Idosos e portadores de doenças crônicas podem ser os primeiros beneficiados com a vacina contra a Covid-19. É o que prevê o projeto de lei nº 4.023/2020, que tramita no Senado Federal.
De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE), o objetivo do PL é priorizar os grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus, considerando parâmetros científicos.
O PL em questão estabelece ainda que a distribuição de doses de vacina, bem como a transferência de recursos federais para aquisição de vacinas, para os Estados e municípios deverão observar alguns critérios, como: tamanho populacional; percentual da população imunizada contra a Covid-19; participação percentual dos grupos vulneráveis no total da população; percentual da população já acometida por Covid-19; número de casos e óbitos; número e taxas de hospitalizações e de óbitos por Covid-19 e por síndrome respiratória aguda grave; capacidade instalada da rede de saúde na localidade ou região; grau de urbanização e potencial de disseminação da Covid-19 na localidade ou região.
Em justificativa à proposta, o senador argumenta que é preciso regulamentar a vacinação da população, “principalmente para que os benefícios sanitários não sejam indevidamente sobrepostos por forças e interesses meramente econômicos ou por conveniências e alianças políticas”, cita trecho do PL.
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