Buscando por: "Improbidade Administrativa"
Sábado, 01 de Março de 2025
11h11 Assuntos Estratégicos
Para substituir marido, Moretti nomeia ex-guarda processada por improbidade que teve de pagar R$ 38 mil à Prefeitura
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), nomeou Inaciray Ramos de Brito Tavera para o cargo de secretária de Assuntos Estratégicos, após exonerar seu marido, Carlos Alberto de Araújo. Antes da nomeação, Inaciray ocupava a função de assessora de gestão na mesma pasta. A nomeaçã...
Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
14h24 Operação Ventríloquo
Juíza libera bens de ex-servidora da ALMT em ação sobre desvio de R$ 9,4 milhões
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desbloqueio dos bens da ex-assessora parlamentar Ana Paula Ferreira Aguiar, na ação que apura suposto esquema que desviou R$ 9,4 milhões na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). A decisão ...
Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
18h10 vg à deriva
Denúncia: UPA de Várzea Grande esteriliza material de hospital particular; veja foto
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ipase, em Várzea Grande, está sendo utilizada para a esterilização de materiais do Hospital Vale dos Lírios, localizado no bairro Parque do Lago, no mesmo município. A denúncia, acompanhada de documentação e imagens, foi recebida com exclusivi...
Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
11h46 cargo na saúde
Condenado por desvio de R$ 6,3 milhões na Câmara de Cuiabá ganha cargo comissionado na Prefeitura de VG
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), nomeou Alessandro Roberto Rondon de Brito para ocupar cargo comissionado na Secretaria de Saúde do município. Segundo o Portal Transparência da Prefeitura, Alessandro Roberto ocupa o cargo de coordenador administrativo da Unidade de Pronto Aten...
Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
09h03 autopromoção em Sorriso
STF rejeita novo recurso e ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 1,5 milhão
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do ex-prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato, que tentava anular a decisão que o condenou por improbidade administrativa. A defesa do ex-gestor alegava que a sentença contrariava entendimento recente da Corte sobre a n...
Domingo, 16 de Fevereiro de 2025
08h00 R$ 1,8 milhão
Papelaria de VG foi usada em esquema milionário na Assembleia; ex-deputado e servidor são condenados
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou nessa quinta-feira (13.02) o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo e o servidor aposentado da Assembleia Legislativa (ALMT) Guilherme da Costa Garcia, por ato de improbidade administrativa ao utilizar pap...
Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
10h09 Operação Convescote
Justiça libera bens de esposa de servidor do TCE em ação sobre esquema de corrupção
A Justiça de Mato Grosso liberou nessa quarta-feira (12.02) os bens de Jocilene Rodrigues de Assunção, até R$ 325.390,00, em uma das ações proveniente da Operação Convescote, que investigou um esquema que teria desviado mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos. A decisão foi assinada pela...
Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
14h24 PRIMEIRA MÃO
Juiz manda Flávia Moretti exonerar marido da Prefeitura de VG
O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Carlos Roberto Barros de Campos, determinou, nessa segunda-feira (03.02), que a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), exonere de forma imediata seu esposo Carlos Alberto de Araújo (secretário de Assuntos Estratégicos) e todos os se...
08h55 Arca de Noé
STF nega pedido de Emanuel Pinheiro para acessar provas de operação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que buscava acesso a documentos e provas relacionados à Operação Arca de Noé, utilizados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em uma ação civil pública por impro...
Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
13h33 improbidade
Ex-deputado terá que devolver R$ 1,6 milhão por usar empresa de fachada em VG em esquema na ALMT
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo a devolver R$ 1.677.538,50 milhão por desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A sentença foi assinada na última sexta-feira (31.01) juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especiali...
Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
11h43 vereador acusado
Juiz marca audiência sobre contratação de servidora fantasma na Câmara de VG
A Justiça de Mato Grosso marcou para 20 de março a audiência de instrução da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-vereador de Várzea Grande, João Madureira, por suposta contratação de servidora “fantasma”. A informação consta...
10h31 fraudes fiscais
Justiça mantém ação que apura suposto rombo de R$ 526 mil na Sefaz
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, manteve ação contra a ex-secretária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Márcia Valéria Sanchez Perez, por suposto rombo de R$ 526.794,92 por meio de fraudes fiscais. A decisão é dessa quarta-feira...
Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
08h26 Triênio 2025/2027
Pedro Neto assume o TDP da OAB-MT com foco na valorização da advocacia
O advogado criminalista Pedro Rodrigues da Silva Neto, o Pedro Neto, assumiu, nesta segunda-feira (20), o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para a gestão 2025/2027. Ele é especialista em Direito do Trabalho e Processo do...
Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
14h56 milton geller
Ex-prefeito e empresa são acionados por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Tapurah (a 433km de Cuiabá) Milton Geller e a empresa Krause e Krause LTDA ME foram acionados na Justiça pela prática de atos de improbidade administrativa. No ano de 2012, o então prefeito teria feito um pagamento antecipado à empresa, sem a devida comprovação da entrega da ...
Sábado, 18 de Janeiro de 2025
20h30 revenda para lucro próprio
TJ manda MP verificar possibilidade de acordo com policial penal acusado de furtar peças de veículos apreendidos
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mario Roberto Kono, determinou que o Ministério Público Estadual (MPE) analise a possibilidade de acordo de não persecução cível (ANPC) com o policial penal W.M.M acusado de ter se apropriado de peças automotivas retiradas de veí...
Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
13h47 cumprimento de sentença
Juiz manda penhorar R$ 18 mil e caminhonete de oficial de justiça condenado por improbidade
O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, determinou a penhora de R$ 18.954,35 e uma caminhonete do oficial de justiça Josenil Jesus dos Reis, condenado por improbidade administrativa. A decisão é da última terça-feira (14.01). O servidor foi con...
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
10h34 CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Justiça extingue ação contra ex-procurador acusado de favorecer empresa de VG
A Justiça de Mato Grosso arquivou de forma definitiva a ação contra o ex-procurador do Estado, João Virgílio do Nascimento Sobrinho, por supostamente ter forjado decisão extintiva de crédito tributário, em benefício da empresa Romana Distribuidora de Papéis Ltda (sede em Várzea Grande). A...
Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
10h42 extinção de ação
Ré não deixa bens e herdeiros se livram de processo por rombo de R$ 9 milhões
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, extinguiu a ação e deixou de incluir familiares de Vera Lúcia Sampaio Leite (já falecida) em uma ação que apura suposto rombo de R$ 9,9 milhões no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT). O magistrado de...
Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
13h37 ARCA DE NOÉ
Herdeiros de jornalista pedem extinção de ação sobre devolução de R$ 3 milhões ao erário
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, indeferiu na última terça-feira (07.01) pedido de prescrição formulado pelos herdeiros do jornalista e publicitário Paulo Maria Ferreira Leite, denunciado por suposto envolvimento no desvio de R$ 3.219.312,50 milhõe...
13h30 improbidade
Contador usou CNPJ de empresa de VG para abrir outra de "fachada" e desviar R$ 1,6 milhão da ALMT
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo e o contador Joel Quirino Pereira a devolverem de forma solidária R$ 1.616.260,80 milhão por desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT...
Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2024
17h28 erro formal
MPE aponta vício formal em lei que fixou salário de vereadores de VG em R$ 18 mil
Os vereadores de Várzea Grande votam nesta sexta-feira (27.12), em sessão extraordinária, projeto de lei que corrige erro na fixação do salário dos vereadores em R$ 18.150,00 a partir 1º de janeiro de 2025. A correção da normativa atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual...
Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024
16h57 Requerimento
Barranco cobra explicações do Intermat por venda de área ocupada em município de MT
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou novo requerimento cobrando explicações do presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (INTERMAT), Francisco Serafim de Barros, a regularização de áreas públicas devolutas com vendas “baratíssima” para fazendeiros. Segundo...
Domingo, 15 de Dezembro de 2024
21h00 Inelegível
STJ mantém condenação de ex-prefeito de Rondonópolis por improbidade administrativa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o agravo interno interposto pelo ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Santos Muniz, e manteve a condenação por improbidade administrativa. A decisão foi proferida no último dia 9, pela Primeira Turma da Corte, sob relatoria do ministro Paulo Sérg...
Sábado, 14 de Dezembro de 2024
09h54 ausência de dolo
TJ nega condenação de empresários de MG por descumprimento acordo sobre frigorífico em MT
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso da Prefeitura de Ribeirão Cascalheira, a 772 km de Cuiabá, que requeria a condenação de oito empresários de Minas Gerais por não cumprirem com acordo de implantação de frigorífico na cidade. O acórdã...
Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024
08h43 Delação Riva
Prefeito de Cuiabá recorre ao STF para acessar documentos da Operação Arca de Noé
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação Constitucional alegando violação à Súmula Vinculante nº 14, que garante amplo acesso da defesa a elementos de prova em procedimentos investigatórios. O recurso é direcionado contra a d...
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024
10h45 Operação Seven
Ex-diretor do Sesc fecha acordo e se livra de ação sobre desvio de R$ 7 milhões
O ex-diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Mato Grosso, Marcos Amorim da Silva, celebrou acordo de não persecução civil com o Ministério Público Estadual (MPE) e se comprometeu a devolver R$ 25 mil ao erário, se livrando de uma ação por improbidade administrativa derivada da 2ª ...
Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024
17h40 legislativo de VG
Manutenção do duodécimo da Câmara de VG termina em troca de farpas: “Essa Casa vai virar chacota”
Na manhã desta terça-feira (10.12), os vereadores de Várzea Grande aprovaram o valor do repasse do duodécimo no patamar de 6% em relação às receitas do Poder Executivo Municipal. Com a aprovação, vai constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2025 a previsão de R$ 36.053,...
Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024
15h27 improbidade
Ex-servidor da Sefaz e advogado terão que devolver recursos ao erário por esquema de sonegação
O ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Enelson Alessandro Nonato, e o advogado José Antônio Armoa, terão que devolver ao erário, no prazo de 15 dias, R$ 18.579,66 mil em decorrência de condenação por ato de improbidade administrativa por esquema de sonegação de ICMS. A in...
15h01 cumprimento de sentença
Ex-secretário alega ser idoso para não devolver R$ 651 mil de esquema na Prefeitura de Cuiabá
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou pedido do ex-secretário de Turismo de Cuiabá, Osmário Forte Daltro, e manteve a obrigação dele devolver ao erário R$ 651.347,03 mil em decorrência de condenação por ato de improbidade administrativa por sup...
Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024
14h03 decisão judicial
Justiça aponta erro do MPE e anula multa de R$ 152 mil contra ex-vereador de Cuiabá por improbidade
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, anulou multa de R$ 152.884,55 aplicada ao ex-vereador Ralf Rodrigo Viegas da Silva, popular Ralf Leite, por condenação por ato de improbidade administrativa. Na decisão, assinada na última quinta-feira (28....