Sindicato requer informações da Secom/MT quanto à contratação de agências de publicidade para divulgar obras da Copa; Contratos estavam barrados pela Justiça

O presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado (Sinapro-MT), Cláudio Cesar Cordeiro, protocola na nesta segunda-feira (16.09), requerimento ao secretário estadual de Comunicação Social (Secom/MT), Carlos Rayel, solicitando informações de todo o processo que originou a dispensa...

Prefeito de VG, Walace Guimarães joga "abacaxi" sobre Nepotismo nas mãos dos vereadores

O projeto de lei elaborado pela Procuradoria de Várzea Grande, sob o comando do ex-procurador de Várzea Grande, José do Patrocínio, para proibir o Nepotismo, na administração municipal – não trouxe nenhuma novidade. O projeto foi encaminhado à Câmara de Vereadores em 06 de agosto passado,...

Conselheiro Waldir Teis deve ser o novo presidente do TCE

A eleição para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para o próximo biênio (2014 a 2016), em substituição ao atual presidente José Carlos Novelli, será na primeira sessão ordinária do mês de novembro deste ano. O mandato é de dois anos e, é vedada a reeleiç...

Incêndio destrói gráfica, depósito e arquivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Um incêndio que teve início por volta da meia noite deste sábado (14.09) destruiu a gráfica, depósito e arquivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) que funcionava em um imóvel localizado na av. Miguel Sutil, próximo ao Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá. De acordo com informações...

Sistema da prefeitura de VG fica fora do ar por falta de contrato

O Poder Judiciário de Mato Grosso se exime da responsabilidade pela incompetência da Prefeitura de Várzea Grande – e publica no portal do Tribunal de Justiça do Estado - justificando que houve queda no sistema de informática da prefeitura. Ocorre que, mais uma vez, a atual gestão demonstra t...

Defesa quer desqualificar crime contra ex-marido acusado de matar a juíza

Para tentar limitar a punição do enfermeiro Evanderly de Oliveira Lima, de 43 anos, acusado de assassinar a tiros a ex-mulher dele, a juíza Glauciane Chaves de Melo, a defesa pretende desqualificar o crime de homicídio triplamente qualificado para que responda criminalmente apenas por homicídio...

STF decide hoje se aceita novo recurso no julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11.09) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. O julgamento foi interrompido na quinta-feira (5) para que os advogados de defesa pud...

Greve da rede Estadual de Educação completa um mês; Categoria não tem previsão para retornar atividades

Prestes há completar um mês, a greve da rede Estadual de Educação continua sem previsão para se encerrar. A greve foi deflagrada em 12 de agosto e mais de 90% dos servidores aderiram ao movimento. Conforme informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (S...

TJ/MT mantém afastamento de João Emanuel da Presidência e chama vereador de "arbitrário e ditador"; Parlamentar afirma que irá presidir sessão nesta terça (10)

Apesar de o desembargador José Zuquim Nogueira, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ/MT), considerar legal a sessão ordinária da Câmara de Cuiabá realizada em 29 de agosto, que culminou no afastamento do vereador João Emanuel (PSD) da Presidência da Casa, o parlamentar afirma ...

Depoimento de ex-braço direito do bicheiro Arcanjo expõe as “vísceras” da campanha de Silval Barbosa; Confira depoimento na íntegra

Apenas depois de 10 anos, vem à tona o depoimento de Nilson Teixeira, considerado, um dos homens mais fortes do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, preso desde 2004, por diversos crimes pelos quais já foi condenado.  Ele responde por cinco processos de homicídios, referentes nove vítimas, além ...

Desobediência: Microsoft pagará R$ 650 mil por não quebrar sigilo de e-mail

A Microsoft Informática Ltda terá de pagar multa no valor de R$ 650 mil reais pelo não cumprimento da ordem judicial de quebra de sigilo de dados em uma conta de e-mail. A interceptação havia sido determinada pela 9ª vara Federal Criminal em SP, referente a um procedimento investigatório que ...

Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para concorrer nas eleições de 2014

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), pré-candidatos têm de cumprir algumas obrigações para concorrer às eleições de outubro de 2014, entre elas, provar que têm filiação partidária e o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência do pleito. Esse também �...

Presidente do DAE/VG usa procurador chefe do órgão como advogado particular; Confira ação

O presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), Evandro Gustavo Pontes da Silva, não se desincompatibilizou de suas empresas, Viecili e Silva Ltda ME e da E.G. P da Silva – ME (Nome Fantasia Intergraf), contrariando o Estatuto do Servidor Público, também nomeou seu s�...

Advogado da campanha de Walace deixa Procuradoria de VG para tentar reverter investigação de “caixa 2”, diz fonte

O argumento sobre a saída do ex- procurador-geral do município, José do Patrocínio, não convenceu. Segundo consta no portal da Prefeitura de Várzea Grande, a justificativa para o pedido de exoneração de Patrocínio, na última terça-feira (03.09), seria por conta do término de doutorado qu...

