Governo começa pagar benefício nesta sexta; veja agenda de pagamentos e quem tem direito

Começam nesta sexta-feira os pagamentos referentes ao Auxílio Brasil de, pelo menos, R$ 400 — que vai atender 18,15 milhões de brasileiros em situação de vunerabilidade social —, e o vale-gás de R$ 53, a 5,98 milhões de pessoas na mesma situação. O número é um pouco maior que o pago e...

Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões da Educação Infantil, Saúde, Previdência e Meio Ambiente

O presidente Jair Bolsonaro, Ao sancionar o Orçamento de 2022,  fez um corte de R$ 3,2 bilhões nas contas do ano, atingindo principalmente os ministérios de Trabalho e Previdência, Educação, Desenvolvimento Regional e Cidadania. Entre as áreas afetadas, foram barradas verbas para meio ambie...

Senado aprova piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil

O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (04.05) a Medida Provisória que aumentou o valor mínimo do programa Auxílio Brasil para R$ 400. Com isso, torna esse piso permanente para todos os beneficiários. Agora o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).   A MP enviada p...

Governo cita burocracia em contratação de nova empresa e prevê retomar pagamento do Ser Família

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) informou ao #vgn que a pasta trabalha em conjunto com o governador Mauro Mendes (União Brasil) com previsão de que os créditos nos cartões do Ser Família Emergencial sejam restabelecidos até o final deste mês de abril. O prog...

Governo começa a pagar vale-gás; veja calendário

O Ministério da Cidadania informou começa nesta quinta-feira (14.04) o pagamento do auxílio-gás para famílias inscritas no Auxílio Brasil. Os pagamentos irão seguir o calendário regular do programa social de renda do Governo Federal. O valor do benefício é de R$ 51 e corresponde a 50% da ...

Deputado diz que contribuição das revendas do gás natural não terá efeitos na bomba

Os deputados devem apreciar em 2ª votação na sessão ordinária desta semana, o Projeto de Lei nº 5/2022, que exige uma contribuição com o FUS/MT aos comerciantes do gás natural veicular (GNV) no Estado. A proposta teve votação adiada na última sessão  (06.04), após pedido de vista dos ...

PF investiga recebimento ilegal de auxílio emergencial em MT

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (05.04) a Operação Auxílio na Conta com objetivo de apurar fraudes no recebimento do auxílio emergencial em Mato Grosso no Estado de Rondônia. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão em Cuiabá e na cidad...

Um novo coronelismo

por Gaudêncio Torquato* No Brasil, o passado é sempre revisitado. E com direito a reviver hábitos, mesmo os pérfidos. É o caso do coronelismo dos anos 30, do ciclo agrícola, que castigava o livre exercício dos direitos políticos. Os velhos coronéis da Primeira República (1889-1930) consid...

Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas; Educação sofre corte de R$ 200 milhões

O Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu bloquear R$ 1,7 bilhão das emendas de relator no Orçamento de 2022. A informação foi divulgada pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (1º.04). De acordo com o Câmara, o bloqueio foi uma forma do Governo ajustar as despesas públicas ao...

Ministra autoriza abertura de inquérito contra o ministro da Educação

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para apurar denúncias de tráfico de influência, advocacia administrativa...

Bolsonaro regulamenta ressarcimento de recursos do auxílio emergencial

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL), editou decreto (10990/2022) regulamentando o ressarcimento à União, de recursos dos benefícios do auxílio emergencial, nas hipóteses de constatação de irregularidade ou erro material em sua concessão, manutenção ou revisão. O Decreto consid...

Com mais de 100 denúncias, concurso da Segurança Pública não pode ser homologado

Alvo de mais de 100 denúncias, o concurso da Segurança Pública de Mato Grosso, realizado no último domingo (20.03), não pode ter seu resultado final homologado enquanto as investigações das supostas irregularidades sejam sanadas. A medida foi anunciada hoje (24.02) pelo Ministério Público, ...

Promotores de Cuiabá investigam denúncias do concurso da segurança

Três Promotorias de Justiça da Capital serão responsáveis pela investigação das mais de 100 denúncias que chegaram na Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso sobre supostas irregularidades no Concurso Público da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Os trabalhos ser...

Conselheiro nega suspender licitação para aquisição de kit escolar completo: “Não caracteriza risco”

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Valter Albano, negou medida cautelar pedindo a suspensão de processo licitatório para aquisição de kits de uniforme escolares para atender a rede estadual de ensino. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) que circu...

PIS/Pasep começa a ser pago nesta terça (08); saiba quem tem direito

Começam nesta terça-feira (08.02) os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para os trabalhadores da iniciativa privada. Esses pagamentos se referem ao ano-base 2020. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro. De acordo com Ministério da Cidadania, têm direito ao abono ...

