Contas do governador Pedro Taques são aprovadas por unanimidade

TCE/MT  Relator, conselheiro Valter Albano Com 13 irregularidades, as contas de governo, exercício de 2016, do governador Pedro Taques (PSDB) foram aprovadas por unanimidade. Os conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro Valter Albano. O julgamento em sessão ex...

A crise da Saúde

                                                                                     ...

Governo de MT repassa mais de R$ 200 milhões aos municípios

Gcom Governo de MT repassa mais de R$ 200 milhões aos municípios O governo de Mato Grosso repassou mais R$ 250 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril as 141 Prefeituras do Estado. O valor foi divulgado no Di&...

Estado deixa de arrecadar R$ 690 milhões em 2017

A receita bruta obtida nos primeiros quatro meses deste ano em Mato Grosso ficou 10,2% menor que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa R$ 690,8 milhões a menos nos cofres do Estado. Os dados fazem parte do relatório do Cumprimento das Metas Fiscais ...

Líder apresenta propostas a prefeitos para solucionar caos da saúde; Emenda para PS de Cuiabá pode ser alternativa

VG Notícias   “Nós temos que buscar uma saída”, afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual, Dilmar Dal Bosco (DEM) sobre os problemas financeiros na Saúde de Mato Grosso. Dilmar se reuniu na manhã desta ter&c...

Mais de 2.300 contribuintes são convocados pela PGE para negociar dívidas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) estará presente na 7ª Caravana da Transformação, realizada em Alta Floresta, no Complexo Esportivo Geraldo Ramos “Pezão”. Esta será a terceira participação da PGE no projeto. O atendimento aos c...

Estado altera ICMS do gado

  O vice-governador Carlos Fávaro se reuniu nessa quarta-feira (24.05), com um grupo de pecuaristas e apontou três medidas emergenciais para superar o momento de crise que o setor atravessa no estado. A primeira é a alteração, de forma momentânea, da al...

MPE denuncia agentes de tributos, advogados e empresários por fraudes na Sefaz/MT

Sefaz   O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra três agentes de tributos estaduais, dois advogados e dois representantes da empresa Caramuru, relacionada à Operação Zaqueus, que apura esquema de fraudes na Secretaria de Est...

TCE recorre e cobra agilidade do TJ para liberar auditoria em controle de exportações

  A celeridade do Tribunal de Justiça, na questão da auditoria pretendida pelo TCE-MT sobre os controles dos processos de exportação de grãos feitos pela Secretaria de Fazenda, é de suma importância para para Mato Grosso. O Estado corre o risco ...

Em troca de propina, Silval Barbosa beneficiou JBS, revela empresário

VG Notícias Mais um crime para a conta de Silval Barbosa, preso desde setembro de 2015 O ex-governador Silval Barbosa, preso desde setembro de 2015, na primeira fase da operação Sodoma, suspeito de fraude em incentivos fiscais no Estado, também recebeu dinheiro da empr...

Lula e Dilma receberam até US$ 150 milhões em propinas, afirma delação da JBS

  Além do presidente Michel Temer e do presidente do PSDB, Aécio Neves, a delação da JBS envolve os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff , ministros da atual gestão e governadores de estado. No caso dos ex-presidentes, o empres&aa...

Sefaz suspende temporariamente lista de preços mínimos para suínos

  A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) suspendeu, em caráter excepcional, a lista de preços mínimos que serve como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos...

Estado repassa meio bilhão do Fethab para Prefeituras

  As 141 prefeituras de Mato Grosso receberam mais de meio bilhão de reais em recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinados pelo governo do Estado. Os valores devem ser utilizados pelos prefeitos para manutenção de rodovias n&atild...

Prefeito reduz o próprio salário, do seu vice e de secretários municipais

prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Souza O prefeito de Nossa Senhora do Livramento (a 32 km de Cuiabá), Silmar Souza (PSDB), assinou um decreto reduzindo o seu próprio salário, o do seu vice-prefeito Joemi Almeida (PSDB), da sua equipe de secretários, e os ...

