Contas do governo têm pior resultado para janeiro em seis anos

As contas do governo registraram superávit primário - a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda - de R$ 10,4 bilhões em janeiro deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (26). Trata-se do menor resultado para meses de ja...

Ex-gestor da Secopa terá que restituir pagamento antecipado de obra de teleférico em Chapada dos Guimarães

O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou parcialmente procedente a representação interna em desfavor do ex-gestor da Secretaria Estadual Extraordinária da Copa do Mundo-Fifa 2014, Yuri Alexey Vieira Jorge devida a irregularidade em contrato para construção de teleférico em Chapada dos Guimar...

Vereadores devem ir contra parecer do TCE/MT e aprovar contas de Walace

Os vereadores de Várzea Grande devem contrariar o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), e aprovar as contas anuais de governo do prefeito Walace Guimarães (PMDB), referentes ao exercício de 2013. O julgamento está previsto para ocorrer em sessão ordinária da Casa nesta quarta-feira...

Riva preso, Janete e mais 14 com prisão preventiva decretada; Desvio no esquema ultrapassa R$ 60 milhões

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), formado atualmente pelo Ministério Público Estadual, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, prendeu neste sábado (21.02), o ex-deputado estadual José Geraldo Riva. A prisão é resultado da “Opera...

TCE determina que prefeito e vereador de VG devolvam dinheiro gasto com cuidador de galinha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), não reconheceu o recurso protocolado pelo prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), e manteve a condenação imposta ao peemedebista para ressarcir o erário, por ter usado dinheiro público, quando presidente da Câmara Municipal, para pagar cui...

Janete Riva desiste de ser indicada a vaga de conselheira do TCE/MT; Presidente do TJ/MT arquiva ação

A ex-secretária estadual de Cultura, Janete Riva, ao que tudo indica, desistiu de se manter na disputa para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). Janete não recorreu da decisão que indeferiu o pedido para derrubar a liminar que suspendeu a sabatina a que ela seria...

HSBC terá de se explicar ao MP da Suíça; Banco poderá ser condenado a pagar multa pesada

As fraudes realizadas pelo braço suíço do banco HSBC, sediado no Reino Unido, devem render muitos problemas para a instituição financeira. Dias após a divulgação de denúncias segundo as quais o banco ignorou crimes de clientes, como tráfico de armas, e ajudou correntistas a sonegarem impos...

TCE nega recurso de reanálise de parecer prévio contrário as contas de Governo de Walace e manda arquivar pedido

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) negou e arquivou recurso protocolado pelo prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), que pedia reanálise do parecer prévio contrário as suas contas anuais de Governo, referente ao exercício 2013, emitido pelo órgão. De acordo com o relator do ...

MPC abre inscrição para cargo de Assessor Técnico

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso abre inscrições para seleção de uma vaga do cargo comissionado de Assessor Técnico - Nível TCDGA-2. A vaga é para o gabinete do procurador de Contas Getúlio Velasco Moreira Filho. Podem se inscrever os profissionais com graduação em Direito, ...

Sem prerrogativa, ação penal contra Riva é encaminhada para ser analisada pela primeira instância

Sem mandato eletivo, o que o deixa sem prerrogativa, o ex-deputado estadual José Riva (PSD), terá que responder suas ações em instâncias de primeiro grau. De acordo com decisão do juiz eleitoral, Pedro Francisco da Silva, uma das ações a qual Riva responde na Justiça Eleitoral, por falsidad...

MPE pede melhor transparência em prestação de contas no site da Prefeitura de Várzea Grande

O Ministério Público Estadual abriu por meio do promotor de Justiça, Luciano André Martinez procedimento preparatório para inquérito civil para apurar a transparência na prestação de contas no site da Prefeitura de Várzea Grande. “Acessando o portal da “transparência” do site oficia...

Presidente da Câmara é favor do fim do Exame de Ordem; Vote na enquete

O fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),  divide opiniões e é o assunto da enquete do Câmara Notícias. A aprovação no exame é pré-requisito para o exercício da advocacia, que compreende a atividade de postular ações (com exceção do habeas corpus) a qualquer órgão do Pod...

Portas abertas ao diálogo, sempre!

por Paulo Zamar Taques* Guardadas as devidas proporções do contexto histórico – leia-se ‘anos de chumbo’- quando ganhou as ruas a canção Pesadelo, de Maurício Tapajós e Paulo César Pinheiro, me chega à lembrança uma das frases mais belas e de conteúdo mais desafiador que ouvi durant...

Equipes da PF fazem operação para apreender iate de Eike Batista

Equipes da Polícia Federal realizam na manhã desta quarta-feira (11.02) uma operação em Angra dos Reis, na Costa Verde, para apreender o iate do empresário Eike Batista, além de outros bens que encontrarem na casa que ele tem no município. Segundo o juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3...

Gustavo Deschamps assume como procurador-geral de Contas

O Tribunal de Contas de Mato Grosso vai realizar, no dia 10 de fevereiro, uma sessão especial para a posse da nova gestão do Ministério Público de Contas (MPC-MT). Gustavo Coelho Deschamps assume como procurador-geral de Contas e William de Almeida Brito Júnior, como Procurador-geral Substituto...

Presidente da AL/MT suspende pagamentos de restos a pagar até que seja feito diagnóstico

Os restos a pagar, deixados na gestão do ex-deputado José Riva (PSD), e do deputado estadual Mauro Savi (PR), frente à Presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (AL/MT), não serão quitados pelo atual presidente, deputado Guilherme Maluf (PSDB), até que uma comissão fa�...

