STF manda Governo explicar nota técnica contra vacinas e favorável ao “Kit Covid”

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, concedeu prazo de cinco dias para o Ministério da Saúde explicar a nota técnica que defende o uso de medicamentos do chamado “kit Covid” (como a cloroquina e azitromicina, que possuem ineficácia comprov...

Fraga sobre "competição" de Prefeituras por ICMS: “Ficaremos à mercê do secretário e do humor do governador”

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (26.01), afirmou que os prefeitos não concordam com as mudanças de critérios na distribuição do Imposto sobre a C...

Mendes e mais 20 governadores defendem congelamento do ICMS dos combustíveis

Em nota pública, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e mais 20 governadores defenderam nesta quarta-feira (26.01) o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Mauro lembrou que já havia votado pel...

Mauro propõe manter congelamento de ICMS de combustíveis por mais 90 dias

Reprodução  Congelamento de ICMS quer evitar novas altas no preço dos combustíveis      Os governadores devem manter por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os ...

Redução de impostos e flexibilização aquecem economia, mas cenário pede equilíbrio

por David Pintor* O ano começa com boa expectativa de crescimento econômico para Mato Grosso e todo o país. Apesar de lento, está longe da retração vivida em 2020, pois a flexibilização das medidas impostas pela pandemia e a reduçã...

Proposta que pretende segurar preço dos combustíveis pode ser votada em fevereiro no Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado  Pacheco quer pautar projeto sobre ICMS dos combustíveis     Em meio à discussão sobre o alto custo do combustível no país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nessa segunda-feira ...

Arthur Lira culpa governadores e Senado por aumento do combustível; “Não aceito demagogia eleitoreira”

Reuters  Arthur Lira cobrou soluções do Senado sobre aumento do combustível     O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), culpou os governadores e o Senado pelos altos preços dos combustíveis e a cobrança por s...

MT vota por manter prorrogação de congelamento de ICMS, mas maioria dos Estados vota contra

O Estado de Mato Grosso votou por prorrogar o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS. O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, oc...

Max nega filiação de Zé Carlos do Pátio no PSB e afirma que prefeito não será presidente da legenda

VGN / VG Notícias  Pátio estaria flertando com PSB de Max Russi      O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB) negou que o prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), José Carlos do P&aac...

Da impossibilidade de exigência imediata do DIFAL nas operações mercantis destinadas a consumidores finais

Vitor de Oliveira Tavares* O ano mal começou e o famigerado contencioso tributário já nos traz novos capítulos. A pauta da vez é a possibilidade jurídica dos Estados exigirem no ano de 2022 o DIFAL, cuja competência foi outorgada pela Emenda Constitu...

“Sextou Vacina VG” no Fiotão será até às 22 horas em Várzea Grande; veja locais de vacinação

A vacinação contra Covid-19 em Várzea Grande acontece nesta quinta-feira (13.01) em 15 unidades de Saúde da Atenção Primária, em horário de expediente e no Ginásio Poliesportivo Fiotão, das 8h às 16 h. Já na sexta-f...

Diretoria da OAB/VG se reúne com diretor do Fórum e leva demandas da advocacia

A diretoria da 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/VG) se reuniu na tarde desta quarta (12.01) com o diretor do Fórum de Várzea Grande, juiz Luís Otávio Pereira Marques, para alinhar a padronização dos canais de atendimento d...

Mendes esclarece critérios para distribuição no ICMS às Prefeituras: "Vou pagar mais para quem produz mais"

O governador Mauro Mendes (DEM) defendeu a proposta governamental que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo Mauro, a proposta que vincula o repasse de ICMS ao desempenho das Prefeituras foi ...

Emanuel alerta prefeitos e chama atenção de Pivetta, Neri, Jayme e Fávaro sobre "redução de repasses"

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), reafirmou que a Capital perderá R$ 110 milhões por ano, caso os deputados estaduais aprovem o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circula&cced...

Max nega que mudança na distribuição do ICMS fará Cuiabá perder R$ 100 milhões e pede cautela para Emanuel

VGN / VG Notícias  Max disse que deputados irão discutir projeto com todos municípios e não apenas para beneficiar um município      O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi (PSB), disse que o prefeito Emanuel ...

