TCE autoriza perícia contábil em processo dos maquinários; Empresa alega prejuízo de R$ 1,6 milhão

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), proveu parcialmente o pedido da empresa Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda e autorizou a realização de perícia contábil no processo que investiga o “escândalo dos maquinários”. A Tecnoes...

Estado repassa R$ 5 bilhões aos municípios de MT

  O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), informou nesta segunda-feira (07.08) que já transferiu mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos municipais. O montante é referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) r...

Silval alega que JBS já ressarciu danos e pede desbloqueio de R$ 73 milhões; Desembargador nega

VG NOTÍCIAS Segundo o ex-governador, a empresa teria ressarcido, integralmente, o dano ao erário, já que pagou R$ 99 milhões O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), teve pedido de desbloqueio de bens, na ordem de R$ 73.563.484,77 milhões, negado p...

Silvio diz que seu papel na organização criminosa era cumprir ordens de Silval Barbosa

VG Notícias Silvio Correa A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, está ouvindo neste momento o ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, Silvio Cezar Corrêa Araújo, referente à ação penal que ele res...

Silval nega ter mandado Nadaf cobrar propina de empresário

VG Notícias Silval Barbosa O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) presta depoimento neste momento à juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, relacionado à ação penal originária da primeira fase da Opera&cced...

Para receber R$ 10,9 bilhões, Estado encaminha dívidas de 37 mil contribuintes para protesto

  O governo do Estado informou nesta segunda-feira (24.07) que até o dia 13 de julho, a Subprocuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou para protestos 37.679 títulos relativos à contribuintes inscritos na dívida ativa. A soma total dos tí...

Depoimento “bomba” de Silval é esperado para esta segunda (24)

Desde o dia 17 de julho, o ex-governador do Estado Silval Barbosa (PMDB) prestou três depoimentos à juíza da Sétima Vara Criminal da Capital, Selma Rosane Santos Arruda. Em 17 de julho ele foi interrogado quanto à segunda fase da Operação Sodoma, em 19...

Marcha garantiu integração municipalista

por Neurilan Fraga * A 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realizou este mês, em parceria com a União das Câmaras Municipais &...

Presidente da AL/MT avalia primeiro semestre como produtivo

VG Notícias Deputado Eduardo Botelho Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e negociação da Revisão Geral Anual - RGA, o semestre foi encerrado na Assembleia Legislativa e considerado produtivo pelo presidente, deputa...

Governo sanciona lei que concede crédito presumido aos criadores de gado mato-grossense

Reprodução Governo sanciona lei que concede crédito presumido aos criadores de gado mato-grossense O governador de Mato Grosso Pedro Taques (PSDB) sancionou nesta terça-feira (18.07) a Lei nº 10.568, que concede crédito presumido, no âmbito do ICMS, n...

Taques prorroga isenção de ICMS para produtores de peixe

José Medeiros/Gcom-MT   O governador Pedro Taques (PSDB) esteve com produtores de peixes, representantes de prefeituras e deputados para discutir e sancionar o Projeto de Lei (PL) que prorroga a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&cce...

A Lei Kandir e os municípios

por Neurilan Fraga * Com a estabilização macroeconômica conseguida com o Plano Real, em novembro de 1996, o Governo Federal implantou a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados por meio da Lei Complementar 87/1996,...

Maluf defende cassação de postos de combustíveis por fraude

ALMT Deputado estadual, Guilherme Maluf Para inibir a ocorrência de fraudes praticadas por postos de combustíveis em Mato Grosso, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) defende que os estabelecimentos que infringirem a lei tenham a inscrição no cadastro de contribui...

Seminário em Mato Grosso debaterá mudanças na Lei Kandir

A comissão especial que analisa propostas que modificam a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) realiza hoje mais um seminário regional, desta vez em Mato Grosso. O colegiado que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/98 e apensados, já realizou debate similar em Minas Ge...

Oscar Bezerra apresenta 31 emendas à LDO

VG Notícias Deputado estadual, Oscar Bezerra (PSB) O relator do Projeto de Lei n° 230/2017 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Oscar Bezerra (PSB), apresentou na última quinta-feira (07.07), 31 emendas das 71, sendo o recordista dentre os parlamentar...

