Governo Lula vai investigar empresa que pagou catadores com cachaça

Atualizada às 16h05 - O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, disse nesta sexta-feira (23.08) que medidas foram adotadas para investigar pagamento com “cachaça” a catadores de recicláveis em São Paulo. A empresa multinacional Novelis, que emprega catadores, deve p...

MPE pede condenação de Moretti e Tião da Zaeli por panfletagem irregular

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, emitiu um parecer pedindo a condenação dos candidatos a prefeita e vice, Flávia Moretti e Tião da Zaeli, respectivamente, por propaganda eleitoral antecipada. A representação foi movida pela coligação composta p...

Governo Lula vai criar programa para culturas tradicionais e populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou nesta quarta-feira (21.08), um grupo de trabalho para produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. O grupo deverá levantar e organizar dados e informações acerca do po...

Governo Federal divulga regras para adesão ao Sistema Nacional de Juventude

O Governo do Federal publicou nesta quarta-feira (21.08), as regras e documentos exigidos para que Estados e municípios possam aderir ao Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Os procedimentos constam em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Sinajuve foi instituído pela Lei ...

Governo Lula cria grupo para melhorar transporte aéreo de pets

O Ministério de Portos e Aeroportos criou nesta segunda-feira (19.08), um grupo de trabalho para propor melhorias nos padrões do transporte aéreo de animais. A informação consta em portaria publicado no Diário Oficial da União (DOU). A atenção ao transporte aéreo dos animais ganhou destaq...

Juiz nega pedido de empresa para arquivar ação por racismo no Shopping Pantanal

A Justiça negou pedido da Ancar Ivanhoe Administradora de Shopping Center Ltda que requereu o arquivamento da ação que cobra indenização na ordem de R$ 40 milhões por caso de racismo contra um servidor público que ocorreu dentro do Pantanal Shopping, em 2021. A decisão é do juiz Bruno D’O...

Mapa e UFMT lançam projeto sustentável para assentamentos rurais em Mato Grosso

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), lançou nessa segunda-feira (05.08), em Mato Grosso, projeto com foco no fortalecimento estrutural de assentamentos rurais e na sustentabilidade da agricultura familiar do estado. O objeto...

Várzea Grande é incluído no programa nacional de segurança

O ministro da Justiça e Segurança, Ricardo Lewandowski, publicou o termo de adesão assinado com prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), no qual estabelece que o município está incluso no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O documento foi assinado no ú...

Governo Lula entrega viaturas para Guarda Municipal de Várzea Grande

O Governo Federal entregou três viaturas para Guarda Municipal de Várzea Grande autorizadas pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino. As viaturas foram entregues pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidad...

Governo Federal notifica Justiça de Goiás por negar aborto a menina de 13 anos vítima de estupro

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania encaminhou notificação ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cobrando explicação sobre uma decisão judicial que impede a interrupção da gravidez de uma menina de 13 anos, vítima de estupro de vulnerável.  A pasta informou a vítima mora...

Grupo É Bem Mato Grosso prepara espetáculo de dança que exalta o Pantanal e sua biodiversidade

O grupo cultural É Bem Mato Grosso, com sede no município de Sapezal (510 km de Cuiabá), circula pelo interior do estado com o espetáculo de dança intitulado “Sapezal, cantando e dançando o Pantanal”. As apresentações, que contarão com participação direta de 38 integrantes do grupo, o...

AL/MT debate nesta quinta (18) impactos da lei que proíbe a pesca em MT

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) realiza nova audiência nesta quinta-feira (18.07), às 9h, pública para discussão com os órgãos federais sobre os impactos da lei que proíbe a pesca. O debate é realizado em conjunto com a Associação de Segmento de Pesca de Mato Grosso (ASP/MT), presi...

Conselho Nacional proíbe internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicou nesta sexta-feira (12.07), a Resolução 249/2024 que proíbe a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. As unidades são...

Mato Grosso tem quase 700 mil pessoas abaixo da linha da pobreza

Quase 700 mil pessoas, inscritas em Mato Grosso no Cadastro Único, estão abaixo da linha da pobreza. O montante representa 39% dos 1.733.561 inscritos nesse cadastro. Conforme Painel de Monitoramento da Pobreza no Cadastro Único, 30 municípios apresentam alta vulnerabilidade, 109 média vulnerab...