Prefeito promete fazer "peregrinação" na AL para Cuiabá não perder repasse estadual

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) demonstrou desconfiança nesta segunda-feira (10.01) com o projeto governamental encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) prevendo mudanças no critério de distribuição do Imposto sobre Ope...

Senado vota em fevereiro Reforma Tributária; relatório prevê aumento de imposto sobre bebida e cigarro

Jefferson Rudy/Agência Senado  Relatório prevê encerramento das isenções para produtos da cesta básica     O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)...

Em Mato Grosso, 39 crianças menores de 10 anos morreram de Covid-19

Em Mato Grosso, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informado ao #vgn, nesta sexta-feira (07.01), 39 crianças menores de 10 anos foram a óbito por Covid-19. Os dados são referentes ao começo da pandemia até 6 de janeiro de 2022 Ao todo, ...

Bolsonaro veta lei que permitia renegociação de dívidas de MEIs, micro e pequenas empresas

AFP/File  Projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociaç&ati...

Estacionamento do Shopping Estação mais caro; de 9 para 11 reais

Passear ou ir às compras no Shopping Estação Cuiabá em 2022, ficou mais caro para bolso dos clientes, que terão que desembolsar R$ 11 reais pelo estacionamento, segundo relatou Laura Moraes à reportagem do #vgn, na tarde desta quinta-feira (06.01). Laura co...

Deputados querem discutir com municípios proposta do Governo que muda distribuição do ICMS

VGN / VG Notícias  Proposta pode beneficiar alguns municípios e prejudicar outros, diz deputado Botelho  O deputado estadual, Eduardo Botelho (DEM) afirmou na quarta-feira (05.01) que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) irá discutir amplamente com os...

Emanuelzinho comemora aniversário com recordes em comissão e envio de milhões em recursos para MT

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) começou 2022 batendo recordes à frente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Com margem de 175 projetos apreciados pelos membros, Emanuelzinho é um dos mais jovens a presidir a comis...

Líder do Governo na ALMT alega inconstitucionalidade do projeto que proíbe passaporte

O líder do Governo na Assembleia Legislativa (AL/MT), Dilmar Dal Bosco (DEM) definiu como "totalmente inconstitucional" o Projeto de Lei n.º 780/2021, que proíbe a exigência do passaporte de vacina em Mato Grosso. “Eu falei no colégio de líderes, é...

Redução de impostos em Mato Grosso começa a valer a partir de hoje (1º)

Entra em vigor, a partir deste sábado, 1º de janeiro de 2022, a Lei Complementar nº 708, sancionada pelo governador Mauro Mendes, em dezembro, que reduz Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o ‘maior pacote’ de redu&cced...

Proibição de “todes”, taxação do sol e Dia do Orgulho Hétero” lideraram projetos polêmicos de 2021

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) e vereadores municipais de Cuiabá e Várzea Grande defenderam projetos de leis consideradas polêmicas em 2021, que dividiram o público e geraram críticas nas redes sociais. Sob muitas discussões, o...

Nos últimos três anos, Wilson apresentou 2.458 proposições; confira

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) prestou contas do seu trabalho legislativo realizado nos últimos três anos. Ao todo, o parlamentar apresentou 2.458 proposições. Entre elas, 240 projetos de lei, dos quais 55 aprovados e já sancionados pelo governador Mauro M...

Max Russi considera "bom" e “puxado” ano em que assumiu Presidência da AL e Governo de MT

O ano de 2021 foi considerado bastante “puxado” pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Max Russi (PSB), que assumiu a Presidência em fevereiro e em junho tomou posse interinamente do cargo de governador do Estado. “Foi um ano bom! Um ano de muito t...

Governo autoriza nomeação de 1,4 mil aprovados no concurso da PRF

Reprodução  Salário ofertado é de R$ 9.899,88 com jornada de 40 horas semanais     O Ministério da Economia autorizou nesta quarta-feira (22.12) a nomeação de 1.448 candidatos aprovados no concurso público da Polí...

AL promulga emenda que amplia percentual da cota municipal do ICMS com base em indicadores; confira

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), promulgou a Emenda Constitucional 103/2021, para adequar a Constituição do Estado e ampliar o percentual da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulaçã...

Preço médio da gasolina terá redução de até R$ 0,16 após corte de impostos do Governo de MT

Com a Lei 708/2021, sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12), o preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Faz...