Servidora do Hospital Metropolitano recebeu salário sem trabalhar por nove meses

A juíza Laura Dorilêo Cândido, do Núcleo de Apoio ao Cumprimento de Metas (NAE), anulou nessa quarta-feira (30.07) a aposentadoria da fisioterapeuta Mara Lilian Soares Nasrala e determinou que ela devolva aos cofres públicos os salários recebidos durante nove meses de ausência não justificad...

MEC cria programa para ensinar educação financeira e previdenciária nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (09.07) o Programa Na Ponta do Lápis. O objetivo é incluir nas escolas públicas temas como educação financeira, fiscal, previdenciária e de seguros, em sintonia com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa quer apoiar Est...

Emanuel acusa Sindicato dos Bancários de ‘tomar’ área do Mercado Miguel Sutil e aciona CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Estacionamento Rotativo da Câmara Municipal de Cuiabá recebeu e protocolou requerimento apresentado pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro contra o vereador Dilemário Alencar — que, à época dos fatos (1992 a 1998), presidia o Sindicato dos Bancários ...

Câmara de VG aprova reajuste de 100% e Conselho da Previvag vai custar R$ 400 mil por ano

Os vereadores de Várzea Grande aprovaram nesta terça-feira (20.05), em sessão ordinária, o reajuste de 100% na remuneração dos membros do Conselho Previdenciário do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais (Previvag). Com 16 votos favoráveis, apenas a vereadora Gisa Barros (P...

Atualização da NR-1 e o desafio de cuidar da saúde mental dos funcionários

por Valéria Lima* Mesmo que o governo federal tenha adiado a fiscalização por um ano, as empresas deverão implementar as exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho que incluem explicitamente fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionai...

Mudanças na NR-1: A saúde mental no trabalho e o gerenciamento das empresas

por Fernanda Monteiro Moreira* A legislação trabalhista passa por constantes atualizações e mais uma recente e relevante foi implementada pela nova redação da Norma Regulamentadora n.1 (NR – 1), estabelecida pela Portaria MTE n.1419 de agosto de 2024, que exige que as empresas incluam os r...

Alerta! Crescem casos de afastamento do trabalho por transtornos mentais

por Talissa Nunes* O Brasil enfrenta uma grave crise de saúde mental, impactando diretamente trabalhadores e empresas. Dados recentes do Ministério da Previdência Social mostram que, em 2024, quase meio milhão de trabalhadores precisaram se afastar por transtornos mentais – um número recorde...

Lula autoriza concurso no Ministério da Saúde e no INSS: salários de até R$ 15 mil; confira

A ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou nesta quinta-feira (14.11) a realização de concursos no Ministério da Saúde e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, serão 569 vagas com salários que podem chegar a R$ 15 mil. O concurso qu...

Correios abrem concurso com salário inicial de até R$ 6,872,48

Começam nesta quinta-feira (10.10) e vão até o dia 28 deste mês as inscrições para o concurso dos Correios que vai preencher 3.511 vagas em todo o país. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição respons�...

INSS limita prorrogação do auxílio-doença; confira mudança

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria limitando a possibilidade de prorrogação do auxílio-doença. Segundo o documento, quando o tempo de espera para realização da avaliação médico-pericial for menor ou igual a 30 dias, o benefício irá durar até a data de cessaç...

Liderado por Emanuelzinho, MDB apresenta recurso para "derrubar" a proibição da pesca em MT

Representando o MDB Nacional, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (MDB-MT), apresentou recurso juntamente com lideranças de Mato Grosso solicitando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, reveja sua decisão de manter a Lei do Transporte Zero ...

Governo de Lula vai estudar ações para proteção de crianças e adolescentes órfãos

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, criou um grupo de trabalho para propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços de atendimento visando a promoção, proteção, defesa dos direitos da crian...

Ministério da Fazenda premia gestão Emanuel Pinheiro com 1º lugar em transparência e qualidade fiscal e contábil

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, acompanhado do secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, e do deputado federal Emanuelzinho, participou na tarde desta segunda-feira (17), da cerimônia de premiação do II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024, entregue pel...

PIS/Pasep: Abono salarial será pago a 1,8 milhão de trabalhadores; veja quem tem direito

Trabalhadores e servidores públicos nascidos em fevereiro, que têm direito de receber o Abono Salarial salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2022, podem sacar seu benefício a partir desta sexta-feira (15.03). O valor do abono varia de R$ 117,66 a R$ 1.412, a depender da quantidade de dias tra...

