por Sirlei Theis*
As notícias que me chegam são mais do que preocupantes. Segundo minha fonte, o Governador Mauro Mendes é intransigente em suas decisões. Decidiu, pronto, não volta atrás. Se de fato ele for assim, temo cada vez mais pelo futuro de nosso querido Mato Grosso.
Pedro Taques experimentou essa receita e se deu mal. Perdeu a eleição e o respeito do matogrossense, logo, é um modelo a não ser copiado, muito menos ser seguido.
A declaração do secretário da Casa Civil Mauro Carvalho é preocupante e reforça minha análise. Disse ele: “Não há plano B, os projetos de Mendes são a solução”.
Analisemos os fatos para determinarmos aqui o que vai acontecer com o plano infalível dos Mauros.
Na primeira semana de governo veio o anúncio das primeiras medidas. Nós mato-grossenses estávamos esperançosos, afinal, finalmente estaríamos livres dos anos de inércia produzidos por Pedro Taques e a conta não foi nada barata. Mas eis que um Mauro Mendes bem diferente daquele da campanha eleitoral tomou conta da cena. Primeiro anunciou que o grande problema do endividamento de Mato Grosso eram os servidores e empregados públicos. Tratou logo de publicar o decreto para a volta do horário de trabalho dos servidores públicos para 40hs semanais com escalonamento dos salários, parcelamento do décimo terceiro e “projeto” com intuito de burlar o pagamento da RGA, extinção de empresas públicas como a EMPAER, DESENVOLVE MT, MTI, METAMAT, CEASA, AGEM, reedição do FETHAB e para “fechar a conta”, publicou o decreto de “Calamidade Pública Financeira”. Aliado a este calhamaço de decisões equivocadas e precipitadas tudo foi permeado por declarações polêmicas e contraditórias, que em nada ajudaram o Estado.
As propostas do Governador Mauro Mendes encaminhadas para a Assembleia Legislativa estão sendo tratadas como “pacote da maldade”, já que nada foi discutido com os envolvidos. Além das extinções das empresas públicas, prevê ainda a junção de outros órgãos públicos, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria de Justiça. (Só essa junção merece um artigo), pois trata-se de pastas que conheço por dentro.
Agora, pressiona a Assembleia Legislativa para que vote e aprove seu pacote ainda nesse mês, antes que os deputados novatos assumam. Se dependesse do governador, suas decisões (polêmicas) seriam votadas, aprovadas e implementadas sem discussão com os seguimentos impactados e órgãos envolvidos.
Para quem não conhece a estrutura do estado, diante de todas as declarações do governo e sua equipe, pode até crer e ter esperanças de que o Governador Mauro está fazendo as melhores escolhas para Mato Grosso.
De fato, para colocar o Estado nos eixos, medidas não muito populares precisam ser tomadas, mas cautela é recomendável. A forma que as “decisões” e propostas vem sendo conduzidas, podem gerar um desfecho terrível, onde o resultado pode ser bem pior do que se imagina.
Vamos a mais alguns fatos: Segundo o Governador Mauro Mendes todas as medidas propostas no pacote e também o Decreto N. 07/2019, que trata da calamidade pública financeira, tem um único objetivo: o de cortar gastos e contribuir para o equilíbrio fiscal, mas até agora só tem causado mais despesas, em razão de sua atitude imediatista e, ao meu ver, impulsiva e impensada. Falta aquele “amigo do rei” para alertá-lo que administrar um Estado não é a mesma coisa que administrar um município ou empresa (lembrando que esta, se encontra em estado de recuperação judicial, ou seja, um passo antes da falência). A complexidade é maior e exige prudência nas decisões e estudos criteriosos.
