O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (PTB), classificou como fundamental a aprovação do Congresso Nacional do PLP 11/2020, de sua autoria, que reduz a carga tributária sobre os combustíveis, especialmente o ICMS.
Segundo parlamentar, a medida deverá conter os abusivos dos preços dos combustíveis.
“Vencemos juntos mais uma etapa contra os aumentos abusivos dos combustíveis e nosso projeto que modifica a forma como o ICMS é cobrado, foi aprovado no Senado e também na Câmara. Agora está nas mãos do presidente sancionar e nos ajudar a equilibrar essa conta, em que o cliente sempre foi o mais prejudicado”, declarou Emanuelzinho.
A proposta aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado. A medida, válida para todo país, ainda concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis.
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“Hoje conseguimos aprovar no Senado nosso PLP 11/2020 que reduz a carga tributária sobre os combustíveis, especialmente o ICMS. Infelizmente no hoje nós tivemos um reajuste considerável dos combustíveis que está pesando para todo cidadão brasileiro, essa medida é um primeiro passo pedagógico da redução da carga tributária vai impactar no valor final”, declarou Emanuelzinho, em suas redes sociais.
Para o deputado - autor do projeto original – a próxima fase desta etapa é discutir profundamente o Fundo de Estabilização e a Política de Preços da Petrobras. “Ambos fatores que junto ao ICMS, pesam demais no valor final que você paga pela gasolina, álcool ou diesel.”
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