A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou as empresas: Sky Serviços de Banda Larga LTDA, Claro S.A, Telefônica Brasil S.A. (Vivo), Multiplay Telecom, Cabo Serviço de Telecomunicação LTDA, Tubaron Tecnologia LTDA, Linca Telecomunicações LTDA e TV Alphaville Sistema de Televisão por assinatura LTDA, para explicarem questões relativas às cobranças de filmes na modalidade sob demanda (on demand), disponibilizados aos usuários.
A notificação ocorreu após reclamações de consumidores, sobretudo no que diz respeito a cobranças extras para assistir a produtos que constam da programação de canais previamente contratados no pacote de TV por assinatura. Caso as notificadas não respondam, poderão sofrer sanções.
O órgão quer averiguar como são realizadas as cobranças para os usuários que já possuem a assinatura de determinado canal, mas, ainda assim, precisam despender valores adicionais para assistir a alguns conteúdos disponibilizados na modalidade on demand da plataforma.
Além disso, apura a venda casada na contratação dos “combos”, através do monitoramento desse mercado, ou seja, “a obrigatoriedade de o consumidor ter que contratar certos canais para acessar os desejados”.
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