Buscando por: "Medida Provisória"
Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
11h30 bairro ipase
Empresário de VG é solto após furtar energia com esquema sofisticado
O proprietário de uma distribuidora localizada no bairro Ipase, em Várzea Grande, foi solto nessa quinta-feira (24.04), após ser preso em flagrante na tarde de quarta-feira (23), por furto de energia elétrica. A prisão ocorreu durante a Operação Corrente Elétrica, realizada pela Delegacia Es...
Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
10h41 Medida Provisória
Congresso prorroga crédito extraordinário de R$ 4,1 bi para Plano Safra
O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou nesta quinta-feira (24.04), por mais 60 dias, a medida provisória (MP) 1.289/2025, que garante crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões para atender ao Plano Safra 2024-2025, que oferece juros mais ba...
Quarta-feira, 16 de Abril de 2025
17h01 Caso Ney Muller
TJMT nega liberdade a ex-subprocurador da ALMT preso por matar morador de rua em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, preso preventivamente após confessar o assassinato de Ney Muller Alves Pereira, um homem em situação de rua. O crime ocorreu na noite de 9...
09h57 Lucas do Rio Verde
MP pede interdição do Centro de Detenção por superlotação: "Bomba relógio"
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde, a 332 km de Cuiabá, entrou com uma ação civil pública pedindo – com urgência – a interdição do Centro de Detenção Provisória (CDP) devido à excedência de presos nas unidades. O objetivo é transferir os presos excedentes pa...
09h11 CAPITAL
Ministro nega reintegrar ex-servidora exonerada por incapacidade mental em Cuiabá
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de tutela provisória apresentado por Cherilyn Karine Fritsche, ex-servidora municipal de Cuiabá, que buscava sua imediata reintegração ao cargo de vigilante. A decisão foi proferida no âmbito de um recurso apresentado ...
Terça-feira, 08 de Abril de 2025
16h41 ausência de justificativa
Ministro solta réu condenado por latrocínio em MT
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao réu M.J.L.J., acusado de participação em um latrocínio em Pedra Preta, e determinou que ele aguarde o julgamento final do processo em liberdade. A decisão foi publicada na edição desta ter�...
Quarta-feira, 12 de Março de 2025
19h07 paralisação imediata
MPMT entra com ação para barrar obras no Morro de Santo Antônio
A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir a continuidade de obras no Monumento Natural Morro de Santo Antônio, unidade de conservação de proteção integral localizada em Santo Antônio do Leverger, a...
09h42 Barra do Bugres
MPF abre inquérito para apurar construção de ponte de acesso à comunidade quilombola
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a conversão do Procedimento Preparatório nº 1.20.000.001092/2023-00 em Inquérito Civil para apurar a viabilidade da construção de uma ponte de acesso à Comunidade Quilombola Água Doce, localizada em Barra do Bugres (MT). A medida foi oficializa...
Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
13h02 MAPA
Fávaro rejeita restrições à exportação: 'Se a ideia é criar cotas ou taxar produtores, estou fora', diz a interlocutores
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, sinalizou ao Palácio do Planalto a possibilidade de deixar o governo caso avancem propostas de taxação sobre exportações do agronegócio. A medida, defendida por setores que buscam conter a inflação dos alimentos, gerou forte reação do ...
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
11h47 Nova política nacional
Governo Federal cria medida para acabar com financiamento das facções criminosas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, publicou nesta quarta-feira (12.02) a criação da Política Nacional de Recuperação de Ativos (PNRA), que tem como objetivo a padronização dos procedimentos para a recuperação de bens e recursos de origens ilícitas, além da ...
Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
08h15 novo pac
Governo Lula define regras para acelerar construção de moradias no RS
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (30.01) as regras e diretrizes para acelerar a execução dos termos de compromisso do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) assinados para construção de moradias para as famílias no Estado do Rio Gra...
Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
12h10 crime sexual
Vídeo: Reeducando relata momento de terror durante estupro coletivo em presídio
O reeducando que alega ter sofrido um estupro coletivo na última segunda-feira (27.01), nas dependências da Ala 12, no Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra, a 251 Km de Cuiabá, relatou em depoimento o que passou na mão dos criminosos. No vídeo do depoimento obtido pela reporta...
Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
13h36 ao congresso
Com texto pronto, projeto que prevê FGTS como garantia para empréstimo consignado deve ser enviado em março
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende encaminhar até março ao Congresso Nacional proposta que permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em empréstimos consignados para trabalhadores do setor privado. Em entrevista à CNN, o secretário de Reform...
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
15h58 polêmica do pix
Governo revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix após onda de fake news
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir ...
Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
08h32 sancionado
Governo Federal cria novo programa de renegociação de dívidas dos Estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (14.01) o projeto de lei que cria o programa de renegociações das dívidas de Estados com a União, oportunizando pagar débitos em até 30 anos e com juros menores. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU). Segund...
Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
08h22 INDENIZAÇÃO
Governo Federal vai pagar R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo zika vírus
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (09.01) a Medida Provisória (MP) 1.287/2025, que autoriza o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil a famílias de crianças que desenvolveram deficiência devido à síndrome congênita causada pelo vírus da zika. A medida consta no Diário Ofici...