Mais 38,2 mil presos receberam auxílio emergencial ilegalmente, aponta CGU

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que mais de 38,2 mil presos no Brasil supostamente receberam indevidamente auxílio emergencial do Governo Federal. O relatório foi publicado no último dia 03. De acordo com o documento, mais de 1,8 milhão de pessoas em todo país podem ter re...

Governo paga benefício do “Ser Família Emergencial” na próxima terça (08)

Os beneficiários do programa “Ser Família Emergencial”, poderão contar com o auxílio do Governo de Mato Grosso, no valor de R$ 200 reais, em suas contas, na próxima terça-feira (08.02).  O pagamento foi confirmado pela assessoria da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), ...

Mãe denuncia cabo da PM por manter relações sexuais com filha adolescente; menina nega e processo é arquivado

O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar, absolveu um cabo da polícia militar acusado de estuprar adolescente no município de Arenápolis (a 254 km de Cuiabá). De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 2011 o policial ...

Governo apresenta calendário de exigências em Saúde e Educação para recebimento do Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (02.02) normativa que estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Auxílio Brasil. A publicação consta em Diário Oficial da União (DOU). O documento...

Mato Grosso cria programa para proteger vítimas e testemunhas ameaçadas de morte

  O Governo de Mato Grosso, por meio do Decreto 1266/2022, instituiu no Estado o “Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de Mato Grosso - PROVITA/MT”. Consta do Decreto que a intuição do programa é necessária para estabelecer um processo continuado de promoç...

Deputado quer obrigar Governo custear alimentação de moradores de rua

Folha de São Paulo  Dinheiro será repassado a instituições sociais que promovam distribuição de alimentos à população de rua      Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei pretende garantir alimentação de moradores de rua durante a pandemia de Covid-19. A proposta prevê...

Mais de 47 mil famílias em MT são inseridas no Auxílio Brasil

Reprodução  Benefício começa ser pago nesta terça (18) no valor de R$ 400     O Ministério da Cidadania informou nesta terça-feira (18.01) que 47,9 mil famílias de Mato Grosso foram inseridas neste mês de janeiro no Auxílio Brasil – programa de renda que substitui o Bolsa Fam�...

Com imagens de Lula e Bolsonaro, e-mail fake da PGR faz pesquisa obrigatória para presidente

Reprodução  PGR afirma que é importante bloquear e denunciar o usuário     Está circulando pela internet um e-mail falso em nome da Procuradoria Geral da República (PGR) com uma pesquisa de intenção de votos para Presidência da República voltado para eleições de outubro. A men...

Caixa paga até R$ 3 mil de retroativo do auxílio emergencial; veja quem tem direito

Agência Brasil  Cerca de 823 mil pessoas receberão benefício     A Caixa Econômica Federal informou que iniciou nessa quinta-feira (13.01) o pagamento retroativo de cotas adicionais das cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial para pais solteiros. De acordo com o banco, um to...

Governo cria comitê de enfrentamento à Covid para povos indígenas

Adriano Machado / Reuters  Comitê irá monitorar ações de combate à pandemia nos povos indígenas em isolamento ou em contato recente     O Governo Federal publicou nesta terça-feira (11.01), no Diário Oficial da União (DOU), decreto que cria o Comitê Gestor dos Planos de Enfrenta...

PF pede prorrogação de investigação contra Taques por suposto caixa 2 de campanha

VG Notícias   A Polícia Federal pediu prorrogação do inquérito policial que investiga o ex-governador Pedro Taques (Cidadania) por suposto caixa dois de campanha nas eleições de 2014. O ex-gestor responde ação na Justiça Eleitoral por falsidade ideológica. Consta do inquérito, qu...

Auxílio-gás começa ser pago para famílias inscritas no Auxílio Brasil: Veja calendário

Governo Federal  Valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás de cozinha     O Ministério da Cidadania informou que inicia no próximo dia 18 de janeiro o pagamento do auxílio-gás para famílias inscritas no Auxílio Brasil. Os pa...

MPE quer condenação de Pacolla por inserir dados falsos em sistema da Polícia Militar

VGN Vereador Marcos Paccola, tenente coronel da PM O Ministério Público Estadual (MPE) requer a condenação do vereador de Cuiabá, Marcos Paccola (Cidadania) e de outros dois militares por supostamente participar de esquema de adulteração de registros de armas de fogo, mediante falsifica...

Governo divulga calendário de pagamento do Auxílio Brasil em 2022; confira

Marcello Casal Jr / Agência Brasil  Os pagamentos começam no próximo dia 18 de janeiro     O Ministério da Cidadania divulgou nesta quinta-feira (30.12) o calendário oficial de pagamentos do Auxílio Brasil para 2022. O valor a ser pago será de R$ 400. Atualmente mais de 17,7 milhõ...

Governo garante pagamento do auxílio-gás até 31 de dezembro; calendário será divulgado

Pedro Ventura/Agência Brasilia/Divulgação   O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a Lei Federal 14.263, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio-gás, programa do Ministério da Cidadania. O Ministério da Cidadania, em nota, afirmou que o...