Investigação revela redes de pedofilia que exploram imagens de crianças nas redes sociais

Uma investigação do programa Fantástico, da TV Globo, exibida na noite deste domingo (07.07), revelou uma alarmante realidade. Fotos e vídeos de crianças postados nas redes sociais estão sendo usados por criminosos para alimentar o submundo da pedofilia. Ao longo de quatro meses, a equipe do p...

Governo Lula vai elaborar Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deve apresentar em outubro um programa de Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas. De acordo com a pasta, o grupo de trabalho foi criado, com a participação de especialistas, entidades civis e outros segmentos sociais, para construção ...

Seminário no Itamaraty discute a promoção dos direitos LGBTQIA+ na política externa brasileira

O Ministério das Relações Exteriores, em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), realiza nesta terça-feira (25.06), o seminário "Relações Internacionais, Política Externa e Direitos LGBTQIA+", no Auditório Wladimir Murtinho, no Palácio Itamaraty. O evento ocorre durante as...

Lula pretende criar programa para proteção de crianças e adolescentes no meio digital

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania vai elaborar o programa de política nacional de proteção dos direitos da criança e do adolescente no ambiente digital. As ações a serem desenvolvidas será coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da pasta e...

Governo de Lula vai estudar ações para proteção de crianças e adolescentes órfãos

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, criou um grupo de trabalho para propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços de atendimento visando a promoção, proteção, defesa dos direitos da crian...

Beneficiários do Bolsa Família podem ter valor reduzido a partir de 2025; confira motivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou Decreto 12.064/2024 que regulamenta o Programa Bolsa Família, no qual prevê o fim do Benefício Extraordinário de Transição (BET), previsto para ocorrer em maio de 2025. O auxílio é direcionado especificamente às famílias que tiveram uma...

Nova Caderneta da Criança é lançada com teste para detecção precoce de autismo

O Ministério da Saúde lançou a nova versão da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania que traz o M-CHAT-R, um instrumento para detecção precoce de risco para Transtorno do Espectro Autista. Segundo a pasta, em relação ao M-CHAT-R foi acrescentado no documento o link da entrevista...

Governo Federal cria pacto contra analfabetismo de jovens adultos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (06.06), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 12.048/2024 criando "Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos".  Segundo o texto, o pacto será implementado em...

Lula cria nova política de fronteiras com foco na segurança e direitos humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta segunda-feira (03.06) no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 12.038/2024 que cria a Política Nacional de Fronteiras, com diretrizes focadas na preservação ambiental, segurança, direitos humanos e integração de políticas nacio...

Governo de Lula vai estudar ações para preservação da história do Movimento Negro

A Fundação Casa de Rui Barbosa, ligado ao Ministério da Cultura, criou um grupo de trabalho para elaborar o programa de “Abdias Nascimento: Patrimônio, Memória e Reparação”. Segundo portaria publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27.05), o grupo deverá estabel...

MPE não assina acordo com ex-presidente do Indea; aposentadoria é bloqueada

O Ministério Público Estadual (MPE) não entrou em acordo com o ex-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea/MT), Décio Coutinho, na ação que cobra pagamento de multa civil por superfaturamento em contrato com agência de viagens. A informação consta em despacho publica...

Governo Lula vai monitorar e combater discurso de ódio e homofobia nas redes sociais

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou grupo de trabalho de enfrentamento da discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta terça-feira (07.05). De acordo com a pasta, o grupo terá função de elab...

Esposa de servidor do TCE vai fazer delação sobre desvios milionários em MT

A defesa Jocilene Rodrigues de Assunção apresentou manifestando junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reforçando a intenção dela em celebrar Acordo de Não Persecução Civil com o Ministério Púbico Estadual (MPE), porém, exige encerramento de todas as ações proveniente da O...

Governo Federal vai monitorar serviços ofertados pelos municípios aos idosos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania vai monitorar qualidade dos serviços ofertados pelos municípios aos idosos por meio do Programa Viver-Envelhecimento Ativo e Saudável. A informação consta em portaria publicada nesta sexta-feira (03.05) no Diário Oficial da União (DOU). O mon...

Lula cria sistema para monitorar violência nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (25.04), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 12.006/2024 que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE). O sistema será criado pelo Governo Federal, em articulação com Est...

Desembargador mantém ação contra servidor da ALMT por beneficiar empresa de VG em suposto esquema

O desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Mario Roberto Kono, negou pedido do ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Luiz Márcio Bastos Pommot, e manteve ação em que ele consta como réu por desvio no Legislativo. A decisão é do último dia 19 deste ...