Silval Barbosa recorre à Justiça para tentar acabar com greve dos professores

O governo do Estado recorreu à Justiça para tentar acabar com a greve dos professores da rede estadual de Ensino, e decretá-la ilegal. A greve foi deflagrada em 12 de agosto e mais de 90% dos servidores aderiram ao movimento. De acordo com a assessoria do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Pú...

Desembargador mantém decisão da Câmara de Cuiabá que afastou João Emanuel da Presidência da Casa; Vereador junta vídeo da sessão polêmica

O desembargador José Zuquim Nogueira, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ/MT), reformou a decisão em primeiro grau proferida em 30 de agosto pelo juiz Roberto Teixeira Seror - da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, que anulou a sessão realizada em...

PEC que pede o fim do voto secreto será votada nesta quinta (05) na Assembleia Legislativa de MT

De autoria do deputado José Riva (PSD), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede o fim do voto secreto nas votações da Assembleia Legislativa será votada nesta quinta-feira (05.09) pelos deputados estaduais. De acordo com Riva, a medida fortalece a transparência no Legislativo e permi...

CNJ vai recomendar transferência de idoso detido irregularmente no Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governo do Estado do Ceará a transferência de Juvenal Raimundo da Silva, de aproximadamente 80 anos, do Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), para um hospital ou outro estabelecimento fora do sistema carcerário, tal como e...

Mantida condenação da Vivo em R$ 100 mil por propaganda enganosa

A Vivo S/A terá de pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de seis meses. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o recurso da empresa contra a condenação é incabível. A empresa manteve outdoors por meio dos quais co...

Bosaipo tenta impedir juiz de julgar ação civil pública e popular contra ele

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Humberto Melo Bosaipo, tentou impedir o juiz Alex Nunes de Figueiredo negou pedido de exceção de suspeição feito pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, para que o próprio magistrado se a...

Centro Judiciário de Conciliação é inaugurado em VG

O Centro Judiciário de Conciliação e Mediação de Várzea Grande foi inaugurado nesta segunda-feira (2.09). Já marcado para ocorrer entre os dias 9 e 13 de setembro, o mutirão para negociação de débitos fiscais do município será a primeira ação a ser desenvolvida pelo Centro, com audiê...

Silval dispensa licitação e contrata agências de publicidade por mais de R$ 12 milhões divulgar obras da Copa

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom/MT) contratou, por meio de dispensa de licitação, quatro agências de publicidade pela “bagatela” de mais de R$ 12 milhões. O aviso de dispensa foi publicado na Imprensa Oficial do Estado (Iomat) que circula nesta sexta-feira (30.08). De a...

Homem que deveria ser solto em 1989 está abandonado em hospital judiciário do Ceará

Está no Ceará um homem de aproximadamente 80 anos que pode ser o detento mais antigo do País. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter sua punibilidade extinta pela Justiça, mas permanece, mesmo assim, em uma unidade destinada a abrigar acusados de cometer ...

Roldão Lima Júnior recebe dois salários que somados dão mais de R$ 20 mil; Prefeitura e Câmara de VG são investigadas pelo MPE

O auditor técnico da Câmara de Várzea Grande, cedido para a Prefeitura de Várzea Grande na função de “assessor especial do gabinete do prefeito”, Roldão Lima Junior, recebe ilicitamente dois salários que somados equivale a R$ 24.188,00. Um salário de R$ 14.900,00, Roldão recebe da Câm...

Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da defesa de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Peixoto Jatobá para que o processo fosse anulado, a partir da complementação do laudo pericial, para que outro fosse elaborado – o que poderia resultar em novo julgam...

Relatora sai de férias e recurso da Câmara de Cuiabá contra decisão que reduziu valor da verba indenizatória será julgado somente em setembro

O Agravo de Instrumento interposto no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) pelo presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), contra decisão liminar concedida pela desembargadora Maria Erotides que determinou a redução do valor da verba indenizatória paga aos vereadores da Capital, so...

Policial militar condenado por envolvimento em assaltos em MT pede para recorrer em liberdade

A defesa do policial militar Reverton Nobres da Silva, condenado a 18 anos, 11 meses e 22 dias de prisão por participação em quadrilha envolvida com roubo de cargas, a caixas eletrônicos e assaltos a bancos no Estado de Mato Grosso, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo Habeas Corpu...

Privilégio de prefeito

O prefeito Walace Guimarães foi privilegiado mais de uma vez. Quando foi preso em flagrante, com as 10 munições pagou uma fiança irrisória de R$ 678 reais. Além disso, não precisou pagar advogado para acompanhá-lo à Delegacia, pois o procurador-geral do município, José do Patrocínio, foi...

Walace será julgado pelo TJ/MT por porte ilegal de munição de arma de fogo

O processo contra o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), preso em flagrante, apontado como autor do crime de porte ilegal de munição de arma de fogo, em 06 de agosto, ao tentar embarcar no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, será encaminhado ao Tribunal de Justiça de M...

Recurso do presidente da Câmara contra decisão que reduziu valor da verba indenizatória dos vereadores deve ser julgado na próxima terça (27)

O Agravo de Instrumento interposto no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) pelo presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), contra decisão liminar concedida pela desembargadora Maria Erotides que determinou a redução do valor da verba indenizatória paga aos vereadores da Capital, de...