Mais de 450 beneficiários sorteados para o Residencial em VG são convocados para entrega de documentação

A Prefeitura de Várzea Grande anunciou o calendário para a concessão das unidades habitacionais restantes do Residencial Colinas Douradas na próxima semana, de 13 a 17 de maio. No entanto, não haverá atendimento no dia 15 de maio, em virtude do aniversário da cidade. Devido à baixa adesão n...

STF mantém prisão de contador acusado de chefiar organização criminosa em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, negou pedido de liberdade impetrado pela defesa de João Fernandes Zuffo, contador condenado a mais de 62 anos de prisão. A decisão foi fundamentada na ausência de irregularidades processuais que justific...

Juiz cita que Arcanjo tem mais de 70 anos e arquiva ação por supostamente mandar matar jovens em VG

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, extinguiu a punibilidade e mandou arquivar ação penal contra o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, por envolvimento em um triplo homicídio em Várzea Grande ocorrido em 2001. A decisão foi proferida na última quinta...

STF valida restrição de políticos em direção de estatais

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade dos dispositivos da Lei das Estatais (lei 13.303/06) que restringem a nomeação de políticos para cargos de direção em empresas públicas. Porém, os ministros concordaram que todos os nomeados até então devem permanecer nos ...

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle Franco

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa. Eles são acusa...

Moraes dá 30 dias para PF concluir investigação contra ex-diretor da PRF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal conclua, no prazo máximo de 30 dias, o inquérito que investiga o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por suposta interferência da corporação durante as elei...

STF estabelece critérios para algemas em menores de idade

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nessa terça-feira (07.05) regras para uso de algemas em menores de idade. Os ministros decidiram que compete ao Ministério Público avaliação da necessidade de algemas após a apreensão de um menor, e que este seja encaminhado a uma entidade...

PGR se manifesta contra soltura de ex-diretor da PRF

A Procuradoria Geral da República (PGR) protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a soltura do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, investigado por suposta interferência da corporação durante as eleições de 2022. Silvinei foi preso...

Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (03.05), a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). O militar estava preso desde o dia 22 de março no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília. O mili...

TSE pede mais provas e adia julgamento de senador bolsonarista; Aliados preveem vitória

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, adiar o julgamento da ação contra o senador Jorge Seif (PL-SC), ex-secretário da Pesca e Agricultura durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O julgamento foi retomado na última terça-feira (30.04) após ficar quase 1 mês suspenso...

Moraes condena empresário de MT que foi preso com facão durante atos antidemocráticos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação do empresário de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá, Jairo de Oliveira Costa, a 12 anos de prisão por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. O mato-grossense foi condenado pelos s...

Bolsonaro pede a Moraes que devolva seu passaporte para ir a Israel

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, novamente, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução do seu passaporte. Desta vez, o pedido seria para viabilizar uma viagem a Israel, em maio, atendendo convite do primeiro-ministro israelense Benjamin ...

Mãe de aluna ameaça professora por corrigir redação que criticava Alexandre de Morais

Uma professora de escola pública foi ameaçada após corrigir aluna sobre atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A situação ocorreu no Centro de Ensino Médio (CEM) 1 do Gama, no Distrito Federal, nesta quarta-feira (17.04). Segundo relato da professora, ...

Invasão ao sistema do CNJ “encomendada” por Zambelli publicou decisão falsa para soltar Sandro Louco

Condenado a mais 200 anos de prisão, Sandro da Silva Rabelo, o Sandro Louco, teria obtido alvará falso de soltura em janeiro de 2023 por meio da invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conforme a Procuradoria Geral da República (PGR) teve como "autora intelectual" a deputa...

Moraes diz que Bolsonaro não buscou asilo em embaixada e arquiva ação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que investigava a estadia de dois dias na Embaixada da Hungria. A decisão é dessa terça-feira (23.04). O jornal dos Estados Unidos The New York Times mostrou que Bolsonar...

