MPE cita que mulheres envolvidas com facção não foram localizadas e pede prisão imediata

A Justiça de Mato Grosso negou na última sexta-feira (29.11) pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria a prisão de duas mulheres acusadas de integrar a facção criminosa “Comando Vermelho” no município de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá. A decisão foi assinada pelo...

Governador extingue escola estadual de Cuiabá que atendia aos presídios

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) extinguiu a Escola Estadual Nova Chance, localizada em Cuiabá. O decreto de extinção consta no Diário Oficial do Estado publicado nesta segunda-feira (02.12). A escola estadual atendeu ao sistema prisional com acesso ao Ensino de Jovens e Adulto...

Justiça manda concluir perícias em celulares de faccionados suspeitos de matar síndico em Chapada

A Justiça de Mato Grosso deferiu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e concedeu prazo máximo de 40 dias para a conclusão das perícias nos celulares dos membros de uma suposta organização criminosa investigada pelo latrocínio de Hildebland Pereira da Silva, em Chapada dos Guimarães,...

Desembargador afirma que ter uma "visão panorâmica" de MT é fundamental para exercer função no TJMT

O recém-empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Wesley Sanchez Lacerda, concedeu entrevista ao portal #VGN, na qual destacou a importância do processo judicial eletrônico, bem como das audiências e sessões virtuais. O magistrado ressaltou que seu período como pr...

Prefeita de Barão nega irregularidades, aponta perseguição e diz confiar na Justiça Divina

A prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva (União), rebateu em entrevista ao #vgn na manhã desta sexta (29.11), as acusações relacionadas à Operação Gomorra, criticou a politização do caso e afirmou que confia na Justiça para esclarecer os fatos. Margareth enfatizou q...

Juiz nega prisão de dupla por envolvimento na morte de síndico em Chapada dos Guimarães

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, indeferiu nessa quarta-feira (27.11) pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria prisão preventiva de dois suspeitos por suposto envolvimento no latrocínio de Hildebland Pereira da Silva, em Chapada dos Guimarã...

STJ manda Justiça de MT avaliar acordo com advogado acusado de incêndio criminoso em Rondonópolis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, concedeu habeas corpus ao advogado Huguiney Alves de Souza Filho, acusado de participação em um incêndio criminoso que atingiu a Prefeitura de Rondonópolis em agosto de 2023. A decisão determina que o Tribuna...

TCE-MT reúne Sinfra e prefeitos e autoriza Programa de Concessões Rodoviárias

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reuniu representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e prefeitos de 49 municípios em debate sobre os aspectos legais, operacionais, ambientais e socioeconômicos do Programa ...

Empresária, ex-policial e médico viram réus por esquema de pirâmide financeira em MT

A Justiça de Mato Grosso aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu a empresária Taiza Tosatt Eleotério da Silva, seu ex-marido, o policial federal Ricardo Mancinelli Souto Ratola, e o cirurgião-geral Diego Rodrigues Flores, por suposto esquema de pirâmide financeira...

Juiz cita “esforço” para analisar ação da Operação Jurupari, mas arquiva processo contra servidores

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, extinguiu a punibilidade e mandou arquivar ação penal contra os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Carlos Vitor Timo Ribeiro Júnior e Fabiano Thiel, por inserção de dados falsos em sistema de inf...

Justiça afirma que não houve “má-fé” de ex-presidente da Câmara e livra de devolver R$ 1,4 milhão

O juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Wladys Roberto Freire do Amaral, julgou improcedente uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-presidente da Câmara de Várzea Grande, o ex-vereador Waldir Bento. A ação tratava da retenção do I...

Juiz aponta como "prejudicada" prova pericial solicitada por Walace sobre recebimento de "mensalinho"

O juiz Bruno D’Oliveria Marques, da Vara Especializada de Ações Delitivas de Cuiabá, apontou como "prejudicada" prova pericial solicitada pela defesa do ex-deputado Walace Guimarães, concedendo prazo de 15 dias para que se informe o interesse na realização do procedimento, devendo apresentar...

STJ mantém direitos políticos de vereador de MT acusado de acumular cargos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conhecer o recurso especial apresentado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) e manter os direitos políticos do presidente da Câmara de Vereadores de Pontal do Araguaia, vereador José Marques Figueiredo de Souza, o Marquinhos...

Mauro Mendes alerta sobre equilíbrio fiscal e critica ineficiência na gestão pública durante seminário

O governador Mauro Mendes (União) afirmou estar preocupado com o equilíbrio fiscal da nação, advertindo que tal situação pode, segundo ele, “desequilibrar todo o resto” no Governo Federal. Como exemplo, o chefe do Executivo mencionou o déficit previdenciário, que, em 2023, alcançou a or...

TJ coloca como "prioridade" julgamento de ação contra suplente de senador que invadiu rua em VG

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou ao #vgn que está entre as “prioridades” da Corte o julgamento da ação contra a empresa Distribuidora Colorado de Bebidas Ltda (antiga Discol) - localizada na avenida Presidente Artur Bernardes, em Várzea Grande, referente à apropriação ...

