Roque de Sá/Agência Senado
Plenário do Senado Federal
O Senado aprovou nessa terça-feira (15.10) a Projeto de Lei 5478/2019, que distribui parte do dinheiro arrecadado com um megaleilão de petróleo, com Estados e municípios.
Com a aprovação, 15% de todo valor arrecadado pela União nos leilões de petróleo dentro dos contratos da cessão onerosa – o excedente de petróleo encontrado no pré-sal serão distribuídos aos Estados e Distrito Federal e 15% aos Municípios.
A estimativa inicial do Governo R$ 106,56 bilhões serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, sendo que R$ 33,6 bilhões deste valor ficará com a Petrobras, R$ 11 bilhões com os Estados, outros R$ 11 milhões com os municípios e ainda R$ 2 bilhões com Rio de Janeiro (Estado onde será efetivamente retirado o petróleo).
Conforme o Projeto de Lei 5478/2019, deste volume de recursos a serem distribuídos Mato Grosso deve receber R$ 665 milhões.
No Senado, a proposta foi aprovada por 68 senadores. O texto segue para sanção presidencial.
De acordo com o Governo, o megaleilão do petróleo está previsto para ocorrer no dia 6 de novembro.
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