Governo prorroga prazo para empresas optantes pelo Simples Nacional recolherem ICMS

Reprodução   O governador Pedro Taques (PSDB), prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para que as empresas optantes pelo Simples Nacional efetuem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo regime de estimativa simplif...

Conselheiro cita prejuízo de R$ 203 milhões ao Estado e manda Taques suspender concessão de incentivos fiscais

  O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Isaias Lopes da Cunha, concedeu Medida Cautelar determinando que o governador do Estado, Pedro Taques (PSDB) se abstenha de conceder novos ou amplie/renovação de concessão de incentivos fiscais para às...

Juiz aponta que documentos “são imprescindíveis para apuração de crimes” e nega devolver para empresa

Defaz/MT Documentos foram apreendidos empresa C.C.S Agronegócios no âmbito da Operação Crédito Podre O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, negou restituir documentos apreendidos na empresa C.C.S Agronegócios, c...

Mauro precisa de bom senso porque taxar agronegócio não irá resolver problema de MT, diz presidente da Aprosoja

Assessoria   Um dos representantes do setor do agronegócio em Mato Grosso, o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Antônio Galvan, em entrevista ao #vgnoticias nesta quarta-feira (07.11), afirmou que Mauro Mendes (DEM) precisa t...

Lei autoriza Lucimar emprestar R$ 80 milhões da CEF para pavimentar vias de VG

VG Notícias prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), publicou a Lei Municipal 4.408/2018 que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de até R$ 80 milhões junto à Caixa Econômi...

Júlio diz que se Mauro não for “homem” para cobrar devedores será pior que Taques

O ex-governador do Estado Júlio Campos (DEM), em entrevista ao #vgnoticias alertou sobre a necessidade do governador eleito, Mauro Mendes (DEM) enfrentar os empresários do agronegócio e assumir o desafio de cobrar os impostos: “Ou o Mauro Mendes seja homem de assumir o Gov...

Esses gaúchos não pagam um real de imposto para Mato Grosso, diz Júlio Campos

VG Notícias   O ex-governador Júlio Campos (DEM) concordou com o posicionamento do senador eleito Jayme Campos (DEM), que defende a taxação do agronegócio como uma das soluções para o deficit orçamentário do Estado, em ...

Proprietário de mansão é flagrado fazendo "gato" em energia elétrica

Reprodução/Ilustração   Operação conjunta das Polícias Militar  Civil e Técnica – com a Energisa recuperou R$ 958,8 mil em ICMS. O objetivo da operação é combater furtos de energia elétrica. Segund...

MPF acusa AL/MT e Pedro Taques de causarem danos ao Estado

O Ministério Público Federal ingressou com representação contra a Assembleia Legislativa e o governador de Mato Grosso Pedro Taques (PSDB), por crime de responsabilidade contra lei orçamentária, em razão da inconstitucionalidade da Lei Estadual nº...

Arrecadação e Reforma Tributária: Um contrassenso

por Ederaldo Lima* O ano de 2018 começou com muitas reformas na legislação tributária estadual e nacional prevista, as mais esperadas e logo abandonadas pelo então Governo Estadual e Federal, são as da Previdência e Tributária. Um dos focos...

Transportadoras de MT são investigadas por pagamento de propina em troca de créditos do ICMS

CGE-MT   A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) instauraram processo administrativo, contra cinco transportadoras, Martelli Transportes Ltda, Bergamaschi & Cia Ltda, Transportes Ivoglo Ltda, Transoeste Logística Ltda - Antiga Transportes P...

Juiz condena agente da Sefaz/MT a prisão e a perda da função pública

Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, condenou a prisão e perda da função pública do agente de tributo da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), João José Divino Xa...

Razões para você sair da informalidade e se tornar um MEI

por Anderson Arruda* Empreender no Brasil é sonho comum de muitos brasileiros que buscam, no empreendedorismo, uma maneira de manter uma atividade econômica, driblar o desemprego, mas também como uma chance de se abrir para novos negócios. O MEI (Microempreendedor Individu...

Setor Atacadista é responsável por 60% do faturamento de Várzea Grande, diz presidente da AMAD

VG Notícias  Presidente da AMAD, João Carlos Sborchia Com 120 associados e há 16 anos de atuação, a Associação Mato-Grossense de Atacadistas e Distribuidores (AMAD), vem transformando Várzea Grande na cidade “atacadista”. Se...

Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Reprodução   Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos...

