Projeto que tipifica crime de terrorismo durante a Copa precisa passar por duas comissões

Causando polêmica nas redes sociais, o projeto de lei do Senado que tipifica o crime de terrorismo e outros crimes para garantir a segurança da Copa do Mundo de 2014 ainda deve passar por duas comissões e ser aprovado pela Câmara para se tornar lei. O PLS 728/2011 tem sido criticado pelos intern...

Barbosa diz que não pediu prisão de João Paulo por 'falta de tempo'

O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, disse não ter expedido o mandado de prisão contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por falta de tempo, já que saiu de férias um dia antes de decidir pela detenção do parlamentar, condenado no julgamento do mensal...

Carro invade prédio do Congresso Nacional, em Brasília

Em uma quarta-feira (22.01) em que o ritmo do Congresso continua lento em função do recesso parlamentar, dois jovens conseguiram movimentar o início da manhã na Câmara dos Deputados.  Jonathan Henrique Lucena Saboia, de 28 anos, dormiu no volante, durante a madrugada, e perdeu o controle do ve...

Emanuel Pinheiro muda discurso e assegura que Jaqueline Guimarães é candidata a deputada federal do grupo

O deputado estadual, Emanuel Pinheiro (PR) resolveu voltar atrás em suas declarações e agora já admite apoiar a candidatura da primeira-dama e secretária de Saúde Várzea Grande, Jaqueline Guimarães, a deputada federal. “A doutora Jaqueline será a candidata do nosso grupo a deputada federa...

Waldir deixa Câmara de lado e inicia 2014 articulando sua candidatura para deputado estadual

Nem mesmo entrou no segundo ano de mandato, o presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Waldir Bento (PMDB), já está articulando nos bastidores para abandonar o Legislativo para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa nas eleições deste ano. Conforme Waldir, depois que o prefei...

Barbosa foi cruel ao não ordenar prisão, diz deputado condenado pelo mensalão

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira (16) que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi "cruel" no início deste mês, ao determinar sua prisão e sair de férias, sem expedir o mandado, para que pudesse se entregar. O deputado, que che...

PSB ameaça fazer oposição sistemática a Dilma

Em retaliação ao texto publicado na página oficial do PT no Facebook com críticas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, os parlamentares do PSB vão passar a votar contra todos os projetos do governo na Câmara e no Senado, afirmou nesta quinta-feira, 9, o líder do partido na Casa, Beto ...

Barbosa entra em férias sem assinar ordem de prisão de João Paulo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, viajou de férias nesta terça-feira (07.01) sem assinar o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão. A informação foi dada pela Secretaria de Comunicação do STF. Com as féria...

Em fevereiro Câmara decidirá sobre cassação de João Paulo Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para o dia 4 de fevereiro a reunião da Mesa Diretora que irá decidir sobre abertura de processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A reunião da Mesa ocorrerá na primeira terça-feira de fevereiro, l...

Walace tirará dinheiro da Saúde e da Educação para reformar prédio da Prefeitura de VG; Obra com direito a piso porcelanato custará mais de R$ 3 milhões

Mais uma reforma está sendo feita na gestão do peemedebista Walace Guimarães frente à Prefeitura de Várzea Grande. Desta vez, o prefeito resolveu reformar o prédio da prefeitura, com direito a piso porcelanato, ao custo de mais de R$ 3 milhões ao erário. De acordo com o edital do pregão pre...

Vagas para negros em concursos podem estar entre primeiros itens da pauta na Câmara em 2014

O projeto de lei (PL 6738/13) que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos pode ser uma das primeiras matérias analisadas pelos deputados federais quando retomarem as atividades no dia 2 de fevereiro. O texto foi um dos últimos aprovados antes do recesso de final ...

Repactuação de dívidas deve abrir votações do pacto federativo em 2014

O exame da redução dos encargos das dívidas de Estados e municípios poderá marcar a retomada da votação de matérias importantes para o pacto federativo em 2014. O projeto de lei (PLC 99/2013) deverá entrar na pauta do Plenário logo após a reabertura dos trabalhos, em fevereiro, conforme a...

Relembre os principais fatos que aconteceram em 2013 em Mato Grosso

O ano de 2013 foi assinalado por crimes, mortes, escândalos políticos, crise econômica, descaso na educação, saúde. Além disso, o ano foi marcado pelo “acordar” de um gigante que há muito tempo estava adormecido: “A população brasileira”. O VG Notícias começa lembrando os princip...

MP permite contratação de obras em presídios por regime diferenciado

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 630/2013, que permite a contratação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), de obras e serviços de engenharia para a construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais e unidades de atendimento soc...

Eleições 2014: Evangélicos projetam aumento de 30% da bancada na eleição do ano que vem

A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados projeta um crescimento de 30% nas eleições do ano que vem. Espera passar dos atuais 73 parlamentares para até 95 - ocupando algo em torno de 18% das cadeiras disponíveis. Especialistas ouvidos pelo Estado não acham difícil que isso ocor...