Primeiro ato: Publicação do Decreto para retornar a carga horária dos servidores públicos para 8 horas por dia o horário de atendimento das repartições públicas. A simples publicação do decreto aumenta as despesas com energia elétrica e, diga-se de passagem, uma das mais caras do país, telefonia, água, e ainda os contratos terceirizados para atendimento e de telefonista, dentre outros. Só para você entender, se os contratos terceirizados para atendimento, recepcionista e telefonista, não forem aditados os órgãos ficarão um período sem cobertura, ou seja, sem prestação de serviço para o cidadão, mas a estrutura do prédio estará lá gastando energia, água, dentre outros. Por sua vez, o Decreto de calamidade pública, prevê que as despesas em todos os órgãos terão que ser reduzidas, tomando como parâmetro os 12 meses anteriores. Fato esse impossível de se atingir porque agora todas as estruturas vão funcionar em um tempo maior que o usado como parâmetro. Ninguém do brilhante grupo pensou nisso? Isso já mostra o resultado da falta de planejamento nas medidas propostas pelo Governador. Se os projetos de Mauro Mendes fossem resultado de um planejamento, não apresentariam tais contradições, pois da forma que está, algumas determinações do decreto de calamidade serão impossíveis de serem cumpridas e com isso a proposta de economia não virá, podendo até aumentar.
Outro grande erro nas medidas propostas pelo governador Mauro Mendes é a extinção e junção de órgãos e empresas públicas sem antes fazer o devido estudo e planejamento. A cautela teria evitado um início de governo tão conturbado, onde servidores e empregados públicos que estão sem receber há quase 60 dias, ainda precisam enfrentar a questão relacionada a extinção de órgãos essências para a prestação de serviços para a sociedade e também lutar para garantir os seus direitos. Neste ponto, outra mostra de que faltou planejamento, clareza e discernimento. Quem concordou pode até ser amigo do rei, mas agiu como inimigo. Imagine você que o projeto de extinção proposto pelo senhor governador prevê que uma vez aprovado, a efetiva extinção dependerá ainda de um estudo antes do início do processo, que envolverá realocação e efetivação de servidores e planos de demissões voluntárias (PDV). Então eu pergunto, por que a pressa em aprovar esses projetos nesse momento? Por que não fazer os estudos primeiro? Outra coisa, com que recurso o estado vai pagar os servidores que serão demitidos ou será que o financeiro existe?
Como gestora pública, posso afirmar que a extinção desses órgãos está ocorrendo de forma inversa e por isso caminha para o fracasso. Logo, os levantamentos e discussões com os envolvidos teriam que ser feitos antes de mandar o projeto de extinção para a Assembleia Legislativa.
O que pode garantir que estas empresas produzam melhores resultados é a mudança no atual modelo de gestão, podendo ter estruturas mais enxutas, sem necessariamente serem extintas, até porque a mera extinção de um órgão por si só não garante economia alguma, ao contrário, as reiteradas junções de órgãos públicos têm mostrado na maioria das vezes um excesso de burocracia provocado pela centralização, que tem trazido muitos prejuízos para a administração pública.
Imagine a situação. A Assembleia aprova o projeto de extinção e os estudos posteriores mostram que as empresas não podem ser extintas sem prejuízos irreparáveis para a população. Terá valido a pena todo esse desgaste no início de uma gestão?
Por outro lado, a demora na definição das chefias nos órgãos públicos, principalmente naqueles que estão previstos para extinção, por falta de direcionamento, só têm apresentado gastos, agora ficam 8hs por dia sem saber o que fazer ou a quem se reportar. O pior nisso tudo é que esta não será a primeira vez que o cidadão vai pagar a conta pela incompetência de seus gestores.
Mauro Mendes tem a chance de provar para todos que não é um estelionatário eleitoral, que vai honrar seus compromissos de campanha, que vai manter a palavra dita e redita nos muitos vídeos que gravou no período eleitoral, mas para isso terá que mostrar a grandeza que só os grandes estadistas possuem, a de voltar atrás e perceber que se equivocou, que foi mal assessorado e que precisa retomar o dialogo com os servidores e a sociedade. Sem isso, em bem pouco tempo veremos declarada não só a calamidade financeira, mas também a ingovernabilidade de Mato Grosso.
Quando a população disse não a Pedro Taques estava claro que intransigência, empáfia e falta de planejamento era tudo que não queríamos. Será que Mauro vai mesmo insistir nessa receita? Outra pergunta que fica no ar, por que o Leão das mudanças se comportou como um gatinho quando os incentivos fiscais vieram a baila.
Como gestora pública só vejo uma saída, Mauro Mendes vai ter que recuar.
*Sirlei Theis - advogada, especialista em gestão pública
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