Desembargador José Luiz Leite Lindote participa do 1º Encontro de Saúde e Controle Externo

Na manhã dessa segunda-feira (04.03), o desembargador José Luiz Leite Lindote representou a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante a abertura do 1º Encontro de Saúde e Controle Externo. O evento, sediado na Escola Superior do T...

Edital do concurso da Guarda Municipal é publicado; confira datas e exigências

A Prefeitura de Várzea Grande, publicou, nesta quinta-feira (29/02) o edital do concurso público da Guarda Municipal, que disponibiliza 50 vagas para contratação imediata, além de prever a formação de um cadastro de reserva. Para mais detalhes, acesse o edital completo disponível ao final de...

Governo de Lula vai estudar ações para gestão de imóveis não operacionais do Fundo da Previdência Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou grupo de trabalho interministerial com objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social. A medida consta no Diário Of...

Governo cria programa para qualificar 100 mil trabalhadores

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou resolução que cria o Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ) que tem como objetivo para fortalecer a política pública de qualificação para trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção ...

Governo Federal prioriza sete municípios de MT no Programa Brasil Saudável

O Brasil se tornou pioneiro ao lançar o Programa Brasil Saudável, uma política pública inédita que visa eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que impactam principalmente populações em situação de vulnerabilidade social. O programa, lançado nesta quarta-feira (07.02) pelo presidente...

Lula assina decreto que cria Programa Brasil Saudável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (07.02), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.908/2024 que cria o “Programa Brasil Saudável – Unir Para Cuidar”.   De acordo com o documento, o programa vai reunir diferentes Ministérios para elaborar estr...

TCU anula ação que investigava curso da Prefeitura de VG para inserir jovens no mercado de trabalho

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a prescrição e mandou anular ação os ex-prefeitos de Várzea Grande, Murilo Domingos (falecido no dia 02 de abril de 2019), e Sebastião dos Reis Gonçalves, Tião da Zaeli, por irregularidades em convênio assinado no segundo mandato do presidente...

Congresso retoma trabalhos com foco em derrubar vetos de Lula

O Congresso Nacional retorna aos trabalhos nesta segunda-feira (05.02) com um calendário apertado devido às eleições municipais de 2024 e pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre as prioridades está a articula...

Governo define regras para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou nesta quinta-feira (1º.02) resolução que define critérios para concessão de crédito junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária para a compra de imóvel rural. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DO...

STF dá prazo de 7 dias para Governo de MT alterar Lei do "Transporte Zero"

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um prazo de 7 dias para que o Governo do Mato Grosso apresente alterações na lei da pesca, visando demonstrar sua conformidade com a Constituição. A lei em questão, número 12.197/23, também conhecida como 'Transporte Zero', tem sua constitucionalidade...

Inscrições do Concurso Nacional Unificado são abertas: veja datas

Estão aberas as inscrições para o Concurso Nacional Unificado, conhecido como “Enem dos concursos”, com 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais. Os interessados podem efetuar inscrições até o dia 09 de fevereiro.   Para se inscrever, é necessário acessar a conta na plataforma gov...

Concurso Público Nacional Unificado terá prova aplicada em 7 cidades de MT; Confira as vagas e os locais

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Mato Grosso conta com 7 cidades, dos municípios selecionados. As provas serão realizadas em março de 2024. Confira os locais d...

Contrato com empresa alvo da Operação Bereré desviou R$ 162 milhões do Detran-MT, aponta TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ao Ministério Público Estadual cópia de processo que aponta dano ao erário no valor de R$ 162.133.788,44 milhões no esquema que desviou verbas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), por meio de contrato com a empresa EIG...

Setembro Amarelo: o que as empresas têm a ver com isso?

por Roberta Borges* O número de afastamentos causados por transtornos mentais e comportamentais mais do que dobrou entre os anos de 2020 e 2021, conforme os dados apresentados pelo Ministério da Previdência Social. O indicador aponta para sérios problemas enfrentados por profissionais, confinad...

Secretaria de Educação de VG abre processo seletivo com quase 3 mil vagas; confira

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) publicou nesta quinta-feira (14.09) edital de processo seletivo com 2.946 vagas e formação de cadastro de reserva na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. A informação consta no Diário Oficial dos Municípios (AMM). Conf...

Inspeção aponta péssimas condições de trabalho e queda nos atendimentos no Hospital Estadual Santa Casa

O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Lúdio Cabral (PT), relatou em entrevista à imprensa nesta terça-feira (16.05), os problemas encontrados durante uma vistoria realizada no Hospital Estadual ...