Relatório aponta que Taques deve desistir do VLT; Um trem que "liga nada a lugar nenhum"

A construção do Veículo Leve Trilhos de Cuiabá, iniciada em agosto de 2012, é a segunda obra de mobilidade urbana mais cara das que foram planejadas para a Copa do Mundo de 2014. Licitada a um custo de R$ 1,47 bilhão, perde apenas para o corredor TransCarioca, no Rio de Janeiro, que custou R$ ...

Taborelli conclama sociedade para lutar contra corrupção e cita que presidente do TSE agiu como advogado do PT ao livrar Barranco de inelegibilidade

O deputado estadual Pery Taborelli (PV) – popular coronel Taborelli, conclamou na manhã desta quinta-feira (05.02), na Assembleia Legislativa, que a sociedade, em especial a mato-grossense, se junte a ele para lutar contra a corrupção. Taborelli ainda citou que o presidente do Tribunal Superior...

Justiça de MT mantêm bloqueio de R$ 73,5 milhões da Friboi; Empresa sofre nova derrota

A JBS (Friboi) teve nova derrota judicial em Mato Grosso. A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJ) julgou o mérito de um agravo de instrumento da empresa e o pedido foi negado por unanimidade. O frigorífico tenta suspender os efeitos de uma liminar que bloqueou cerca de R$ 73,5 milhões...

Depoimentos de delatores são insuficientes para afastar Sérgio Ricardo do cargo de conselheiro do TCE/MT, decide juíza

A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, negou o pedido do Ministério Público do Estado (MPE) para afastar o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, do cargo, por conta das denúncias apuradas durante as investigações d...

“Precisamos parar de picuinhas e trabalhar por Mato Grosso”, diz Pedro Taques

O governador Pedro Taques (PDT) garantiu que a interlocução com a Assembleia Legislativa será republicana, respeitando a independência. “Precisamos parar de picuinhas e trabalhar por Mato Grosso. Este é o desejo do Executivo”. Taques pretende fazer um “Pacto por Mato Grosso” em conjunto...

Presidente do TSE acata parcialmente recurso de Barranco, três ministros o acompanham, mas, Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Tóffoli, em seu voto vista no recurso do petista Valdir Barranco, acatou parcialmente o pedido, no sentido de afastar a inelegibilidade do candidato quanto às contas reprovadas de 2007, mas determinou o retorno dos autos para o Tribunal Re...

MPF denuncia Julier por corrupção e lavagem de dinheiro; Suspeita é que dinheiro do VLT custeava despesas do ex-juiz

As investigações, conduzidas conjuntamente pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal,  identificaram que o conluio de empresas do ramo da construção civil com interesses em contratos com o Governo do Estado e pessoas físicas influenciou decisões judiciais do então juiz federa...

MP investiga desvio de R$ 300 mil da merenda de escola pública

Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga o desaparecimento de R$ 300 mil que deveriam ser destinados à merenda do Colégio Estadual Professora Olga Mansur, na Vila Monticelli, em Goiânia. Por conta do desvio, os alunos chegaram a ficar 12 dias sem alimentação, entre outubro e novembro de...

Justiça determina quebra de sigilo de Gabrielli

A 5ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro determinou ontem (28) o arresto de bens do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, e do ex-diretor da estatal Renato de Souza Duque, bem como a quebra de seus sigilos bancário e fiscal. A medida também atinge a construtora An...

Justiça eleitoral irá ouvir Walace na próxima quarta (28) em processo por fraudes na prestação de contas de campanha

O prefeito Walace Guimarães (PMDB) deve prestar depoimento na próxima quarta-feira (28.01) a Justiça Eleitoral no processo que responde por suspeita de fraudes na sua prestação de contas da campanha referente às eleições de 2006 – quando disputou ao cargo de deputado estadual. Conforme o p...

Pedro Taques barra projetos de lei que aumentaria verba indenizatória e concederia aposentadoria para cargos de direção superior da Mesa Diretora da AL/MT

O governador Pedro Taques (PDT), vetou dois projetos de lei aprovados no penúltimo dia de 2014, pela Assembleia Legislativa (AL/MT), que aumentaria a verba indenizatória e concederia estabilidade financeira (aposentadoria) aos servidores com cargos de direção superior legislativa da Mesa Diretor...

Governo publica decreto que aumenta IOF sobre crédito

O governo publicou nesta quarta-feira (21) o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nas operações de crédito para o consumidor. O crédito fica mais caro a partir de quinta-feira, quando a nova regra entra em vigor, segundo o "Diário Oficial da União". A al...

Barranco tem 72 horas para apresentar documentos e evitar reprovação das contas de campanha 2014

A Justiça Eleitoral concedeu um prazo de 72 horas para que o suplente de deputado estadual, Valdir Barranco (PT), apresente documentações relacionados às suas despesas de campanha realizadas no pleito eleitoral de 2014, quando concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa. A decisão é da dese...

“Me acusam de eu ter intermediado alguma venda de carta de crédito, mas não falam que eu intermediei a venda de mais de 70 promotores e procuradores de MT”, afirma Eder Moraes

Em entrevista a TV Centro América ontem (19.01), o ex-secretário estadual de Fazenda, Eder Moraes e alvo da investigação Ararath garantiu que as cartas de crédito emitidas pelo estado em favor dos promotores do Ministério Público Estadual (MPE) são irregulares, e que eles estão sob suspeiç...