Refis é prorrogado para o dia 10 de outubro

Simone Ishizuka/Sefaz-MT   O governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), prorrogou para o dia 10 de outubro a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos de Estado de Mato Grosso (Refis). A medida será publicada no Diário ...

Taques anuncia R$ 80 milhões para construção de pontes

Rafael Manzutti/Sinfra-MT   O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou nessa quinta-feira (06.07) a construção de 14 pontes na região de Sorriso (a 398 km de Cuiabá), por meio do Programa Pró-Concreto, com investimentos de R$ 80 milhões. As pontes ser...

Governo de MT publica índice preliminar do IPM de 2018

Reprodução Sefaz divulga índice preliminar do IPM a ser aplicado em 2018 A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou os números preliminares do Índice de Participação dos Municípios (IPM), referentes ao ano de 2017, para serem aplicad...

ALMT busca alternativas para melhorar receita do Estado

AL   O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputados Eduardo o Botelho (PSB) esteve em Campo Grande (MS) nesta quinta-feira (29.06) para debater diferenças entre legislações tributárias dos Estado. O encontro com o presidente da Assembleia Legisla...

Contas do governador Pedro Taques são aprovadas por unanimidade

TCE/MT  Relator, conselheiro Valter Albano Com 13 irregularidades, as contas de governo, exercício de 2016, do governador Pedro Taques (PSDB) foram aprovadas por unanimidade. Os conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro Valter Albano. O julgamento em sessão ex...

A crise da Saúde

                                                                                     ...

Governo de MT repassa mais de R$ 200 milhões aos municípios

Gcom Governo de MT repassa mais de R$ 200 milhões aos municípios O governo de Mato Grosso repassou mais R$ 250 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril as 141 Prefeituras do Estado. O valor foi divulgado no Di&...

Estado deixa de arrecadar R$ 690 milhões em 2017

A receita bruta obtida nos primeiros quatro meses deste ano em Mato Grosso ficou 10,2% menor que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa R$ 690,8 milhões a menos nos cofres do Estado. Os dados fazem parte do relatório do Cumprimento das Metas Fiscais ...

Líder apresenta propostas a prefeitos para solucionar caos da saúde; Emenda para PS de Cuiabá pode ser alternativa

VG Notícias   “Nós temos que buscar uma saída”, afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual, Dilmar Dal Bosco (DEM) sobre os problemas financeiros na Saúde de Mato Grosso. Dilmar se reuniu na manhã desta ter&c...

Mais de 2.300 contribuintes são convocados pela PGE para negociar dívidas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) estará presente na 7ª Caravana da Transformação, realizada em Alta Floresta, no Complexo Esportivo Geraldo Ramos “Pezão”. Esta será a terceira participação da PGE no projeto. O atendimento aos c...

Estado altera ICMS do gado

  O vice-governador Carlos Fávaro se reuniu nessa quarta-feira (24.05), com um grupo de pecuaristas e apontou três medidas emergenciais para superar o momento de crise que o setor atravessa no estado. A primeira é a alteração, de forma momentânea, da al...

MPE denuncia agentes de tributos, advogados e empresários por fraudes na Sefaz/MT

Sefaz   O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra três agentes de tributos estaduais, dois advogados e dois representantes da empresa Caramuru, relacionada à Operação Zaqueus, que apura esquema de fraudes na Secretaria de Est...

TCE recorre e cobra agilidade do TJ para liberar auditoria em controle de exportações

  A celeridade do Tribunal de Justiça, na questão da auditoria pretendida pelo TCE-MT sobre os controles dos processos de exportação de grãos feitos pela Secretaria de Fazenda, é de suma importância para para Mato Grosso. O Estado corre o risco ...

Em troca de propina, Silval Barbosa beneficiou JBS, revela empresário

VG Notícias Mais um crime para a conta de Silval Barbosa, preso desde setembro de 2015 O ex-governador Silval Barbosa, preso desde setembro de 2015, na primeira fase da operação Sodoma, suspeito de fraude em incentivos fiscais no Estado, também recebeu dinheiro da empr...

Lula e Dilma receberam até US$ 150 milhões em propinas, afirma delação da JBS

  Além do presidente Michel Temer e do presidente do PSDB, Aécio Neves, a delação da JBS envolve os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff , ministros da atual gestão e governadores de estado. No caso dos ex-presidentes, o empres&aa...