Caos na Saúde em Várzea Grande; Hospitais não têm condições para atender pacientes

O caos na Saúde em Várzea Grande marcou o ano de 2013. Filas, pacientes, falta de atendimento, e indignação, muita indignação por parte daqueles que precisam de um atendimento respeitoso. Em 22 de outubro, o Conselho Regional de Medicina (CRM), apontou o Pronto-Socorro municipal, como à pior ...

Aplicação da minirreforma nas eleições de 2014 gera polêmica no fim de ano

A lei da minirreforma eleitoral, sancionada em 12 de dezembro pela presidente Dilma Roussef, com a meta de reduzir os gastos de campanha, divide opiniões quanto à legalidade na sua aplicação nas eleições de 2014, que vai escolher presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputa...

Congresso desperdiçou R$ 68 mi em supersalários

A Câmara e o Senado desperdiçaram R$ 68,7 milhões com supersalários de janeiro a setembro deste ano, segundo levantamento exclusivo da última edição da Revista Congresso em Foco. Os cálculos se referem a despesas que não poderiam ser pagas de acordo com ordens do Tribunal de Contas da Uniã...

Câmara aprova 94 cargos novos a Pros e Solidariedade; custo anual é de R$ 11,5 milhões

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o Projeto de Resolução (PRC) 228/2013, que crie 94 novos cargos comissionados temporários para compor as estruturas de liderança do Solidaridade (SDD) e do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) na Casa Legislativa. Cada sigl...

Comissão de senadores aprova relatório do novo Código Penal

A comissão especial de senadores designada para propor um novo Código Penal aprovou o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) a projeto de lei do Senado (PLS 2376/2012). O texto é mais rigoroso na punição dos crimes contra a vida, aumentando, por exemplo, a pena do homicídio dos atuais sei...

Relatório final do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 722,9 e eleva investimentos

O relator-geral da proposta orçamentária para 2014 (LOA, PLN 9/13), deputado Miguel Corrêa (PT-MG), entregou nesta segunda-feira (16) o parecer final, que deve ser votado nesta semana na Comissão Mista de Orçamento e no Plenário do Congresso. O texto que os deputados e senadores vão analisar ...

Em meio à crise financeira de VG, Walace encaminha à Câmara projeto de lei para implantar verba indenizatória para prefeito e secretários; “Salário dos secretários está defasado” diz

Em meio à crise financeira de Várzea Grande, o prefeito do município, Walace Guimarães (PMDB), pretende implantar verba indenizatória para contemplar secretários e o próprio prefeito. O projeto de lei 128/2013, de autoria do Executivo municipal, já foi elaborado, encaminhado e protocolado na...

Justiça ainda não começou a cobrar multa do mensalão

Apesar de 20 dos 25 condenados no julgamento do mensalão já estarem presos ou cumprindo penas alternativas, a Justiça ainda nem começou a cobrar os mais de R$ 21 milhões --a serem corrigidos-- em multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal como parte da punição. Na medida em que encaminhou ...

Pedro Henry se entrega a PF e renuncia cargo de deputado federal; Confira carta de renúncia

O deputado mato-grossense Pedro Henry (PP) condenado no processo do mensalão, se entregou por volta das 12h de hoje (13.12), à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Pela manhã, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia expedido o mandado de prisão de Henry. Antes de se entregar...

Líder do Dem na Câmara, Caiado defende continuidade de Júlio Campos na política

O líder do Democratas na Câmara Federal, deputado federal Ronaldo Caiado destacou ontem a expressiva trajetória política do deputado federal Júlio Campos e sua experiência política, por isso defendeu que o parlamentar mato-grossense não desista da vida política. “Que ele permaneça na vid...

Pronto-Socorro de VG está entre os oito hospitais públicos do país que mais parecem com “enfermaria de campo de guerra”, aponta estudo da Câmara Federal

“Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos” diz artigo 4º da Portaria 1.820, de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. No entanto, ...

Câmara decidirá nesta terça se abre processo de cassação de Genoino

Após dois adiamentos, a mesa diretora da Câmara dos Deputados deve definir nesta terça-feira (03.12) se abre processo de cassação contra o deputado licenciado José Genoino (PT-SP). O ex-presidente do PT foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão no julgame...

Voto transparente e aberto

O Brasil mudou e as instituições precisam acompanhar as mudanças sob pena de verem afetadas sua credibilidade. Se o Brasil está mudando, as leis também precisam ser modernizadas e atualizadas na velocidade e na qualidade que a sociedade anseia. O Congresso Nacional tem estado atento às demanda...

Políticos presos e não presos políticos

A prisão dos condenados pela participação no escândalo do mensalão é a demonstração de que a justiça foi feita. Mais importante do que o ato de os responsáveis pelo maior escândalo de corrupção da história recente do Brasil irem para a cadeia é o significado de que as autoridades não...

Câmara cogita aposentar Genoino, não cassar

Encarcerado no presídio da Papuda há quatro dias, José Genoino (PT-SP) deve receber da Câmara um tratamento diferenciado. Em vez de submetê-lo a um processo de cassação do mandato, a direção da Casa cogita conceder-lhe uma aposentadoria por “invalidez”. Genoino submeteu-se a uma cirurgi...