Juiz envia ao Supremo ação contra morador de MT acusado de preparar ato terrorista em Brasília

O juiz 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, Antônio Claudio Macedo da Silva, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação penal contra o mato-grossense Alan Diego dos Santos Rodrigues, acusado de preparar ato terrorista, usando uma bomba, próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília...

Carla Zambelli é denunciada como "autora intelectual" de ataque hacker ao sistema do CNJ

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti, pelos crimes de invasão a dispositivo informático do Judiciário e falsidade ideológica. O inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob a ...

Em ato bolsonarista, Malafaia chama Moraes de "ditador" e Pacheco de "covarde"

O pastor evangélico Silas Malafaia, um dos organizadores do ato pró-Jair Bolsonaro (PL) que ocorre neste domingo (21.04), na Praia de Copacabana, fez ataques diretos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...

STF mantém multa a Bolsonaro por ataques a Lula em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sexta (19.04), decisão monocrática do ministro Flávio Dino contra o recurso de Jair Bolsonaro (PL) para anular uma multa de R$ 70 mil. A penalidade ocorreu por impulsionamento ilegal contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva(PT), durante a c...

PF diz que Twitter está permitindo perfis bloqueados transmitirem “lives”

A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (19.04), um relatório informando que o X (antigo Twitter) permitiu que perfis bloqueados por ordens do ministro Alexandre de Moraes transmitissem “lives” a partir de 8 de abril de 2024. O relatório aponta ...

Defesa de Bolsonaro pede ao STF para anular investigação sobre tentativa de golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (18.04) um pedido para anular toda a investigação sobre a suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder depois da eleição de 2022. A apuração envolve o própri...

STF aprova criação de cadastros estaduais para condenados por pedofilia e violência contra a mulher em MT

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em sessão virtual que encerrou nessa quarta (17), a criação de cadastros estaduais para pessoas condenadas por pedofilia e por violência contra mulheres em Mato Grosso. A aprovação ocorreu durante o julgamento da Ação Direta de...

Regulação x Liberdade de Expressão: o futuro das redes sociais no Brasil após embate entre Elon Musk e STF

Por Carlos de Freitas Jr e Alexander Coelho* O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), utilizou seu perfil nesta semana para criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e, posteriormente, até o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Si...

Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Alexandre de Moraes, concedeu autorização para a realização de depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que abriu um inquérito para apurar as condutas do ...

STF retoma julgamento sobre cadastro de pedófilos e de agressores de mulheres em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para próxima quarta-feira (17.04) a continuação do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Governo de Mato Grosso, a qual contesta a constitucionalidade de duas leis estaduais que determinam a publicação na internet de da...

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo depois da autoridade deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na madrugada desta sexta-feira,(12.04, para manter o foro privilegiado mesmo depois da autoridade deixar o cargo. seis ministros votaram para mudar o entendimento atual e ampliar os critérios para que um político seja julgado no STF. A maioria foi f...

Após embate com Elon Musk, Moraes diz que "liberdade de expressão não é liberdade de agressão"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma declaração pública nessa quarta-feira (10.04) em resposta ao conflito iniciado pelo empresário Elon Musk, proprietário do antigo Twitter, que cogitou suspender as restrições de perfis bloqueados na plataforma por or...

CCJ decide manter prisão de Chiquinho Brazão; plenário analisará o caso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10.04), o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) pela manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora ...

STF determina investigação de Elon Musk e mantém responsabilidade da X BRASIL INTERNET LTDA em decisão judicial

Uma decisão proferida nesta quarta-feira (09.04), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de Elon Musk, dono e CEO da provedora de rede social "X" (anteriormente conhecida como "Twitter"), como investigado em um inquérito relacionado à suposta ...

Flávio Bolsonaro diz ser contra impeachment de Moraes: "Não vai resolver"

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse não apoiar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita durante participação no programa "Roda Viva", da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (08.04). Questionado se endossaria o pedido de ...