Diretor do PS/VG diz que demissões de médicos foram para ajustar escala e alguns por produção baixa

O diretor do Pronto-Socorro de Várzea Grande (PS/VG), Ney Provenzano esclareceu nesta terça-feira (19.11) sua declaração durante audiência extrajudicial na 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande em que afirma que “alguns médicos” dos 21 demitidos do Hospital e Pronto-Socorro d...

Mostra Fotográfica de Mulheres Vítimas de Feminicídio entra em exibição no MPE nesta quinta-feira (21)

A exposição itinerante de fotografias de mulheres vítimas de feminicídio em Cuiabá seguirá para o Ministério Público Estadual, na sede das Promotorias de Justiça, a partir desta quinta-feira (21). A solenidade de abertura contará com a presença da primeira-dama Márcia Pinheiro. O evento ...

Justiça Militar agenda julgamento de PM acusado de ligação com facção criminosa

O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar, marcou para 6 de dezembro de 2024, às 14h, o julgamento do policial militar Vanderlei Moreira Xavier. Ele é acusado de envolvimento com o tráfico de drogas e de atuar como informante da facção c...

Faccionado é condenado a 24 anos de prisão por morte de dono de banca no Shopping Popular em Cuiabá

Bruno Fernandes de Souza Costa, vulgo “Bruninho”, foi condenado nessa segunda-feira (18.11) a 24 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo assassinato do comerciante Josionaldo Ferreira de Araújo, ocorrido em 19 de dezembro de 2022 no Shopping Popular, em Cuiabá. A decisão do Tri...

Deputado celebra acordo com MPE e irá devolver R$ 210 mil em ação sobre fraude em licitação

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) homologou, no último dia 07 deste mês, acordo de não persecução penal realizado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o deputado estadual, Dilmar Dal Bosco (União), sobre fraude na licitação do setor de transporte ...

Episódios de preconceito marcam os jogos jurídicos estudantis de 2024

Os Jogos Jurídicos Estudantis de 2024, realizados neste sábado (16.11), em Americana/SP, foram marcados por episódios de preconceito envolvendo estudantes da PUC-SP contra alunos da USP. O evento ganhou repercussão após vídeos com os incidentes viralizarem nas redes sociais. Nas imagens, inte...

TJ anula condenação contra Maninho de Barros sobre servidor fantasma

A 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou condenação contra o ex-vereador de Várzea Grande, Maninho Barros, por ato de improbidade ligado à contratação de suposto servidor fantasma na Câmara Municipal. O acórdão da decisão é do último dia 08 deste...

Secretário é condenado por compra de votos em aldeias indígenas no Xingu

O secretário de Agricultura de Marcelândia, a 712 km de Cuiabá, Lincoln Alberti Nadal, foi condenado pelo crime de compra de votos de indígenas em aldeias do município ocorrido nas eleições de 2022. A decisão foi proferida na última terça-feira (12.11) pela juíza da 32ª Zona Eleitoral, T...

TJ mantém ação sobre sonegação de R$ 35 milhões por meio de empresas de fachadas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou trancar ação penal que apura suposta organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 35 milhões aos cofres públicos por meio de sonegação fiscal. A decisão é do último dia 06 deste mês. De acordo com a denúncia do Mini...

Homem que explodiu bomba em frente ao STF era negacionista e promoveu aglomeração durante pandemia

Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, morto na explosão de uma bomba em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13/11), era conhecido por seu histórico de desrespeito às leis e por posicionamentos negacionistas. Empresário e filiado ao Partido Liberal (PL), ele já ha...

Força-tarefa cumpre mandado em VG em investigação sobre fraude na regularização de terrenos

A força-tarefa permanente, constituída pelo Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, cumpriu nesta quarta-feira (13.11) mandado de busca e apreensão em Várzea Grande em uma investigação que apura fraude na regularização d...

Vereador de Cuiabá vira réu por suposto envolvimento com facção que movimentou R$ 79 milhões

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o vereador de Cuiabá, Paulo Henrique (MDB), por organização criminosa ligada ao Comando Vermelho, lavagem de dinheiro e corrupção. Além do parlamentar...

Juiz mantém ação contra Edna Sampaio por suposta "rachadinha"

A Justiça de Mato Grosso negou pedido da vereadora cassada de Cuiabá, Edna Sampaio (PT) e manteve ação de improbidade por suposta apropriação indevida de verba indenizatória. A decisão é da última segunda-feira (11.11), proferida pelo juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuia...

Justiça condena líder de esquema que usou a própria mãe para abrir empresa de fachada

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, condenou John Mayke Teixeira a 6 anos, 10 meses e 24 dias de reclusão, por liderar esquema criminoso que vendia consórcios falsos na Capital. A decisão foi proferida nessa terça-feira (12.11). Rhaniel Gomes de Castro, apon...

Vereador critica "silêncio" do MPE e da Polícia Civil: "Cadê os nomes? Sejam sérios"

O vereador de Cuiabá, Demilson Nogueira (Progressistas), afirmou nesta terça-feira (12.11) que as declarações de autoridades políticas da cidade, como do prefeito eleito Abilio Brunini (PL), de que o Comando Vermelho ajudou a eleger vereadores, desmoralizam os 27 eleitos e reeleitos, e coloca u...