que as empresas incluam os r...

Alerta! Crescem casos de afastamento do trabalho por transtornos mentais

por Talissa Nunes* O Brasil enfrenta uma grave crise de saúde mental, impactando diretamente trabalhadores e empresas. Dados recentes do Ministério da Previdência Social mostram que, em 2024, quase meio milhão de trabalhadores precisaram se afastar por transtornos mentais – um número recorde...

Ministério do Trabalho é recriado; Onyx Lorenzoni comandará pasta

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil   Onyx Lorenzoni comandará pasta      O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quarta-feira (28.07) a medida provisória (MP) que recria o Ministério do Trabalh...

Ministério prorroga prazo e Câmara de VG cancela extraordinária para votar Reforma da Previdência

Após o Ministério da Economia prorrogar nesta quinta-feira (30.07), para mais um mês, o prazo para os Estados, Distrito Federal e municípios aprovarem suas reformas e cumprirem os parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social, a ...

Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17), no "Diário Oficial da União", As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, ...

Governo limita gastos de ministérios com compras, serviços e passagens

O governo federal publicou nesta quinta-feira (28) portaria no Diário Oficial da União limitando as despesas com contratação de bens e serviços e com diárias e passagens de órgãos do Poder Executivo para 2015. A publicação da portaria, assinada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa...

Presidente da Câmara de VG instaura Procedimento para apurar atos de improbidade na gestão de Waldir Bento

O ex-presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Waldir Bento (PMDB), terá que responder Processo Administrativo Disciplinar (PAD), e explicar os descontos efetuados em folha de pagamento em 2014, referentes a contribuições previdenciárias e o imposto de renda dos servidores, e não repass...

37 Concursos Públicos: Três Prefeituras de MT estão com inscrições abertas; Confira

Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país. Ministério Público da União São 25 vagas, com cadastro reserva, para quem tem nível superior ou médio. Para quem tem g...

Ararath rende prêmio ao MPF

A Força-Tarefa criada para atuar nas investigações da operação Ararath, que visa combater crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro em Mato Grosso, deflagrada em 2013 pelo Minsitério Público Federal e Polícia Federal, rendeu prêmio aos órgãos pelo trabalho desenvolvido. A F...

31 concursos públicos pagam salários de até R$ 19,3 mil

Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país. Ministério Público da União São 25 vagas, com cadastro reserva, para quem tem nível superior ou médio. Para quem tem g...

Beneficiários devem comprovar que estão vivos e renovar senha até esta terça

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem procurar os bancos até esta terça-feira (30) para comprovar que estão vivos e renovar senha bancária. Para isso, o beneficiário deve ir até a agência em que recebe o benefício e apresentar documento oficial com fo...

Dilma anuncia mais 7 ministros para o 2º mandato; faltam 15 postos

A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira, por meio de nota oficial, os nomes de sete novos ministros para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. São eles: Antonio Carlos Rodrigues (Transporte); Gilberto Occhi (Integração); Miguel Rossetto ...

Aposentados e pensionistas têm até o dia 30 para fazer comprovação de vida

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências...

Penalidade para quem não assinar carteira de domésticos começa sexta

As penalidades para quem não se adaptar à Lei das Domésticas, que prevê carteira assinada, jornada de trabalho definida e pagamento de horas extras, começarão a ter validade a partir da próxima sexta-feira (8), segundo o Ministério do Trabalho. Em abril, quando a lei foi publicada, foi fixad...

Mulheres representam a maioria dos beneficiários do INSS

Em dezembro de 2012; dos 23,7 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); 13,3 milhões eram mulheres; segundo estudo do Ministério da Previdência Social, divulgado na última quinta-feira (24.04). O montante apresentado representa 56% do total. Em março de 2014; dos...

Sem garantir todos os direitos, PEC das Domésticas completa um ano

Um ano após a promulgação da emenda constitucional das Domésticas, que garantiu à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, profissionais do setor continuam sem poder desfrutar de boa parte dos novos benefícios, como o seguro-desemprego e o recolhimento obrigatór...

Concursos abrem 14,4 mil vagas com salários de até R$ 25 mil

Concursos públicos em todo o País com inscrições abertas oferecem atualmente 14.941 mil vagas para todos os níveis, com salários de até R$ 25 mil, como no caso das vagas para analista legislativo da Câmara dos Deputados. As oportunidades são para diversas regiões do País. Confira processo...

Executivo expulsou 529 servidores em 2013 por irregularidades

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 529 servidores públicos expulsos dos quadros do Executivo federal em 2013, informou nesta terça-feira (14) a assessoria do órgão – em 2012, foram expulsos 506 servidores. De acordo com a CGU, responsável pela fiscalização interna...

A questão previdenciária

por Luiz Henrique Lima* Um dos temas mais preocupantes para os estudiosos de finanças públicas é a questão previdenciária. Notícias recentes dão conta que numerosos fundos previdenciários estaduais e municipais acumulam déficits de bilhões de reais. Caso não se adotem providências eficaz...

Ministério do Trabalho abre 450 vagas com salário de até R$ 4,2 mil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve publicar, na semana que vem, edital para concurso público para preencher 450 vagas para servidores de níveis médio e superior, com salários que variam de R$ 1.568,42 a R$ 4.248,62, de acordo com informação do secretário-executivo substituto do mi...

Ministro levou família a Cuba em jato oficial durante Carnaval

O ministro Aldo Rebelo (Esporte) usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir a Cuba no Carnaval com a mulher, o filho e assessores. Ele esteve em Havana em missão oficial e justificou a carona à mulher e ao filho dizendo que ambos também foram convidados pelo governo cubano. Nenhum d...

Mais de 15 mil profissionais mato-grossenses comemoram o “Dia do Artesão”

“O homem aprendeu a polir a pedra, fabricar a cerâmica e descobriu a técnica de tecelagem. Então historicamente, o artesão é responsável pela transformação da matéria prima em produto acabado, usando as próprias mãos. Aqui no Brasil, acredita-se que os índios sejam nossos primeiros art...

História une Lula a Getúlio para derrotar FHC e Lacerda

  No dia 24 de agosto de 2013 vão se completar 59 anos da morte do grande estadista Getúlio Dornelles Vargas. Ao acordar, pensei no notável político que foi o gaúcho da cidade de São Borja, berço do trabalhismo brasileiro. Lembrei que o Senado homenageou, em 2004, o grande estadista, em uma ...

Novo documento de rescisão de contrato de trabalho começa a valer hoje

O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir de hoje (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa a...

Termina hoje prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º

  Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário, de acordo com o Ministério do Trabalho. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro, prev...

Greves acabam com adesão de 90% ao aumento de 15,8%

  O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, anunciou nesta terça-feira que 90 por cento dos servidores da ativa, dos quais a maioria estava em greve, aceitaram a proposta do governo de reajuste salarial de 15,8 por cento parcelado em três anos. Des...

Começa pagamento da metade do 13º salário a aposentados do INSS

Começa nesta segunda-feira (27) o pagamento da metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.O INSS inicia os depósit...

Secretaria de Saúde de VG seleciona agentes comunitários e de endemias

A prefeitura de Várzea Grande por meio da Secretaria Municipal de Saúde publicou na última terça-feira (19.06) o edital de processo seletivo para contratação de Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitário de Saúde no município.  As vagas são para contratação imediata em alguns p...