Presidente do Senado quer que Confaz reveja alíquota de ICMS sobre diesel

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou na última segunda-feira (02.05) um ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedindo que reconsidere a decisão de estabelecer a alíquota de Imposto sobre Circulação ...

Top Empresarial e VGRUN marcam mês de aniversário de Várzea Grande

Dois grandes eventos realizados pelo VGNotícias acontecem neste mês de maio, em comemoração ao aniversário de Várzea Grande, são eles: Top Empresarial e VGRUN. O Top empresarial, que neste ano está em sua 11ª edição, ser&aacu...

Congresso autoriza Governo reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (28.04) projeto de lei que autoriza o Governo a reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. De acordo com a proposi&cc...

Presidente da Ager diz que problema do transporte coletivo em VG compete à Prefeitura

O presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), Luis Alberto Nespolo, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira (25.04), afirmou que a reunião com atores estaduais e municipais ocorreu na semana p...

BRF contesta dívida por não repassar ICMS; juíza proíbe Estado de inserir empresa no cadastro de inadimplentes

A juíza Glenda Moreira Borges, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, proibiu o Governo do Estado de inscrever a BRF S/A no cadastro de inadimplentes, em relação a suposto débito de Imposto sobre Circulação de Mercad...

11ª edição do Top Empresarial 2022 traz novidades; políticos serão avaliados por votação popular

“Reconhecer as empresas e gestores que fazem acontecer.” Assim a jornalista Edina Araújo, diretora-presidente do Grupo Mais Comunicação & Marketing define o Prêmio Top Empresarial, que chega à sua 11ª edição. Pela primeira vez, o Pr&ec...

Conselheiro arquiva investigação sobre fraude na concessão de incentivos fiscais para JBS S/A

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, mandou arquivar uma representação que apurava suposta fraude na concessão de incentivos fiscais para a JBS S/A na gestão do ex-governador Silval Barbosa. A decisão consta do Diário Oficial d...

Pequenos e micro empresas ganham 10 dias para regularizarem pendências junto à Sefaz-MT

O Governo de  Mato Grosso dilatou em dez dias ou 29 deste mês, o prazo para que as micro e pequenas empresas mato-grossenses, optantes pelo Simples Nacional em 2022, regularizem pendências de débitos ou irregularidade cadastral para continuarem enquadradas no regime tribut&aa...

Greve dos Correios atrasa entrega dos carnês do IPTU em VG; secretária estima arrecadação de R$ 60 milhões

Mesmo com a greve dos Correios, que atrasou a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 de Várzea Grande, a secretária de Gestão Fazendária do município, Lucineia Santos, disse ao #vgn que está otimista e que a Prefeitur...

Gallo critica política de preços da Petrobras e diz que Mendes manterá redução do ICMS sobre o diesel

O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, afirmou que os governadores, entre eles o Mauro Mendes (União Brasil), estão adotando medidas para conter o valor do diesel e baratear o preço dos produtos, sobretudo da cesta básica, sendo urgente rever a pol...

Mendes veta lei para multar Energisa em caso de cobrança de ICMS sobre energia solar

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), vetou integralmente o projeto de lei para multar a Energisa em caso de cobrança de ICMS sobre energia solar. O PL, de autoria do deputado Carlos Avalone, estabelece multa de 20% sobre o valor cobrado nas faturas de energia elétrica a t&i...

Deputado diz que contribuição das revendas do gás natural não terá efeitos na bomba

Os deputados devem apreciar em 2ª votação na sessão ordinária desta semana, o Projeto de Lei nº 5/2022, que exige uma contribuição com o FUS/MT aos comerciantes do gás natural veicular (GNV) no Estado. A proposta teve votação a...

Governo anuncia fim da tarifa extra e conta de luz fica mais barata em maio

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) anunciou nessa quarta-feira (06.04) o fim da bandeira tarifária para a conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica, que está em vigor desde setembro do ano passado. Em postagem na rede social, Bolsonaro afirmou que...

CCJ do Senado adia análise da Reforma Tributária e da liberação de armas; "sem consenso"

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu cancelar a reunião desta quarta-feira (06.04) do colegiado e adiou análise de dois projetos polêmicos: a Proposta de Emenda à Constit...

