Preso pela PF com 54 kg de peixes em terra indígena alega que carro é de sargento da PM

Um homem identificado pelas iniciais L.S., 34 anos, foi preso nas dependências da Terra Indígena Tereza Cristina, no município de Santo Antônio do Leverger, a 34 km de Cuiabá, durante uma ação de fiscalização da Polícia Federal, PRF, IBAMA e FUNAI para combater crimes ambientais.  Confor...

Notas do CNU já estão disponíveis para consulta

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou na manhã desta terça-feira as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do Concurso Nacional Unificado (CNU). Essas informações podem ser conferidas no site do CNU...

MPF pede perícia ambiental para avaliar garimpo ilegal em terra indígena de MT

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar o dano ambiental causado no interior da Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, pela extração ilegal de ouro. No procedimento, foi requerida perícia ambiental, a fim de avaliar e delimitar os danos ...

Mais de 5 mil profissionais vão trabalhar na segurança das eleições e escolas serão monitoradas

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, afirmou em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (03.10), que as eleições municipais deste ano contarão com a atuação de 5.095 agentes de segurança. Entre os profissionais env...

CAR em Mato Grosso vira ferramenta para grilagem em terras indígenas, diz estudo

Nesta quinta-feira (3), às 14h, no canal do Youtube do Observa MT (https://www.youtube.com/@observamt), acontecerá o lançamento do relatório técnico “O CAR Como Instrumento de Grilagem”, elaborado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV). O ...

MPF entra com ação para demarcar terra indígena de Mato Grosso ocupada por fazendeiros

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública solicitando a retomada dos estudos para a demarcação da Terra Indígena Huuhi, localizada no município de Paranatinga, Mato Grosso. O objetivo da ação é garantir a continuidade do processo de identificação e delimitaç...

Governo Lula destina terras públicas federais para indígenas de MT

O Governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a destinação de terras públicas federais rurais para a aldeia indígena Kriimpej, localizada na gleba federal Tapirapé I, no município de Luciara, a 1.180 km de Cuiabá. Os indígenas que vivem em Mato Grosso constam na lista dos beneficiado...

PF reprime extração ilegal de ouro e usurpação na terra indígena Sararé

No âmbito da Operação Integrada Ágata Oeste II, forças de defesa e segurança, juntamente com agências ambientais — Polícia Federal, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Rodoviária Federal, Ibama e Funai — realizaram, na terça-feira (10.09), ações de combate à ext...

Ministra diz que aproximadamente 1 milhão de pessoas realizaram o Concurso Nacional Unificado

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista coletiva na noite deste domingo (18.08), confirmou que aproximadamente 1 milhão de pessoas participaram das provas do Concurso Nacional Unificado. Dweck destacou que houve inscrições em praticamente todos os...

Governo Federal registra queda expressiva do desmatamento na Terra Indígena Karipuna e conclui processo de desintrusão da área

O Governo Federal acaba de computar dados obtidos com a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, área de 153 mil hectares no estado de Rondônia, entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. No levantamento, o destaque é a queda do desmatamento em razão das medidas adotadas pelo Governo F...

Incêndio atinge território indígena; bombeiros combatem chamas desde domingo

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma área do Pantanal, próxima à região onde fica localizada a aldeia indígena Umutina, em Barra do Bugres, a 169 km de Cuiabá. O fogo começou no sábado (03.08) e não foi totalmente controlado, sendo necessária uma nova guarnição para dar conti...

MPF vai acompanhar licença da Bom Futuro após trabalhador ser afastado com agrotóxico no sangue

A condenação da Bom Futuro Agrícola LTDA na Justiça do Trabalho após um colaborador ser intoxicado com agortóxicos levou o Ministéiro Público Federal (MPF) a instaurar procedimento adminstrativo para a renovação da licença de operação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O ...

MPF apura processo de licenciamento para pavimentação de rodovia em MT

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para acompanhar as obras da pavimentação de 271,6 quilômetros da rodovia MT-170/208/418, antiga BR-174, entre os municípios de Castanheira e Colniza. A obra está orçada em R$ 242 milhões.   No âmbito do procedimento, o procurador da R...

Governo vai estudar medidas para regularização de áreas de ocupação indígena

O Ministério dos Povos Indígenas publicou portaria, nesta segunda-feira (17.06), que cria Fórum Territórios Ancestrais, instância de diálogo intercultural entre os órgãos indigenistas e os povos indígenas, para construir medidas resolutivas de regularização fundiária nas áreas de ocupa�...

Governo Lula atualiza regras para regularização fundiária em terras da União em MT

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) atualizou o normativo que regulamenta a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A at...