Taques veta lei para dar incentivo à produção de cerveja artesanal em MT

VG Notícias Taques, em visita ao VG Notícias O governador Pedro Taques (PSDB) vetou, em sua totalidade, o Projeto de Lei 03/2016, que pretendia criar o programa de incentivo à produção de cerveja artesanal de Mato Grosso, mediante concessão de benef&iacut...

Incentivos fiscais são para atrair empresas, explica Avalone ao defender programa

VG Notícias   O candidato a deputado estadual, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT) Carlos Avalone (PSDB), em entrevista nesta segunda-feira (06.08), ao #vgnoticias no Ar, ressaltou sobre a importância dos incentivos fiscais em Mato G...

TCE apura legalidade na concessão de incentivos fiscais na gestão de Taques

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE), investiga legalidades na concessão dos incentivos fiscais, via Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC), vigentes no exercício de 2017 - gestão do governador Pedro Taques (PSDB). Conforme os autos,...

Federalismo cooperativo exige reciprocidade entre entes federativos

por Marco Aurélio Marrafon* Ao consagrar o regime tripartite de competências federativas entre União, estados-membros/Distrito Federal e municípios, a Constituição da República de 1988 estabeleceu uma arquitetura do Estado brasileiro assentada na a&cce...

Ex-secretário de VG é condenado a prisão por suposto esquema de extorsão a contribuintes

VG Notícias juiz da Sétima Vara Criminal, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues O juiz da Sétima Vara Criminal, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, condenou o ex-secretário de Fazenda de Várzea Grande, Rachid Hebert Pereira Mamed, a seis anos de prisão, por supostamente par...

Juiz manda soltar empresários acusados de sonegar R$ 140 milhões em ICMS

VG Notícias   A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) revogou a prisão preventiva dos empresários Wagner Florêncio Pimentel e Almir Cândido de Figueiredo, e de outras três pessoas acusadas de integrarem um e...

STJ mantém prisão de empresário acusado de sonegar R$ 140 milhões em ICMS em MT

Reprodução   Preso preventivamente desde dezembro de 2017, na 1ª fase da operação “Crédito Podre”, o empresário Almir Cândido de Figueiredo teve mais um pedido de liberdade negado. Desta vez, o Habeas Corpus (HC) foi indeferido...

Operação irá combater “gatos” de energia em Mato Grosso

Reprodução/Ilustração   A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e a empresa Energisa estão planejando ações em conjunto para combater furto de energia elétrica em Mato G...

Federalismo traído

por Luiz Henrique Lima* A Constituição de 1988 é a mais democrática de nossa história. Tendo sucedido à pior das ditaduras - corrupta, assassina e incompetente - a Carta Cidadã foi pródiga na enunciação de direitos polí...

Por 17 votos favoráveis, deputados aprovam contas de Pedro Taques

ALMT Deputados aprovaram por 17 votos favoráveis as contas de Governo de Taques Por 17 votos favoráveis e dois contrários, os deputados estaduais aprovaram, em votação secreta na sessão plenária dessa quarta-feira (06.06), as contas de gestã...

Combustível em MT não sofrerá reajuste até 15 de junho

Decreto do governador Pedro Taques (PSDB), publicado na edição de hoje (29.05) da Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat), autoriza, em caráter excepcional, a Secretaria de Estado de Fazenda a não alterar os valores do preço médio ponderado ao consumidor fin...

Temer quer participação dos Governos na composição do ICMS na negociação

VG Notícias   O presidente Michel Temer usou, há pouco, sua conta no Twitter para informar que o Governo está abrindo mão de boa parte do que lhe cabe na composição do preço dos combustíveis. Segundo ele, está conversando com os ...

Taques critica União por propor redução do ICMS sobre os combustíveis

VG Notícias Encontro de governadores em MT   Representantes e autoridades do consórcio Brasil Central (DF, GO, MA, MT, MS, RO e TO) estiveram reunidos no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, nesta sexta (25.05),  para discutirem as medidas em relaç&a...

Governo do Estado repassa mais de R$ 180 milhões aos municípios de Mato Grosso

Gcom   A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), repasse nesta terça-feira (15.05), R$ 183.683 milhões para os 141 municípios de Mato Grosso. Destes, R$ 104.422 milhões são relativos ao Fundo de Participação dos Municípios no ICMS; R$ ...

Atacadistas e distribuidores movimentam a economia de Várzea Grande

Divulgação João Carlos Sborchia, presidente AMAD O município de Várzea Grande continua sendo uma referência para o setor atacadista e distribuidor de Mato Grosso. Segundo fonte da Revista Distribuição, principal publicação dos n...