O vice-presidente Hamilton Mourão participou nesta terça-feira (14.07) de uma sessão no Senado Federal. À ocasião ele apresentou o plano que o Conselho Nacional da Amazônia Legal deve adotar para conter o desmatamento na Amazônia.
Mourão preside desde o início do ano o Conselho Nacional da Amazônia Legal, responsável pela gestão do Fundo Amazônia, que recebe investimentos de empresas e de outros países para ações de preservação da floresta. O convite para participar da audiência no Senado partiu dos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Telmário Mota (Pros-RR).
Segundo Mourão, o conselho é integrado por 14 Ministérios, sendo o da Justiça e Segurança Pública; da Defesa; de Relações Exteriores; Economia; Infraestrutura; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional; Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
O objetivo do Conselho, que foi recriado em fevereiro deste ano, é coordenar ações setoriais voltadas à preservação, proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia.
De acordo com Mourão, o Conselho elencou ações prioritárias, entre essas estão: busca por financiamento, presença do Estado, segurança jurídica, monitoramento e apoio à decisão, ordenamento territorial e gestão ambiental.
Conforme explicou, o Conselho em questão é formado por quatro comissões, quatro subcomissões e uma secretaria executiva, integrada por membros da própria vice-presidência. As comissões são voltadas para integração, proteção, desenvolvimento sustentável e preservação; já as subcomissões tratam de articulação institucional, cooperação internacional, integração de sistemas, saúde e cidadania.
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