Taques cobra liberação de voo entre Mato Grosso e Bolívia

  Com a possibilidade de operação internacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, o governador Pedro Taques entregou ofício ao presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, para cobrar a liberação do voo comercial entre as duas...

ICMS na energia

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Serviços de cidadania são levados para população do Araguaia

  A população de Porto Alegre do Norte (a 1.125 km de Cuiabá) e de mais 11 municípios da região do Baixo Araguaia terá acesso aos serviços de cidadania e cursos gratuitos oferecidos durante a sexta edição da Caravana da Transforma...

TCE irá acionar Estado na Justiça para garantir auditoria em controle de exportações

  O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Joaquim, irá protocolar nesta terça-feira (25.04) uma ação na Justiça contra Secretaria de Estado de Fazenda em busca de garantir a realização de auditoria no contr...

Produtos sem nota fiscal são apreendidos em Mato Grosso

  Cargas de nove empresas foram retidas, nessa quarta-feira (19.04), durante operação conjunta realizada entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz). A a&c...

Para renegociar dívidas, PGE participará da Caravana da Transformação

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) estará em Porto Alegre do Norte, na 6ª edição da Caravana da Transformação, a terceira deste ano. Esta será a segunda participação da PGE no projeto, que é desenvolvido pelo Governo de Mato Gr...

Confaz aprova isenção do ICMS de energia para hospitais filantrópicos

  O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a inclusão de mais dois hospitais filantrópicos de Mato Grosso no Convênio ICMS 19/2016, que concede a isenção do tributo incidente no fornecimento de energia elétrica. A delib...

Governo do Estado prorroga prazo do Refis para julho

O governo do Estado prorrogou por mais três meses o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis), que encerraria no dia 10 de abril. Com isso, os contribuintes mato-grossenses terão até o dia 10 de julho para ...

Estado consegue liminar e irá cobrar ICMS na distribuição de energia

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decisão que suspende os efeitos de quase 600 ações que defendem a ilegalidade na cobrança do ICMS no pagamento da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuiçã...

Deputados aprovam a isenção do ICMS para entidades filantrópicas

A Assembleia Legislativa deu os primeiros passos para regulamentar a isenção de ICMS (Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços) da conta de energia elétrica das entidades filantrópicas de acolhimento de crianças e adolescentes em situaçã...

Medicamentos ficam mais caros a partir de hoje (31)

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), autorizou o reajuste de até 4,76% no preço de medicamentos. O reajuste consta na Resolução 01/2016, publicada na edição desta sexta (31.03) do Diário Oficial da União (DOU), que “disp...

Estado reduz ICMS da construção civil

O governo do Estado reduziu para 6% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais realizadas por empresas da construção civil. A diminuição consta do decreto 903/20...

Servidores são capacitados sobre auditoria contábil

Diante da importância da contabilidade no processo de auditoria e da necessidade de identificar possíveis fraudes e erros fiscais, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou nesta segunda-feira (27) a capacitação “Aperfeiçoamento em Auditoria Contábil em E...

Mato Grosso no Rumo Certo

por Adalto de Freitas Filho * Apesar dos efeitos negativos da política econômica de terra arrasada do governo federal, com o sistemático corte de recursos federais para os estados e municípios, a gestão do governador Pedro Taques tem conquistado resultados posi...

Estado concede isenção do ICMS de energia para unidades de saúde

O governo do Estado publicou no Diário oficial desta quinta-feira (21.03) o Decreto nº 878, que regulamenta a Lei nº 10.437, de 30 de setembro de 2016, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o fornecimento de energia elétr...

Prazo para renegociar dívidas com o Estado termina dia 10 de abril

Mayke Toscano/Gcom-MT   Os contribuintes em atraso com o governo do Estado têm até dia 10 de abril deste ano para renegociarem as dívidas. Por meio do Programa de Recuperação de Créditos (Refis), os contribuintes têm 15 alternativas que concedem...