Terça-feira, 31 de Dezembro de 2024
18h00 BALANÇO
O primeiro ano do Governo Lula: principais medidas, leis e programa de negociação de dívidas
O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 1 ano. Logo no início do período, o presidente teve que lidar com os ataques golpistas que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília. Mas, após esse período ele pode avançar em promessas de campanha, como rec...
Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024
14h40 Medida Provisória
Lula libera R$ 233 milhões para prevenção e controle de incêndios no Pantanal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou crédito extraordinário na ordem de R$ 233 milhões para o atendimento da população atingida por incêndios e estiagem na Amazônia e no Pantanal, no qual está inserido o Estado de Mato Grosso. A liberação consta na Medida Provisória 1.281/...
Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2024
09h08 crédito extraordinário
Lula libera R$ 6,5 bilhões para recuperação da infraestrutura do RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou crédito extraordinário no valor de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades viabilizar a recuperação da infraestrutura de áreas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de abril e maio deste ano. A liberação do recurso consta na ...
Domingo, 22 de Dezembro de 2024
08h38 90 dias para regularização
Corpo de Bombeiros notifica Shopping Popular de Cuiabá por falta de alvará em estrutura provisória
A Associação dos Camelôs do Shopping Popular, localizada em Cuiabá, foi formalmente notificada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) devido à ausência do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP) na estrutura provisória inaugurada em 14 de dezembro, no estacionamento do antigo ...
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024
19h11 Operação Ragnatela
Após interferência entre envolvidos e CV, juiz determina monitoramento eletrônico ao vereador PH
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, manteve, nesta quarta-feira (11.12), as medidas cautelares impostas ao vereador de Cuiabá, Paulo Henrique de Figueiredo (MDB), investigado por crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. O vereador foi...
16h03 Operação Gomorra
Empresário suspeito de liderar esquema de fraudes em licitações obtém liberdade provisória por decisão do STJ
O empresário Edézio Corrêa, apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como líder de um esquema criminoso que fraudava licitações e desviava recursos públicos em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá, foi colocado em liberdade provisória nesta quarta-feira (11). A decisão, p...
Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024
13h44 Fundo Garantidor
Governo Federal autoriza empréstimo de R$ 500 milhões à agricultura familiar
O Governo Federal sancionou nesta quinta-feira (28.11) a Lei 15.034/2024, que autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A norma consta no Diário Oficial da União (D...
Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024
13h36 Alerta
Ribeirãozinho descumpre decisão do TCE-MT e conselheiro alerta para possíveis sanções
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf alerta que a gestão municipal de Ribeirzãozinho pode sofrer sanções pelo descumprimento da decisão singular da última quinta-feira (14), na qual havia determinado a suspensão imediata do Concurso Público n.º...
Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024
10h45 Operação Cartão-Postal
STJ mantém fiança de R$ 800 mil para advogado acusado de liderar esquema de corrupção em Sinop
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exigência de fiança de R$ 800 mil imposta a H.D.D.C, advogado e empresário investigado na Operação Cartão-Postal, que apura suspeitas de uma organização criminosa envolvida em contratos fraudulentos na gestão da Saúde de Sinop, a 500 km de Cu...
Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024
17h41 DECISÃO
Juiz suspende empréstimo de R$ 139 milhões da Prefeitura de Cuiabá por falta de garantias fiscais
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, deferiu parcialmente uma tutela provisória de urgência em Ação Popular, suspendendo a contratação de um empréstimo de R$ 139 milhões pelo Município de Cuiabá com o Banco do Brasil. A decisão ocorre n...
Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024
11h15 Operação Bilanz
"Nos causou muita estranheza", diz advogado de ex-diretores da Unimed sobre operação
O advogado Marlon Latorraca, advogado do ex-presidente da Unimed, Rubens Carlos de Oliveira Júnior e da ex-diretora Suzana Palma, afirmou que foi surpreendido com a decisão do juiz Jefferson Schneider da 5ª Vara Criminal da Justiça Federal de Mato Grosso, que resultou na prisão do seu cliente e...
Sexta-feira, 25 de Outubro de 2024
08h54 Caso Thays Machado
TJMT não vê “pobreza” e mantém obrigação de Carlinhos Bezerra pagar pensão para mãe de vítima de feminicídio
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado de matar sua ex-companheira Thays Machado e o namorado dela, Willian Cesar Moreno, em janeiro de 2023, em Cuiabá....
Quinta-feira, 17 de Outubro de 2024
19h41 liberdade de imprensa
Juíza manda soltar suspeitos de render dono de jornal em Cuiabá
A juíza Hanae Yamamura de Oliveira mandou soltar do Policial Militar e outros dois suspeitos de render o dono do jornal Estadão MT, Geandré Latorraca, em um restaurante de sua propriedade no bairro Despraiado, em Cuiabá, na última quarta-feira (16.10). A decisão que concedeu liberdade aos sus...
Terça-feira, 15 de Outubro de 2024
16h28 Falta de "justificativa"
Vídeo: Juíza diz que 14 tabletes de cocaína não "causa abalo" e manda soltar suspeitos de latrocínio
Dois criminosos envolvidos em uma tentativa de latrocínio ocorrida no mês de julho, em Várzea Grande, e investigados por tráfico de drogas e associação criminosa, que haviam sido presos na sexta-feira (11.10), foram soltos após a audiência de custódia por falta de "justificativa" para mante...