Fábio Pimenta assume Secretaria Estadual de Fazenda

O ex- adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta assumiu o comando da Secretaria de Fazenda nesta segunda-feira (04.04) prometendo continuidade. Ele foi promovido, após o governador Mauro Mendes (União Brasil) nomear o então secretário de Fazenda, Rogé...

Desembargadora mantém condenação contra ex-prefeito por suposto desperdício de dinheiro público

A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMT), Maria Erotides Kneip, negou pedido de liminar do ex-prefeito de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Percival Muniz, e manteve a condenação imposta a ele para devolver R$ 120 mil ao município, assim como a suspen...

Preços dos remédios vão subir até 10,89%; Governo autoriza reajuste

O Governo Federal autorizou aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A autorização consta em resolução publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU). A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta se...

Lira critica “insensibilidade” dos governadores em relação ao preço dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou os governadores pela decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de criar uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), alíquota essa mais a...

Galvan diz que aumento de combustíveis “foi menor” e defende aumento do frete para compensar

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), produtor rural Antônio Galvan, em entrevista ao #vgn, opinou que uma greve dos caminhoneiros em razão do aumento dos combustíveis trará prejuízo ao consumidor. Declaradame...

Cuiabá e VG estão no ranking das melhores cidades do Brasil para empreender

Cuiabá e Várzea Grande estão entre as melhores cidades para empreender do Brasil, conforme ranking do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2022, estudo criado pela Endeavor, e produzido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada...

Max garante debate para mudança na distribuição de ICMS

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Max Russi (PSB), em entrevista nessa quarta-feira (16.03), assegurou aos gestores que a proposta que muda os critérios de distribuição de ICMS não será votada sem discussão. A dec...

Empresa clandestina de segurança privada é alvo de operação da PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (16.03), a operação “Pávla”, para cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas acusadas de exercício irregular de profissão, porte ilegal de arma de fogo e ...

Gallo diz que aumento de combustíveis não está relacionado ao ICMS e sim na política de preços

O secretário de Fazenda de Estado, Rogério Gallo, em entrevista coletiva nessa terça-feira (15.03), defendeu que o aumento nas bombas de combustíveis não está relacionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois...

Revendedoras de veículos terão que informar isenção de tributos concedidas às pessoas com deficiência

Em Cuiabá, revendedoras e concessionárias de veículos automotores terão que fixar cartazes informando sobre os direitos a isenções tributárias especificadas concedidas às pessoas com deficiência e enfermidade de caráter irrevers&ia...

Em evento, Bolsonaro afirma “uma das gasolinas mais baratas do mundo é a nossa”

Após passar dias criticando a Petrobras por causa do reajuste no preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na noite de sábado (12.03), em participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, que a gasolina brasileira ...

Bolsonaro sanciona cobrança única de ICMS de combustíveis

O presidente da República Jair Bolsonaro, sancionou nessa sexta-feira (11.03), o Projeto de Lei Complementar (11/2020) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás...

Congresso aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis: "Infelizmente tivemos outro reajuste"

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (PTB), classificou como fundamental a aprovação do Congresso Nacional do PLP 11/2020, de sua autoria, que reduz a carga tributária sobre os combustíveis, especialmente o ICMS. Segundo parlamentar, a medida de...

Ex-servidores e empresas são condenados por desvios milionários na Sefaz

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas, Celia Regina Vidotti, condenou ex-servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), empresários e empresas por ato de improbidade por desvios milionários em esquema de sonegação de impostos. A d...

Rosa Neide se reúne com reitor da UNEMAT; parlamentar já destinou R$ 6 milhões à Universidade

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) se reuniu nesta quinta-feira (17.02), em Cuiabá, com o reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Rodrigo Zanin, o assessor de Relações Externas, Francisco Ledo e o assessor técnico, Darlan Guimarães. Em ...

Chuvas deixam viaduto alagado em Cuiabá; veja vídeo

Em razão da forte chuva que atingiu Cuiabá, a Defesa Civil realizou vistoria nesta quinta-feira (17.02) no viaduto Walter Rabelo, na região do bairro Tijucal, em Cuiabá. Conforme informações do local, após um bueiro estourar, o viaduto ficou completam...