Ministra do Meio Ambiente anuncia mobilização federal em Porto Alegre

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou em sua conta oficial no Instagram, uma mobilização federal em Porto Alegre. Acompanhada pelo presidente Lula, ministros e diversas autoridades, a ministra destacou o objetivo de intensificar o trabalho direto no Estado, visando fornecer assistên...

Governo homologa demarcação da Terra Indígena Cacique Fontoura em MT

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta (19.04), homologa oficialmente a demarcação administrativa da Terra Indígena Cacique Fontoura, situada nos municípios de Luciara e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso. A demarcação, efetivada pela Fundação Nacional dos Povos Ind�...

PF conclui operação contra extração ilegal de ouro e maquinários são destruídos

A Polícia Federal (PF) concluiu nesse domingo (14.04), os trabalhos da operação “Ouro Viciado”, que visa combater a extração ilegal de ouro e promover a desocupação da Terra Indígena Sararé, no município de Pontes e Lacerda, a 443 km de Cuiabá. A operação, em ação conjunta com a ...

Armados com punhais e facões, indígenas ameaçam idoso e policiais em fazenda de MT

Um idoso, 72 anos, proprietário de uma fazenda no município de Água Boa (a 626 km de Cuiabá), foi vítima de ameaças por parte de um grupo indígena, na tarde desse sábado (23.03). O comandante do 16º Batalhão que dava apoio ao idoso também foi ameaçado. Conforme registro de ocorrência, ...

Jayme afirma que índios brasileiros não querem mais tutela da Funai: "querem produzir"

O senador Jayme Campos (União-MT) manifestou na sessão Plenária desta terça-feira (19.03) sobre a visita a Terra Indígena Umutina, em Tangará da Serra, região do médio Norte de Mato Grosso. Ele entregou a comunidade indígena, duas camionetes – adquiridas com recursos de emenda orçament...

Jayme defende que produção de pequenos agricultores atenda estoques da União

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu na sessão Plenária desta terça-feira (19.03), a ampliação de aquisições de alimentos da agricultura familiar para abastecer prioritariamente os estoques estratégicos da União. A declaração foi durante discurso em defesa do Projeto de Lei 2.500/2...

Prefeitura de Cuiabá cede local para realocação de famílias venezuelanas indígenas

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou na manhã desta sexta (1º.03), o local que será cedido pelo município para a realocação das 53 famílias venezuelanas indígenas da etnia Warao, totalizando 160 pessoas, que atualmente residem na capital mato-grossense. Em um gesto de resp...

Força Nacional vai atuar em terra indígena de MT alvo de garimpos ilegais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, publicou nesta terça-feira (20.02) portaria que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Sararé, que fica na região de Pontes e Lacerda (a 493 km de Cuiabá). A autorização foi p...

Editais de concurso público nacional são lançados; Mapa disponibiliza 520 vagas

Um conjunto de oito editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) lançado nesta quarta-feira (11.01) pelo Governo Federal oferta 6.640 vagas, distribuídas em 21 órgãos federais. Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), esses oito editais represent...

Governo cria selo de identificação de origem para produtos indígenas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou nesta sexta-feira (05.01), no Diário Oficial União (DOU), criação do “Selo Indígenas do Brasil” para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal. A certificação identific...

Marco Temporal das Terras Indígenas é promulgada

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), promulgou nesta quinta-feira (28.12) a lei que estabelece marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU).   A lei havia sido vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ...

Justiça Federal determina audiência para debater garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

A Justiça Federal em Roraima acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a realização de uma audiência de conciliação envolvendo a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Iba...

Gabigol é denunciado por tentativa de fraude em exame antidoping; pode ser suspenso por até quatro anos

O atacante do Flamengo, Gabriel Barbosa, Gabigol, foi denunciado nessa quinta-feira (21.12) pela Procuradoria da Justiça Desportiva Antidopagem por supostamente tentar fraudar um exame de controle de doping. O caso ocorreu no dia 08 de abril deste ano, no centro de treinamento do Flamengo. Gabigol...

Lula publica decreto que reserva 30% das vagas para indígenas em concursos da Funai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (22.12), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.839/2023 que garante a reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).   De acordo com o texto, a reserva de v...

Deputado afirma que garimpo ilegal de ouro decreta morte do Rio Sararé

O deputado estadual Wilson Santos (PSB) esteve em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km de Cuiabá) nesta sexta-feira (1º.12). Ele recebeu denúncias de que as águas do principal rio da região estão sendo contaminadas por rejeitos do garimpo ilegal de ouro em um dos seus principais afluentes...