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Brasil Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022, 13:49 - A | A

Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022, 13h:49 - A | A

em 10 dias

Empresas de TV por assinatura terão que explicar cobranças indevidas por filmes

Clientes reclamam das cobranças extras para assistir produtos que constam da programação de canais do pacote de TV por assinatura

Lucione Nazareth/VGN

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou as empresas: Sky Serviços de Banda Larga LTDA, Claro S.A, Telefônica Brasil S.A. (Vivo), Multiplay Telecom, Cabo Serviço de Telecomunicação LTDA, Tubaron Tecnologia LTDA, Linca Telecomunicações LTDA e TV Alphaville Sistema de Televisão por assinatura LTDA, para explicarem questões relativas às cobranças de filmes na modalidade sob demanda (on demand), disponibilizados aos usuários.

A notificação ocorreu após reclamações de consumidores, sobretudo no que diz respeito a cobranças extras para assistir a produtos que constam da programação de canais previamente contratados no pacote de TV por assinatura. Caso as notificadas não respondam, poderão sofrer sanções.

O órgão quer averiguar como são realizadas as cobranças para os usuários que já possuem a assinatura de determinado canal, mas, ainda assim, precisam despender valores adicionais para assistir a alguns conteúdos disponibilizados na modalidade on demand da plataforma.

Além disso, apura a venda casada na contratação dos “combos”, através do monitoramento desse mercado, ou seja, “a obrigatoriedade de o consumidor ter que contratar certos canais para acessar os desejados”.

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